DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001511/2023-58.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 27.339.371/0001-59 - METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais, visando
estruturar administrativamente e assistenciamente as ubsi's, bem como as casas de
equipes que estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 67.954,50. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001511/2023-58.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 49.614.600/0001-39 - TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais,
visando estruturar administrativamente e assistenciamente as ubsi's, bem como as casas
de equipes que estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 11.530,50. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001511/2023-58.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 50.599.969/0001-07 - 50.599.969 SUELEN MARIA OLIVEIRA. Objeto: Aquisição
de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais, visando estruturar
administrativamente e assistenciamente as ubsi's, bem como as casas de equipes que
estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 16.599,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001511/2023-58.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 47.491.167/0001-66 - I9PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais,
visando estruturar administrativamente e assistenciamente as ubsi's, bem como as casas
de equipes que estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 9.804,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001511/2023-58.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 51.607.431/0001-51 - F & K BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários,
eletrodomésticos,
utensílios 
de
cozinha
e
itens 
gerais,
visando
estruturar
administrativamente e assistenciamente as ubsi's, bem como as casas de equipes que
estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 419,19. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001511/2023-58.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E
UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de
cozinha e itens gerais, visando estruturar administrativamente e assistenciamente as ubsi's,
bem como as casas de equipes que estão em fase de construção (fontoura, macaúba e
santa isabel), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 7.050,36. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001511/2023-58.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 49.673.898/0001-58 - CB ELETRO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e itens gerais, visando estruturar
administrativamente e assistenciamente as ubsi's, bem como as casas de equipes que
estão em fase de construção (fontoura, macaúba e santa isabel), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 5.772,36. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 95/2024 OBJETO AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS para atender as demandas do DSEI Guamá-Tocantins, dos pacientes que
necessitem de um suporte nutricional temporário e em situação de insegurança alimentar
e nutricional, no período de 12 meses, dependendo da indicação médica ou nutricional,
através de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços, com fulcro na Lei 14.133
de 1 de abril de 2021 - Pregão Eletrônico n° 90353/2024 (SRP). EMPRESA: JN RAMOS
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA : 34.672.556/0001-46 . Data de assinatura: 06 de JA N E I R O
de 2024. Item 01 - R$ 25,00 Item 02 - R$ 25,00 Item 03 - R$ 67,33 Item 04 - R$ 67,33 Item
08 - R$ 35,00 Item 09 - R$ 35,00 Valor Total da Ata: R$ 162.046,00. Validade da ata: 12
meses de 06/01/2025 a 06/10/2026.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 96/2024 OBJETO AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS para atender as demandas do DSEI Guamá-Tocantins, dos pacientes que
necessitem de um suporte nutricional temporário e em situação de insegurança alimentar
e nutricional, no período de 12 meses, dependendo da indicação médica ou nutricional,
através de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços, com fulcro na Lei 14.133
de 1 de abril de 2021 - Pregão Eletrônico n° 90353/2024 (SRP). EMPRESA: PROCARARE
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 05.050.260/0001-95 IE 77.364.366. Data
de assinatura: 06 de JANEIRO de 2024. Item 5 - R$69,90. Valor Total da ATA: R$62.910,00.
Validade da ata: 12 meses de 06/01/2025 a 06/10/2026.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 97/2024 OBJETO AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS para atender as demandas do DSEI Guamá-Tocantins, dos pacientes que
necessitem de um suporte nutricional temporário e em situação de insegurança alimentar
e nutricional, no período de 12 meses, dependendo da indicação médica ou nutricional,
através de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços, com fulcro na Lei 14.133
de 1 de abril de 2021 - Pregão Eletrônico n° 90353/2024 (SRP). EMPRESA: Belmed
Distribuidora de Medicamentos LTDA - EPP - 54.388.280/0001-86 . Data de assinatura: 06
de JANEIRO de 2024. Item 06 - R$ 87,00 Valor Total da Ata: R$ 26.100,00. Validade da ata:
12 meses de 06/01/2025 a 06/10/2026.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 98/2024 OBJETO AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS para atender as demandas do DSEI Guamá-Tocantins, dos pacientes que
necessitem de um suporte nutricional temporário e em situação de insegurança alimentar
e nutricional, no período de 12 meses, dependendo da indicação médica ou nutricional,
através de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços, com fulcro na Lei 14.133
de 1 de abril de 2021 - Pregão Eletrônico n° 90353/2024 (SRP). EMPRESA: LAVIE
HOSPITALAR LTDA - 37.626.154/0001-01 . Data de assinatura: 06 de JANEIRO de 2024. Item
10 - R$ 76,11 Valor Total da Ata: R$ 11.416,50. Validade da ata: 12 meses de 06/01/2025
a 06/10/2026.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 99/2024 OBJETO AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS para atender as demandas do DSEI Guamá-Tocantins, dos pacientes que
necessitem de um suporte nutricional temporário e em situação de insegurança alimentar
e nutricional, no período de 12 meses, dependendo da indicação médica ou nutricional,
através de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços, com fulcro na Lei 14.133
de 1 de abril de 2021 - Pregão Eletrônico n° 90353/2024 (SRP). EMPRESA: NUTROPOLIS
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL
LTDA - 31.258.727/0001-05. Data de assinatura: 06 de JANEIRO de 2024. Item 11 - R$
134,00 Valor Total da Ata: R$ 20.100,00. Validade da ata: 12 meses de 06/01/2025 a
06/10/2026.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico 90010/2024, do processo nº 25055.000094/2023-15,
cujo objeto: Aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais para atender a
demanda de pacientes que apresentam déficit nutricional do DSEI Kaiapó do Pará. Tendo
como vencedora as empresas: J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº
34.672.556/0001-46 o item 01 com valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e
quatrocentos reais). LAVIE HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 37.626.154/0001-01 o item 02 com
o valor total de R$ 22.944,00 ( vinte e dois mil e novecentos e quarenta e quatro reais).
CLEYDISON CAMPOS MULLER LTDA CNPJ nº 37.360.050/0001-90 o item 03 com o valor
total de R$ 81.451,20 ( oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte
centavos).
COMABEM 
SUPERMERCADO
E 
DITRIBUIÇÃO
LIMITADA 
CNPJ
nº
29.869.851/0001-57 os itens 04, 05, 06 e 07 perfazendo o valor total de R$ 57.626,40
(cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Ficam os autos
do processo em aberto aos interessados em dar vistas.
ADALBERTO RODRIGUES FLORES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/01/2025) 257044-00001-2025NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25063.000617/2023-16.
Concorrência. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 13.616.609/0001-31 - BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato da
construção de um alojamento para equipe multidisciplinar de saúde indígena na
comunidade Três Corações, localizado na região do Amajarí, polo base Três Corações,
município de Amajarí-RR, por mais 06 meses, a partir de 03/01/2025 até 02/07/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/01/2025 a 02/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 519.792,38. Data de Assinatura: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25060.000862/2022-72.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas
devidamente habilitados para transporte/ deslocamento de pacientes indígenas, com ou
sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo subsistema de atenção à saúde
indígena no âmbito do dsei/lsul.. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.569.735,88. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.003305/2024-62.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 05.646.631/0004-49 - FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafas plásticas
descartáveis de 02 (dois) litros, sob demanda, visando garantir água adequada ao consumo
humano para as comunidades indígenas afetadas pela seca severa e incêndios da região norte
(amazônia legal), conforme demanda emergencial do dsei alto rio solimões - ars (uasg 257025),
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 384.697,50. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).

                            

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