DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2025 - UASG 250105
Nº 
Processo: 
33408.082025/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação continuada dos Serviços de coleta, transporte, tratamento, e
destinação final dos resíduos de serviços de saúde do Grupo B (Químico), para o Hospital
Federal da Lagoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais
peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250042
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 33374.078249/2021-74.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do contrato 01/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme
estabelece o inc. Ii, do artigo 57, da lei 8.666/93, reajustar o valor inicial atualizado do
contrato, nos moldes do art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 21/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.547,96. Data de Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cadeiras Odontológicas. ( Processo:
25410.014680/2024-23 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviços Apoio As Licitações
(SIDEC - 10/01/2025) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011934202451. Objeto: Aquisição de Medicamentos -
Propofol ( PROCESSO: 25410.011934/2024-51 ). Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
13/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 10/01/2025) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410017555202394. Objeto: Aquisição de Materiais Saneantes,
Exames e Protetores ( PROCESSO: 25410.017555/2023-94 ). Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 13/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 10/01/2025) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90091/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/11/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos (Octreotida 0,1 mg/ml
ampola 1 ml, Octreotida 0,5 mg/ml ampola 1 ml) para este instituto.Entrega das Propostas:
a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90095/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/11/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de Uso Geral VIII
( Metformina, Metilprednisolona, Metoprolol, Micofenolato, Milrinona, Norepinefrina e
outros)Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
26/11/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/01/2025,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90102/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/11/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos uso geral XEntrega
das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90111/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/10/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS I
(antiga IRP 095/2024)Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/01/2025,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TOPSKY
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 86.968.344/0001-04, a sanção administrativa de impedimento
de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de
UM mès contados de 10/01/2025 a 10/02/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 7.6, 8.8 e 18 do Edital de Pregão Eletrônico nº
129/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em
conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0040564992 no processo administrativo SEI nº
25057.010304/2018-98.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Celiane
Gadelha Zumba, inscrita no CPF: 826.***.***-15, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
16501/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
, 
referente 
ao 
Parecer 
nº
3859/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.125290/2024-18, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marthone
Glauberg Leandro de Freitas Rodrigues, inscrita no CPF: 036.***.***-05, que se encontra
em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
16762/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
, 
referente 
ao 
Parecer 
nº
3953/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.130143/2024-51, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Haroldo
Euvaldo Brito Leda, inscrito no CPF: 044.***.***-53, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
nos 
Ofício 
n.o
16417/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
3824/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.169599/2020-88, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000630202401. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos
tipo pick-up(caminhonete) para o DSEI /ALSE, por força do termo de ajustamento de
Conduta outorgado entre SESAI e DNIT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro,
6001, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-
90001-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/01/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/01/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 10/01/2025) 257023-00001-2025NE000001