DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .323
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - F 5 0 6 6 B 7 0 E D 6 9 4 7 3 5 A A 5 6 5 5 D 0 3 9 3 2 2 FC A
.73,4868
.Amajari
.SÍTIO BACABAL (LOTE 75 )
.MARIA AUGUSTA DA SILVA
.***.192.182-**
.At i v o
. .324
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 6 EA 2 9 3 D 9 6 D 3 0 4 C 5 1 8 6 7 C D 4 8 A 7 1 1 D 0 7 D 7
.41,4878
.Amajari
.SÍTIO MANÁ
.LUCRECIA CELESTINO LIMA
.***.698.612-**
.At i v o
. .325
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - E 9 D F 1 1 5 C 7 C FA 4 C 1 9 9 C D E 1 0 1 8 7 3 A B 7 E 3 B
.1640,0868
.Amajari
.Fazenda Ouro Verde
.Maria de Fatima Rodrigues da Silva
.***.592.822-**
.At i v o
. .326
.RR-1400027-A473E6E80F3F49349543A267D0986F50
.43,7686
.Amajari
.SÍTIO BOM PRAZER (LOTE 408 )
.ZEILDO DOS SANTOS RIBEIRO
.***.044.742-**
.At i v o
. .327
.RR-1400027-AE553F14904A430CA181F530D271579E
.845,3196
.Amajari
.Fazenda Pau Baru
.Francisca Rufino do Vale
.***.720.402-**
.At i v o
. .328
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - F 1 7 A D 9 2 A 6 6 DA 4 D 4 5 B D 8 3 A 7 0 B 7 3 D 3 6 5 B 8
.61,7821
.Amajari
.SÍTIO DA MATA (LOTE 114)
.HERMENEGILDO RODRIGUES DA MATA
.***.235.462-**
.At i v o
. .329
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 0 9 0 5 1 A 4 8 9 0 EA 4 D 0 3 B 7 6 F F 8 9 E B 1 B 1 B 4 5 8
.40,6264
.Amajari
.SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA (
LOTE 253)
.JEANE DE MELO LIMA
.***.944.872-**
.At i v o
. .330
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 6 9 1 5 A 5 0 1 5 8 7 4 4 AC C 8 4 6 2 E 0 A B E 3 B 5 7 0 2 A
.80,6919
.Amajari
.SITIO NOVO HORIZONTE
.JORDEMIR TEIXEIRA GALVAO
.***.496.192-**
.At i v o
. .331
.RR-1400027-D55792CA48414734BBC8E3CB9F6B8057
.1019,5268
.Amajari
.FAZENDA ARAÇAI II
.RODOLFO HENRIQUE FRANÇÕIS
.***.247.172-**
.At i v o
. .332
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 7 9 0 0 0 F D 9 9 C 2 1 4 4 C 0 9 6 5 C 1 C B 6 9 C 7 4 E 4 EA
.47,1172
.Amajari
.SÍTIO BOA FÉ
.JEFTER FERNANDES LOPES
.***.811.702-**
.At i v o
. .333
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 1 C A 9 F 6 E D 6 C C 8 4 9 1 F 9 2 6 0 0 EC 6 3 1 9 C 5 C EA
.42,5586
.Amajari
.SÍTIO SANTA CRUZ (LOTE 227)
.ADRIANO CALIXTO SOBREIRA
.***.504.432-**
.At i v o
. .334
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - E 5 7 A 4 7 7 F 1 A F F 4 A F 1 8 4 6 B 1 9 5 F E 9 7 A 2 F FC
