DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 787/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.038782/2024-44.
Concorrência
Nº
90175/2024.
Contratante:
DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA
T R A N S P O R T ES . .
Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A.
Objeto: Construção, manutenção, conservação e execução de obras e serviços relativos à
coleta de dados de veículos pesados e monitoramento de operações através de postos de
pesagem mistos - ppm e unidades móveis operacionais - umos no estado do mato grosso
- lote 05..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2030. Valor Total: R$ 41.097.998,41. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 862/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.040838/2024-21.
Pregão Nº 614/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..
Contratado: 07.976.282/0001-06 - SIGLA SINALIZACAO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de
sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal 2, nas rodovias federais br-
010/153/235, com extensão de 476,90km, no estado do tocantins, lote 20 do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2030.
Valor Total: R$ 56.970.573,66. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 788/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.038792/2024-80.
Concorrência
Nº
90175/2024.
Contratante:
DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA
T R A N S P O R T ES . .
Contratado: 74.315.607/0001-05 - FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDA. Objeto: Construção,
manutenção, conservação e execução de obras e serviços relativos à coleta de dados de
veículos pesados e monitoramento de operações através de postos de pesagem mistos -
ppm e unidades móveis operacionais - umos nos estados do acre, amazonas, amapá e
roraima - lote 06..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2030. Valor Total: R$ 139.152.237,11. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 908/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.012744/2023-81.
Pregão Nº 90270/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . .
Contratado: 06.254.659/0001-50 - WL SERVICOS E COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME.
Objeto: Execução, sob demanda, de serviços gráficos, incluindo o fornecimento de insumos,
acabamentos e todo o material de suprimento, para atender às necessidades do
departamento
nacional de
infraestrutura
de
transportes -dnit/sede
nas
condições
estabelecidas no termo de referência (grupo 2)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/09/2026. Valor Total: R$ 46.148,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 907/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.012744/2023-81.
Pregão Nº 90270/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . .
Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA. Objeto: Execução, sob demanda, de serviços gráficos, incluindo o fornecimento de
insumos, acabamentos e todo o material de suprimento, para atender às necessidades do
departamento
nacional de
infraestrutura
de
transportes -dnit/sede
nas
condições
estabelecidas no termo de referência (grupo 1)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/09/2026. Valor Total: R$ 937.164,69. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 821/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.040995/2024-36.
Concorrência
Nº
90196/2024.
Contratante:
DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA
T R A N S P O R T ES . .
Contratado: 37.739.311/0001-87 - V.TECH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Construção, manutenção, conservação e execução de obras e serviços relativos à coleta de
dados de veículos pesados e monitoramento de operações através de postos de pesagem
mistos - ppm e unidades móveis operacionais - umos no estado do pará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2030. Valor Total: R$ 36.081.873,51. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 785/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.038761/2024-29.
Concorrência
Nº
90175/2024.
Contratante:
DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA
T R A N S P O R T ES . .
Contratado: 37.739.311/0001-87 - V.TECH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Construção, manutenção, conservação e execução de obras e serviços relativos à coleta de
dados de veículos pesados e monitoramento de operações através de postos de pesagem
mistos - ppm e unidades móveis operacionais - umos no estado de goiás - lote 03..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2030. Valor Total: R$ 38.419.297,15. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 844/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.040804/2024-36.
Pregão
Nº
614/2023.
Contratante:
DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA
T R A N S P O R T ES . .
Contratado: 20.945.724/0001-15 - ALTA NOROESTE SINALIZACAO VIARIA LTDA.
Objeto: Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de
segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, na
rodovia federal br-235, com extensão de 256,60km, no estado da bahia, lote
02 do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2025 a
16/01/2030. Valor Total: R$ 39.079.966,64. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 852/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.040816/2024-61.
Pregão Nº 614/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..
Contratado: 07.976.282/0001-06 - SIGLA SINALIZACAO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de
sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, nas rodovias federais br-
146/251/354/365 com extensão de 639,00km, no estado de minas gerais, lote 10 do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2030.
Valor Total: R$ 63.799.999,85. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 863/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.040840/2024-08.
Pregão Nº 614/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..
Contratado: 04.398.282/0001-88 - M.A. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Execução dos
serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização
rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, nas rodovias federais br-153/226/230, com
extensão de 508,40km, no estado do tocantins, lote 21 do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2030.
Valor Total: R$ 59.141.357,33. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº
10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023,
Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio
indefinido, a empresa Auto Posto Roda de Chimarrão Ltda. (atualmente denominada
Comércio de Água GS Ltda.), CNPJ nº 35.720.850/0001-49, acerca de sua inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão
do não pagamento de multa gerada por ocupação irregular da faixa de domínio na rodovia
federal BR-101/SE, Km 23,00, Malhada dos Bois/SE, referente a implantação de acesso de
uso comercial.
LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso
de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de
2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital,
por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Luis Carlos
Samp, CPF nº ***.950.009-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos
não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº
5.073.000851/24-18, no âmbito do processo NUP: 00784.006987/2024-81.
LEONARDO ROBERTO PERIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 916/2024 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.001636/2024-13.
Pregão Nº 90418/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica para a prestação de
serviços de instalação, locação e manutenção de sistema de vigilância eletrônica e controle
de acesso, integrado por sistema de alarmes monitorados 24h, sistema de circuContratação
de empresa especializada em vigilância eletrônica para a prestação de serviços de
instalação, locação e manutenção de Sistema de Vigilância Eletrônica e Controle de Acesso,
integrado por sistema de alarmes monitorados 24h, sistema de Circuito Fechado de
Televisão (CFTV), cerca elétrica e sistema de controle de acesso, para efetiva cobertura das
unidades da Sede e Unidades Locais do DNIT/BA, localizadas nos municípios de Salvador
(Sede), Cruz das Almas, Feira de Santana (Unidade Local e Posto de Pesagem), Euclides da
Cunha, Jequié, Eunápolis, Itabuna, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista e Barreiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/07/2027. Valor Total: R$ 775.182,90. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 876/2024 - UASG 393024
Nº Processo: 50603.002146/2024-54.
Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE -
DNIT.
Contratado: 07.639.503/0001-50 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BOA
VIAGEM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
fornecimento de água tratada e da coleta de esgotos, para atender as necessidades da
unidade local do dnit no município de boa viagem/ce, localizada na rua josé natal de araújo
- br-020 - floresta, boa viagem-ce. Cep: 63.870-000, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a . Valor
Total: R$ 3.952,60. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/24-06
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através
de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05,
torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 0466/2024, processo
50606.004356/2024-57, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de
obra, peças, componentes e acessórios para 02 (dois) elevadores, da marca Thyssenkrupp,
instalados no prédio que abriga a Sede da Superintendência, sito à Rua Líder, 197, B.
Aeroporto, em Belo Horizonte/MG, nos termos da Lei 14.133/2021.
O referido pregão teve como vencedor a empresa ESMARTY ESPECIALISTA EM
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ 08.458.633/0001-50, pelo valor de seu melhor
lance em R$ 104.446,80 (cento e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta
centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
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