DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.289257/2024-10.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS,
AGRICULTORES, AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISTAS DE GURUPÁ - APAEG
CNPJ Nº 53.019.776/0001-10.
OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do
seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025
PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém
e VANDA MARIA DOS SANTOS VASCONCELOS, Presidente da Associação de Pescadores
Artesanais, Agricultores, Agropecuária e Extrativistas de Gurupá - APAEG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.320502/2024-65
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS
ARTESANAIS DE MOCAJUBA - ASPAM
CNPJ Nº 05.898.668/0001-11
OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do
seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025
PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém
e ROSILENE ALMEIDA RODRIGUES, Presidente da Associação de Pescadores e Pescadoras
Artesanais de Mocajuba - ASPAM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.078619/2024-31
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSS DIGITAL
PARTÍCIPES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA PIRAC I C A BA
(21.029 - CNPJ 29.979.036/0357-93) E ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE RIO CLARO.
OBJETO: Permitir que a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE RIO CLARO, inscrito sob o registo CNPJ 52.151.677/0001-24 ,
realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação
de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 07.11.2024.
Assinado: Gerente Executiva, Michelle Reis Moreira e presidente, Norma Lopes Gonçalves.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Trata-se de publicação do resultado
das análises das propostas e
documenyações apresentadas, nos termos dos requisitos presentes no Edital, sendo que
após o julgamento das mesmas foram consideradas CONFORMES; homologando-se assim o
resultado em forma da empresa VIGORE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ n¨
02.983.562/0001-28, com valor global de R$ 2.430.534,72. Maiores informações no sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
HÉLIO DE OLIVEIRA SOUZA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística - COFL - SRSE-III
(SIDEC - 10/01/2025) 512006-37202-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 35014.535950/2022-08.
Pregão.
Nº 9/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto alteração qualitativa do objeto contratado, correspondente
ao ingresso da localidade aps bi em florianópolis/sc para a prestação de serviços. Vigência:
07/01/2025 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.093,92. Data de
Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240009
Nº 
Processo: 
09047200749202479. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a
cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais e serviços correlatos, e emissão de seguro de assistência em viagem
internacional, disponibilizando central de atendimento com funcionamento 24 horas por
dia, 7 dias por semana, inclusive feriados, além de ferramenta online de autoagendamento
("selfbooking").. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/01/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Itamaraty - Anexo i 6.o Andar Sala 613 - Esplanada Ministerios, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240009-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/01/2025) 240009-00001-2024NE123456
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972724/2024 Nº Processo: 25000.190133/2024-75 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MS, CNPJ
nº 13.846.658/0001-60. Objeto: APOIO A IMPLEMENTACAO DE ACOES DE SERVICOS DE
SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o programa 10.573.5121.21C F. 0 0 5 4 .
Valor Total: R$ 307.350,00, Valor do Repasse: R$ 307.350,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001191, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente:
MANOEL EUGENIO NERY, CPF nº ***.358.081-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972740/2024 Nº Processo: 25000.193583/2024-10 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
PARAISO DAS AGUAS
- MS/MS, CNPJ nº 17.518.565/0001-68.
Objeto: APOIO A
IMPLEMENTACAO DE ACOES DE SERVICOS DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO
SUS, para o programa 10.573.5121.21CF.0054. Valor Total: R$ 245.272,00, Valor do
Repasse: R$
245.272,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
243565, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001194, Vigência: 30/12/2024 a 12/01/2026
Data 
de
Assinatura: 
30/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ANIZIO SOBRINHO DE
ANDRADE, CPF nº ***.343.331-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973203/2024 Nº Processo: 25000.196991/2024-23 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO
NEGRO MS/MS, CNPJ nº 12.144.238/0001-70. Objeto: APOIO A IMPLEMENTACAO DE
ACOES DE SERVICOS DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o programa
10.573.5121.21CF.0054. Valor Total: R$ 240.600,00, Valor do Repasse: R$ 240.600,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num
Empenho: 001210, Vigência: 31/12/2024 a 31/10/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, CPF nº ***.450.811-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 959028/2024 Nº Processo: 25000.065830/2024-99 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO MEDICA ASSISTENCIAL AO
TRABALHADOR RURAL DE LUIZ ALVES/SC, CNPJ nº 85.122.083/0001-44. Objeto: AQ U I S I C AO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA
EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 295.295,00, Valor do
Repasse: R$
295.295,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
243963, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000098, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026
Data 
de
Assinatura: 
30/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: ARLINDO GORGES, CPF nº
***.007.759-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 960029/2024 Nº Processo: 25000.073387/2024-20 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO
DE ASSISTENCIA
HOSPITALAR SANTO EXPEDITO/SC, CNPJ nº 34.048.494/0001-04. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 580.000,00, Valor do
Repasse: R$
580.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
243963, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000200, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026
Data 
de
Assinatura: 
30/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: LUCAS FERNANDO ALV ES ,
CPF nº ***.529.999-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 967750/2024 Nº Processo: 25000.125103/2024-98 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE
SAO JOSE/SC, CNPJ nº 86.185.220/0006-67. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 247962, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000667, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data
de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: EDELIR STUPP, CPF nº ***.874.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 967763/2024 Nº Processo: 25000.125104/2024-32 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE.
Convenente: SOC HOSPITALAR COMUNITARIA
ANNEGRET NEITZKE DE P RED/SC, CNPJ nº 83.632.828/0001-90. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 490.000,00, Valor do
Repasse: R$
490.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
243040, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000662, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026
Data 
de
Assinatura: 
30/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: CLAUDENIR SUTIL DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.087.369-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970561/2024 Nº Processo: 25000.176401/2024-46 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE FREI
ROGERIO/SC, CNPJ nº 15.281.509/0001-27. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 276.628,00, Valor do Repasse: R$
276.628,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 247962, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000748, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura:
31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: JOSE MATOS, CPF nº ***.503.939-**.