DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0419962741) CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prec-
CP: 96 1965110, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de fevereiro
de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0419962741) CARLOS ALBERTO
DA COSTA, Prec-CP: 96 1965110, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS -SP), para PTT C,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Nº 5 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0275662427) HEVANIL PINHEIRO, PREC-CP: 96
1624758, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de fevereiro de 2025,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0275662427) HEVANIL PINHEIRO, PREC -
CP: 96 1624758, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Assessor do Comando para Assuntos do SFPC, pelo prazo de 19 (dezenove)
meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Nº 6 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0419747845) ELENILDO RODRIGUES FREIRE, Prec-
CP: 96 1956226, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de fevereiro
de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0419747845) ELENILDO
RODRIGUES FREIRE, Prec-CP: 96 1956226, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS -SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos Administrativos de Pagamento
de Pessoal da SVP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro
de 2025.
Nº 7 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0420127433) EPIFÂNIO NERI PEIXOTO, PREC-CP:
96 1696210, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de fevereiro de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0420127433) EPIFÂNIO NERI
PEIXOTO, PREC-CP: 96 1696210, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTT C,
para exercer a tarefa de Analista de Processos Administrativos da SVP, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Nº 8 - EXONERAR, de ofício, o 1º Ten R1 (0148274533) SÉRVULO ANDRADE DE SOUZA,
Prec-CP: 96 1655836, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de fevereiro
de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 1º Ten R1 (0148274533) SÉRVULO
ANDRADE DE SOUZA, Prec-CP: 96 1655836, no Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Consultor Técnico de Obras no Comando da Brigada, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Nº 9 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0201126646) PAULO SÉRGIO FERREIRA, Prec-
CP: 96 1834175, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de fevereiro de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0201126646) PAULO SÉRGIO
FERREIRA, Prec-CP: 96 1834175, no Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Consultor Técnico para Reorganização do Sistema de Pessoal junto
ao OPVP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de
2025.
Nº 10 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0203512645) CLOVIS FERREIRA, Prec-CP: 96
1793462, do 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA-SP), a partir de 1° de fevereiro de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0203512645) CLOVIS FERREIRA, Prec-CP:
96 1793462, no 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Turma de Manutenção da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Nº 11 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0229910138) CÉLIO CRISÓSTOMO, PREC-CP: 96
1710987, da B Ap R Bauru (BAURU-SP), a partir de 1° de fevereiro de 2025, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0229910138) CÉLIO CRISÓSTOMO, PREC-CP: 96
1710987, na B Ap R Bauru (BAURU-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo no Posto de Recrutamento e Mobilização, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Nº 12 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0419503446) SÁLVIO CONDÉ DE OLIVEIRA
SOUZA, Prec-CP: 96 1946458, da B Ap R Bauru (BAURU-SP), a partir de 1° de fevereiro
de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0419503446) SÁLVIO CONDÉ DE
OLIVEIRA SOUZA, Prec-CP: 96 1946458, na B Ap R Bauru (BAURU-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa Analista de Processos na Seção de Auditoria Médica do FuSEx pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Nº 13 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0201557147) ANTONIO CARLOS PEREIRA BRIT O,
Prec-CP: 96 1902501, do 2º GAAAe (PRAIA GRANDE-SP), a partir de 1° de fevereiro de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0201557147) ANTONIO CARLOS
PEREIRA BRITO, Prec-CP: 96 1902501, no 2º GAAAe (PRAIA GRANDE-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico para Estabelecimento de Novas Rotinas
Administrativas na Seção de FuSEx da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1° de fevereiro de 2025.