.166,3676
.Amajari
.LOTE 222
.FABIANA BANDEIRA DA SILVA
.***.367.712-**
.At i v o
. .335
.RR-1400027-3666AB97A52D4F749F0D0755472C1EB3
.179,3906
.Amajari
.LOTE 221 PARCELA 1
.ZELI DONDONI
.***.093.651-**
.At i v o
. .336
.RR-1400027-0FE76C8201374D1E90745011645735CB
.1198,1428
.Amajari
.FAZENDA MARUPIARA
.CARLOS CÉSAR ZANETTI
.***.596.868-**
.At i v o
. .337
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 5 9 C 4 6 9 A 4 B 7 C C 4 B FC 8 4 2 0 6 E E 5 1 B B 7 4 5 2 F
.515,2667
.Amajari
.FAZENDA FORTALEZA
.FRANCISCO DE ASSIS SALES SOUZA
.***.920.772-**
.At i v o
. .338
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - A 3 A 8 C B 7 C E 3 F 3 4 6 E DA B 3 0 B F 2 B 4 C D 1 AC A D
.993,9802
.Amajari
.FAZENDA UNIVERSAL
.RONIZE LEITE DAS NEVES
.***.118.312-**
.At i v o
. .339
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - D 5 F 4 7 0 C F 0 9 6 0 4 2 2 4 BA A 7 A E 7 D B B 9 3 4 1 9 B
.2455,0519
.Amajari
.Fazenda Sacolejo
.Manoel Ricardo de Sousa
.***.591.502-**
.At i v o
. .340
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - B 0 0 A B D E 9 B 5 3 6 4 E 1 B 8 7 2 9 8 C B BA 4 3 2 0 4 7 4
.2059,8972
.Amajari
.FAZENDA RENASCER
.MAURICIO PATRICIO PIMENTEL ALVES
.***.645.512-**
.At i v o
. .341
.RR-1400027-ADE60E701EF24079BDB7A81D9E1A6692
.321,9073
.Amajari
.FAZENDA RANCHO PROGRESSO
.ÍTALO NEVES SANTIAGO
.***.438.922-**
.At i v o
. .342
.RR-1400027-0A400E7707AB4512912E6B8B78C4F199
.264,19
.Amajari
.SÍTIO UNIVERSAL
.ADAIRTON MATOS SANTIAGO
.***.950.572-**
.Pendente
. .343
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - C 5 9 BA 1 EC 3 8 E 8 4 7 B 1 9 F 5 0 7 3 5 1 4 3 6 A 1 1 5 7
.44,7234
.Amajari
.SÍTIO SÃO FRANCISCO (LOTE 191)
.AGUINALDO ARAUJO SILVA
.***.114.303-**
.At i v o
. .344
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - DA 5 C A F B C E 3 F F 4 7 C 6 9 6 D 2 F 3 8 B D 7 9 D F 0 B 7
.38,0516
.Amajari
.SITIO ESTRELA DOURADA (LOTE 163)
.FRANCISCO BEZERRA MARQUES
.***.955.172-**
.At i v o
. 345
RR-1400027-AA6F229046AA4EF9BB1DB1AD55A3631C
52,7945
Amajari
SÍTIO MONTEVIDEU
.ESPÓLIO DE MARIA WANDERLEY LIMA DA SILVA
.***.854.962-**
At i v o
. .
.
.
.
.
.FRANCISCO DANTAS DA SILVA
.***.899.162-**
.
. .346
RR-1400027-3EBF34A3DF4A48F2B8451B07A83A0F1B
666,9726
Amajari
FAZENDA SÃO JORGE
.MANUEL ALEXANDRE DE MORAIS LIMA
.***.446.042-**
At i v o
. .
.
.
.
.
.ROSITA DE MORAIS LIMA
.***.364.252-**
.
