DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do
Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa NOSTRA TERRA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.356.092/0001-08, pelo período de 2 (DOIS) anos, por
descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 348/24, Ata de Registro de
Preços nº a1358, subfluxo de notificação nº 3996865 e subfluxo de suspensão nº 4177511,
do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, no art.
249, inciso IV do Regulamento Interno de Licitação e Contratos do GHC (RILC) e na
subcláusula 18.3, inciso IV, do Edital nº 145/24 em questão, sem prejuízo das demais
sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada: VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.824.189/0001-32.
Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO.
Espécie: RESCISÃO nº 721/24. Torna-se rescindido em 17/01/25, o Contrato de Prestação
de Serviços nº 569/24, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. As
partes dão-se entre si, neste ato, plena e total quitação das obrigações decorrentes do
contrato ora rescindido.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 06/2025, oriundo do Pregão nº 90033/2024, celebrado
em 07/01/2025 entre a HEMOBRÁS e
a PONTUAL TRADUÇÕES LTDA, CNPJ
32.468.112/0001-68; b) Objeto: Contratação de serviços de tradução de textos não
juramenta (Item 1); c) Valor: R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais); d) Vigência:
12
(doze)
meses,
admitindo-se
prorrogação;
e)
Dotação
Orçamentária:
01.01.422639.304.2205900000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo
Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Maxel Gonçalves dos Santos -
Sócio; g) Processo n° 25800.006270/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 07/2025, oriundo do Pregão nº 90033/2024, celebrado
em 07/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a TIKINET EDIÇÃO LTDA, CNPJ 15.267.097/0001-70; b)
Objeto: Contratação de serviços de tradução de textos não juramenta (Item 2); c) Valor: R$
46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses,
admitindo-se
prorrogação;
e)
Dotação
Orçamentária:
01.01.422639.304.2205900000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo
Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Carlos Eduardo Chiba - Sócio; g)
Processo n° 25800.006270/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 08/2025, oriundo do Pregão nº 90049/2024, celebrado
em 09/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.301.724/0001-
91; b) Objeto: Aquisição de insumos estéreis de laboratório (Itens 5, 6 e 7); c) Valor: R$
15.231,00 (quinze mil duzentos e trinta e um reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e)
Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20000.00.00;
f) Fundamentação
Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás;
Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade;
Contratada: Valdemir Ferreira Barbosa - Representante Legal; g) Processo n°
25800.003864/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 09/2025, oriundo do Pregão nº 90049/2024, celebrado
em 09/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a RAVACHE COMERCIAL MÉDIA E HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 43.388.441/0001-15; b) Objeto: Aquisição de insumos estéreis de laboratório (Itens
10, 11, 13, 14 e 20); c) Valor: R$ 642,65 (seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e
cinco
centavos);
d)
Vigência:
12
(doze)
meses;
e)
Dotação
Orçamentária:
01.01.113600.284.2204039000.20000.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro
Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Keity Regina de
Carvalho - Sócia; g) Processo n° 25800.003864/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 10/2025, oriundo do Pregão nº 90049/2024, celebrado
em 09/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ
13.213.516/0001-66; b) Objeto: Aquisição de insumos estéreis de laboratório (Item 12); c)
Valor: R$ 1.647,00 (um mil seiscentos e quarenta e sete reais); d) Vigência: 12 (doze)
meses;
e)
Dotação
Orçamentária:
01.01.113600.284.2204039000.20000.00.00;
f)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de
Qualidade;
Contratada:
Luciana
Valente
Dornelles
-
Sócia;
g)
Processo
n°
25800.003864/2024.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001264/2024-90.
Dispensa Nº 87/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoio à manutenção do
observatório do sus.".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000536/2024-33.
Dispensa Nº 69/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "apoio na implementação do programa de avaliação, qualificação
e
monitoramento da atenção especializada - pmae - qualidade"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2030. Valor Total: R$ 52.597.643,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000526/2024-06.
Dispensa Nº 52/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "o povo cuidando do povo: formação-ação territorial para participação e controle
social nas políticas públicas"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000512/2024-84.
Dispensa Nº 50/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "etnodesenvolvimento com a rede de povos e comunidades tradicionais do
brasil: inclusão produtiva nos sistemas agrícolas tradicionais"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2027. Valor Total: R$ 6.340.050,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000543/2024-35.
Dispensa Nº 76/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "desenvolvimento de ações de apoio à implementação, qualificação e
fortalecimento das estratégias nacionais de segurança alimentar, de saúde pública e de
desenvolvimento sustentável.".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2027. Valor Total: R$ 11.150.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000364/2024-06.
Dispensa Nº 61/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "qualificação profissional para o fortalecimento dos direitos sexuais e
reprodutivos na atenção primária à saúde do df"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 021/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.001559/2024-36.
Inexigibilidade N.º 002/2024. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E
TECNOLÓGICA-ICIC T.
Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA
ACESSO A INFORMACAO LTDA. Objeto: A contratação de "Serviço de assinatura de
Plataforma de Serviço para Gerenciamento de Acervos Bibliográficos (42 meses)", nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
30/06/2028. Valor Total: R$ 1.259.507,95. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 342/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS; Contratada: LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 44.702.299/0001-00; Item 22; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90052/2024 - INI; Processo: 25029.000364/2024-88; Valor Global:
R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 350/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de EQUIPAMENTOS
E MOBILIÁRIOS; Contratada: DELLAMED
S.A; CNPJ:
11.666.105/0003-62; Item 24; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90057/2024 - INI; Processo: 25029.000331/2024-38; Valor Global: R$ 20.685,50
(Vinte mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 25387.000491/2020-84.
Pregão. Nº 149/2022.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FÁRMACOS.
Contratado: 02.754.941/0001-46 - NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Revisão do preço fixado no termo de referência (Anexo I ao edital de pregão eletrônico
nº 149/2022) para a contrapartida financeira para exploração comercial das áreas de
cozinha e lanchonete, alteração qualitativa do termo de referência (Anexo I ao edital
de pregão eletrônico nº 149/2022), Acréscimo quantitativo do objeto, no importe de
2,856322% do valor inicial do contrato e reequilíbrio econômico financeiro do contrato.
Vigência: 09/01/2025 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.817.522,78. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
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