DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971554/2024 Nº Processo: 25000.064198/2024-66 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E ED U C AC AO
SAO JOAO/SC, CNPJ nº 84.375.690/0001-53. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 237.381,00, Valor do Repasse: R$ 230.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.381,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 001068, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura:
30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: VILSON THOME, CPF nº ***.656.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 972730/2024 Nº Processo: 25000.193578/2024-15 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO ADONHIRAN DE ASSISTENCIA
A SAUDE/SC, CNPJ nº 11.074.062/0002-45. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 467.773,00, Valor do Repasse: R$
467.773,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 247962, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 001152, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura:
31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: FABIANO AMORIM, CPF nº ***.723.559-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 973720/2024 Nº Processo: 25000.198548/2024-97 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: REDE FEMININA DE COMBATE AO
CANCER
DE BLUMENAU/SC,
CNPJ nº
83.132.167/0001-33.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do
Repasse: R$
200.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
247962, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001236, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026
Data 
de
Assinatura: 
31/12/2024 
Signatários: 
Concedente:
SWEDENBERGER 
DO
NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: SUELI ROBERTI
CRISTOFOLINI, CPF nº ***.442.389-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971180/2024 Nº Processo: 25000.120154/2024-23 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE
LIMEIRA/SP, CNPJ nº
51.473.692/0001-26. Objeto:
AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 506.336,00, Valor do Repasse:
R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.336,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242858, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000986, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026
Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: WILSON ROCHA FILHO, CPF nº ***.419.968-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.083901/2024-35.
Inexigibilidade Nº 675/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: empresa estrangeira ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC., representada pela
empresa nacional ULTRAGENYX BRASIL FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
27.724.245/0001-18. Objeto: Contratação de Burosumabe, 10 mg/ml, 20 mg/ml e 30
mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 417.490.503,04. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 172/2024.
Nº Processo: 25000.177016/2022-54.
Pregão. Nº 102/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
04.307.650/0025-02
- 
ONCO 
PROD 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº
172/2024, que tem como objeto o medicamento Rivastigmina, 18 mg equivalente a 9,5
mg/dia, Adesivo Transdérmico. Vigência: 09/01/2025 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.371.430,40. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 348/2023.
Nº Processo: 25000.177016/2022-54.
Pregão. Nº 102/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
04.307.650/0025-02
- 
ONCO 
PROD 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº
348/2023, que tem como objeto o medicamento Rivastigmina 18 mg equivalente a 9,5
mg/dia, Adesivo Transdérmico e Prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência:
09/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.371.430,40. Data de
Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000082055202436. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
NIVOLUMABE CONCENTRAÇÃO: 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, OLAPARIBE CONCENTRAÇ ÃO :
150 MG, OSIMERTINIBE 80MG, PALBOCICLIBE CONCENTRAÇÃO: 125 MG, PANITUMOMABE
CONCENTRAÇÃO: 20 MG/ML , RIBOCICLIBE COMPOSIÇÃO: SUCCINATO, CONCENTRAÇÃO: 200
MG, PONATINIBE CONCENTRAÇÃO: 15 MG, PONATINIBE CONCENTRAÇÃO: 45 MG e
REGORAFENIBE CONCENTRAÇÃO: 40 MG, conforme demais descrições dos objetos contidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471,
Setor 
de 
Administração
Federal 
- 
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 09/01/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024
a) Processo nº 25000.163809/2024-58; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº
09/2024; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA - CADE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº 00.418.993/0001-16; d)
Objeto: prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário,
aos dependentes dos servidores públicos do CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFES A
ECONÔMICA - CADE, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule
o desenvolvimento integral da criança, a ser executado no SEAMI/MS; e) Vigência: 24
meses a partir da assinatura, em 06/01/2025, inclusive, a 06/01/2027; f) Fundamento
Legal: Decreto nº 11.531 de 2023, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº
1.605, de 14 de março de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250012
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25011.000083/2020-91.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado: 13.743.704/0001-04 -
C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 01/2021 que passará a ser
pago pelo valor total de 7.303,04 (sete mil trezentos e três reais e quatro centavos)..
Vigência: 19/01/2021 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.636,48. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250019 - SEMS-ES
Processo nº25002.001585/2020-48. Pregão Eletrônico nº03/2021. Contrato nº07/2021.
Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saude/ES. Contratado: M F
CHIABAI COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de
ar condicionado, bebedouros, frigobares e geladeiras, com reposição de peças e instalação
eventual de aparelhos de ar condicionado tipo split. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025
Valor mensal de : R$3. 681,02perfazendo o valor de: R$44.172,18 para 12 meses
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 373.176,24. Leia-se: Valor Total: R$ 393.870,06.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250029
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25019.000587/2021-11.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado:
00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Revisão do
valor contratual e prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 meses..
Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.676,24. Data
de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250039
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25026.000546/2021-36.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
27.372.437/0001-02 - PRIME IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12
(doze) meses do contrato nº 03/2022 entre a superintendência estadual do ministério
da saúde em tocantins - sems/to e a empresa prime impressões ltda, inscrita no
cnpj/mf sob o nº 27.372.437/0001-02. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.425,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE. Nº 97/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado:
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Objeto: Contratação de serviços
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos
avisos de licitação em jornal de grande circulação na cidade do Rio de Janeiro como
ferramenta alternativa para a pesquisa de preços, convocação de empresas para
entrega de amostras e propostas e outras informações de interesse do Hospital Federal
da Lagoa. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
236.736,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.