. .347
.RR-1400027-BE51F12C1C364E308DCF450E7FDB036F
.57,228
.Amajari
.Sítio Iguatur
.Nicanor Mourão Lima
.***.153.743-**
.At i v o
. .348
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 0 F D F 2 9 C A A 0 B D 4 6 0 1 B 8 8 DA E 8 A 4 B 1 9 6 3 D 0
.61,7422
.Amajari
.SÍTIO JOÃO PESSOA
.JANETE LIMA DA SILVA
.***.215.622-**
.At i v o
. .349
.RR-1400027-A2D660AD7E9D4BE5BB002E1C645789F3
.29,7323
.Amajari
.SÍTIO MARACAJÁ
.NAIR SOARES DE SOUZA
.***.770.932-**
.At i v o
. .350
.RR-1400027-2E286EB9DC0046B29190A3D6F5D24B3B
.66,8876
.Amajari
.SÍTIO MORADA ALTA
.NAIR SOARES DE SOUZA
.***.770.932-**
.At i v o
. .351
.RR-1400027-BC6F968600F74DCDB69A27191938B27D
.101,2834
.Amajari
.SÍTIO SANTO ANTONIO
.ANTONIO CLOVES LIMA CARVALHO
.***.695.382-**
.At i v o
. .352
.RR-1400027-F61F05E48CF745958489B7AB3C91C0CB
.43,5299
.Amajari
.Sítio Noã
.Jebson Takeshi Lima Kudo
.***.884.622-**
.At i v o
. .353
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - A 2 D 4 7 4 F 6 C 7 6 F 4 3 F 6 B C F 1 3 B 2 5 6 5 A FC 7 5 3
.44,5426
.Amajari
.SÍTIO SÃO MIGUEL DE ARAGUAÍ
.LEONILDO OLIVEIRA GOMES
.***.552.802-**
.At i v o
. .354
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - B 7 3 A 6 D B 1 D 5 D 5 4 E 5 3 9 AC 8 C B B E 0 0 4 B 2 F D F
.51,8468
.Amajari
.Sítio Tepequem
.Israel Nogueira Filho
.***.050.272-**
.At i v o
. .355
.RR-1400027-FFD31588A67B4E0A8845F74F7D9A570A
.55,4308
.Amajari
.SÍTIO NOVA ESPERANÇA
.JOSÉ WILSON DA SILVA BORGES
.***.733.992-**
.At i v o
. .356
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 3 F 5 7 1 A 0 2 A 9 C 1 4 0 9 2 9 7 2 5 6 0 A E 7 3 DA 1 D 4 0
.64,7735
.Amajari
.SITIO SÃO JORGE
.LEONILDO OLIVEIRA GOMES
.***.552.802-**
.At i v o
. .357
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - D B 9 F 2 F 3 7 7 D D E 4 9 E B B 3 FC 7 9 0 9 0 D 1 2 6 4 E 4
.246,0069
.Amajari
.Fazenda Ajaraí
.Tanael Palczykowski
.***.720.450-**
.At i v o
. .358
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 5 D 0 F EC 1 D 3 9 B 9 4 C F 7 9 E D 2 9 E 6 6 A 8 6 0 1 0 6 6
.201,9838
.Amajari
.SITIO BELA VISTA
.FRANCISCO BARBOSA DA SILVA
.***.807.553-**
.At i v o
. .359
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - A 0 B 5 0 B B 5 9 1 A 2 4 2 F E 9 B 5 6 D F F EA 9 8 1 D D FC
.159,9903
.Amajari
.SÍTIO 6 IRMÃOS
.ANTONIO DOS SANTOS FREIRE
.***.587.562-**
.At i v o
. .360
.RR-1400027-397213C3868F40398A7CCBD9C06A5343
.321,2399
.Amajari
.Fazenda Caroline I
.Sara Caroline Prill Gomes
.***.158.262-**
.At i v o
. .361
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 5 6 F B B F 6 A 1 A 0 D 4 9 F E 9 C F 4 6 3 2 5 C 2 FAC 2 3 E
.51,3967
.Amajari
.SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA
.MARCIA MARLIRIA BARBOSA
.***.645.532-**
.At i v o
. .362
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - B 3 8 F 9 9 4 8 1 6 8 0 4 E 1 C B 4 1 2 8 7 D EA 9 7 1 6 5 8 F
.102,2802
.Amajari
.SÍTIO SÃO MARCOS
.JOSE HAMILTON RIBEIRO DA SILVA
.***.247.743-**
.At i v o
. .363
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 7 E B 0 F 7 4 D 4 D 3 9 4 0 3 5 9 6 EC D C A 5 E 0 B 9 0 2 9 8
.47,6025
.Amajari
.SÍTIO NOVO ASTRO
.MARIA GORETH FLORIANO PEIXOTO
.***.388.012-**
.At i v o
. .364
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 5 7 C 3 4 C D 4 0 6 9 7 4 C 7 F B D 1 5 2 5 1 DA 4 9 4 6 E E E
.46,1385
.Amajari
.SÍTIO BELA VISTA
.ROGÉRIO ARAUJO DE SOUSA
.***.866.572-**
.At i v o
. .365
.RR-1400027-4E152921C58141CD800724F575A46BF0
.55,4061
.Amajari
.SITIO BELO
.EDSON DA SILVA BELO
.***.075.152-**
.At i v o
. .366
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 3 7 0 2 8 7 C FC 7 C D 4 7 E 1 9 0 F 7 1 0 9 A B 9 3 E 2 6 D 1
.124,8061
.Amajari
.Sítio Paraíso São Sebastian
.Pedro Nascimento Costa
.***.262.552-**
.At i v o
. .367
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 3 7 5 2 EC F E 6 A 0 7 4 7 0 F 9 1 B 3 D F 6 3 0 9 4 2 4 C 6 A
.208,5899
.Amajari
.CAPINZAL TRÊS MARIAS
.FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA
.***.691.392-**
.At i v o
. .368
.RR-1400027-F9A283D24B8944798B73694E5D80803E
.103,0594
.Amajari
.Sítio Deus é Fiel
.Orinaldo da Conceição
.***.941.093-**
.At i v o
. .369
.RR-1400027-40BB081F67614E7287A11B9679B3C26C
.48,2502
.Amajari
.SÍTIO SANTA MARIA
.DEUSIMAR DA MOTA CARNEIRO APINAGÉ
.***.557.222-**
.At i v o
. .370
.RR-1400027-9975D885537C4E7982FFEDF132A8360C
.28,6845
.Amajari
.SÍTIO OURO VERDE
.JOSIEL DE SOUZA
.***.255.922-**
.At i v o
EDITAL Nº 6/2025 - DIPRO
Processo nº 02001.041233/2024-63
O monitoramento por satélite identificou alto risco de incêndio florestal na região onde estão localizados os imóveis rurais listados em anexo.
O IBAMA notifica, com base no art. 45, § 1º da Lei 14.944/2024, os deveres dos proprietários de imóveis rurais nessa região para adotar as seguintes medidas de prevenção e
controle de incêndios:
1 - Construir aceiros no entorno de áreas cobertas por vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Proteção Permanente e demais remanescentes florestais nativos). A largura
adequada do aceiro dependerá das condições climáticas da região, topográficas e material combustível florestal existente na propriedade;
2- Capacitar mão de obra e disponibilizar ferramentas, equipamentos e maquinários para utilização em prevenção e combate aos incêndios florestais;
3- Manejar adequadamente as áreas de pastagens para evitar acúmulo de material combustível florestal (crescimento excessivo das gramíneas exóticas);
4 - No período crítico para ocorrência de incêndios florestais, manter constante vigilância da propriedade e articulação com os vizinhos. Ao sinal de fumaça (mesmo que fora da
propriedade) acionar os recursos necessários e avisar os vizinhos;
5 - Observar se na Unidade Federativa (Estado) onde está localizada sua propriedade, existem leis, decretos ou outras normas relacionadas à proibição de uso do fogo para
limpeza e manejo de áreas rurais.
O IBAMA notifica os proprietários rurais, que o descumprimento dessa notificação pelo uso ilegal do fogo em áreas agropastoris resultará em multa de R$3.000,00 por hectare
ou fração, conforme previsto no artigo 58 do Decreto Federal 6.514/2008 - Descrição da infração ambiental: Fazer uso do fogo em área agropastoril, sem autorização do órgão
competente.
Caso o fogo atinja área de vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente ou outras categorias de remanescentes florestais nativos), o proprietário ou
possuidor a qualquer título de imóvel rural, incorrerá na prática de infração ambiental com multa de R$5.000,00 por hectare ou fração (dependendo do caso concreto), conforme previsto
no artigo 58-A do Decreto Federal 6.514/2008, além de responder por crime ambiental previsto na Lei 9605/1998.
Além disso, o não cumprimento desta notificação configura a infração prevista no art. 58-C do Decreto Federal 6.514/2008, Descrição da infração ambiental: Deixar de
implementar, o responsável pelo imóvel rural, as ações de prevenção e de combate aos incêndios florestais em sua propriedade de acordo com as normas estabelecidas pelo Comitê Nacional
de Manejo Integrado do Fogo e pelos órgãos competentes do Sisnama, com multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais)
Por fim, de acordo com os artigos 3º, 15, 16 e 101 do Decreto Federal 6514/2008, o embargo será aplicado sempre que a atividade não obedecer às determinações
regulamentares.
ADRIANO OLIVEIRA FAHEL
Diretor
ANEXO I - LISTA DE
P R O P R I E DA D ES
N OT I F I C A DA S
. .Nº
.CAR
.ÁREA (ha)
.Município
.Nome do imóvel
.Proprietário(s)
.CPF/CNPJ 
do(s)
proprietário(s)
.Status
. .1
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 0 3 6 4 9 8 8 E 2 A 3 C 4 FA 0 8 3 1 7 F DA B 2 3 7 8 2 A A 1
.62,4161
.Amajari
.SÍTIO PROGRESSO
.FRANCISCO DANTAS DA SILVA
.***.854.962-**
.At i v o
. .2
.RR-1400027-028395D85AD6408FB80A2AB441D8DC54
.119,1432
.Amajari
.SÍTIO 2 IRMÃOS
.ESPÓLIO DE SERAFIM NOGUEIRA LIMA
.***.257.451-**
.At i v o
. .3
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 5 D C 4 B 4 2 AC 9 FA 4 E F 4 9 8 4 A A 2 0 5 A F 5 A 1 8 F 7
.321,1102
.Amajari
.SÍTIO NOSSO LUGAR
.FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES
.***.944.842-**
.At i v o
. .4
.RR-1400027-81E6C842FD094F799762F43727ED6AD9
.295,3996
.Amajari
.Fazenda Pe de Serra
.Isailton Ferreira da Silva
.***.880.152-**
.At i v o
. .5
.RR-1400027-80259F75E968431AA6AB1DE93CE0D168
.293,7051
.Amajari
.Fazenda Pedra da Lua
.Antonia Caroline da Silva
.***.475.643-**
.At i v o
. .6
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 4 A F 3 D 2 9 C 9 0 DA 4 4 F F 9 0 9 1 5 8 5 6 B 9 1 4 6 4 C 6
.29,6161
.Amajari
.SITIO BOM VIVER II (Lote 394)
.ANDRÉ CARVALHO
.***.739.892-**
.At i v o
. .7
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - 6 6 0 A 5 F 4 3 5 8 2 B 4 B 1 8 AC B B 8 FA A A 4 A E 9 A 0 0
.53,9953
.Amajari
.SÍTIO NOVA ZELANDIA (LOTE 132)
.JOSE DE JESUS PINHEIRO RAMOS
.***.335.253-**
.At i v o
. .8
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - C 7 C D B 2 F B 1 2 2 8 4 E B 7 8 2 A 3 3 E 9 7 1 6 8 DAC 9 A
.19,9135
.Amajari
.SÍTIO SETE IRMÃOS (Lote 419)
.RAIMUNDA VIEIRA TORRES
.***.947.432-**
.At i v o
. .9
.RR-1400027-4AD0E6CB23EB4228BE9610760BF2A933
.1450,3698
.Amajari
.Fazenda Conquista
.Maria Djanira Cruz Peixoto
.***.906.592-**
.At i v o
. .10
.R R - 1 4 0 0 0 2 7 - A FC 1 0 EA 4 8 F 8 0 4 D 3 8 9 F 3 9 0 0 2 B 4 3 1 6 D D 5 A
.3,7538
.Amajari
.CHÁCARA PARAÍSO
.ADRIANO CALIXTO SOBREIRA
.***.504.432-**
.At i v o

                            

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