Nº 14 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0419609144) ALEXANDRE MARTINS DUTRA,
Prec-CP: 96 1907302, do 2º GAAAe (PRAIA GRANDE-SP), a partir de 1° de fevereiro de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0419609144) ALEXANDRE MARTINS
DUTRA, Prec-CP: 96 1907302, no 2º GAAAe (PRAIA GRANDE-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Gestor Cultural do Sítio Histórico da Fortaleza de Itaipu, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
GEN EX PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 845 DECEX, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Port Cmt do Ex nº 218, de 20 de março de 2017,
alterada pela Port Cmt Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030846914-7) RONALDO
ANTENOR GONÇALVES PIRES, PREC CP 96/1794379, do Colégio Militar de Porto Alegre
(CMPA), a contar de 18 de dezembro de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Port
Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
Respondendo pela Chefia do Departamento
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(042018214-9) ADRIANO MARCOS DE
OLIVEIRA
5º Esqd C Mec;
Cap QAO-Adm G
(041975434-6) ALAN ROGERIO ANDRADE DE
BA R R O S
8º BPE;
Cap QAO-Adm G
(041998294-7) ANDERSON ALEX DO
NASCIMENTO
Cmdo 4ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041996264-2) ASSURBANIPAL REZENDE
AMARAL
Cmdo 2º Gpt E;
Cap QAO-Mat Bel
(019679553-8) CARLOS RENATO ROCHA DE
OLIVEIRA
6º GAC;
Cap QAO-Adm G
(052109844-2) EDEMAR SEIDEL
11ª Bia AAAe AP;
Cap QAO-Adm G
(062330704-8) EVÂNIO PINHEIRO BORGES
Cmdo 8ª RM;
Cap QAO-Adm G
(042016954-2) INALDO MARTINS DE LIMA
Cmdo 12ª RM;
Cap QAO-Adm G
(085868793-2) JOÃO PEREIRA DE CARVALHO 50º BIS;
Cap QAO-Adm G
(094319982-8) JORGE SEBASTIÃO SILVA DO
AMARAL
11ª Bia AAAe AP;
Cap QAO-Mat Bel
(072468734-8) JOSÉ CARLOS ARRUDA DE
OLIVEIRA
Cmdo 12ª RM;
Cap QAO-Adm G
(076291323-4) JOSÉ CARLOS BERNARDO
Cmdo 12ª RM;
Cap QAO-Adm G
(019500593-9) JOSÉ EDGLEZ DA SILVA
B Adm Gu João
Pessoa; e
Cap QAO-Adm G
(101066584-0) PAULO MOREIRA GOMES
Cmdo 6ª RM;
Cap QAO-Adm G
(031794354-6) REINALDO MIRANDA SAN
MARTINS
16º RC Mec.
CEL DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA - DGP/C EX Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com
as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço
Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
PRORROGAR
A designação para o serviço ativo do Exército do Cap R/1 (0497910539)
NÉDSON LUIZ DOS SANTOS CAMPOS, por proposta do Comandante Militar da Amazônia,
para continuar ocupando o cargo de auxiliar de estado-maior pessoal, no Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), referenciação 16.6100.000.000, pelo prazo de
12 (doze) meses, a contar de 11 de janeiro de 2025.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de
1980,
por
terem
formalizado
pedido
de
transferência
para
a
reserva
remunerada:
1) o Cel QEM (0111034948) ADALZIRO ANTONIO DE SOUZA DUARTE JUNIOR,
a contar de
31 de dezembro de 2024;
2) o Cel QCO (0311198436) AIRTON PEDRO BUTZKE, a contar de 31 de
dezembro de 2024;
3) o Cel Inf (0114790744) ALEKSANDRO DOS SANTOS BARROS, a contar de
31 de dezembro de 2024;
4) o Cel Art (0195253539) ALEX SANDRO DE OLIVEIRA JONES, a contar de
31 de dezembro de 2024;
5) o Cel Inf (0113971246) ALISSON CLAYTON DIAS LÔBO, a contar de 31 de
dezembro de 2024;
6) o Cel Inf (0111560041) ALJACYRO BALDUINO DE SOUZA, a contar de 31
de dezembro de 2024;
7) o Cel Art (0203898341) ANDERSON ALVES PINTO, a contar de 31 de
dezembro de 2024;
8) o Cel Cav (0317961241) ANDERSON LUÍS RALDI MORRUDO, a contar de
31 de dezembro de 2024;
9) o Cel Inf (0111551248) ANDERSON MAGNO DE ALMEIDA, a contar de 31
de dezembro de 2024;
10) o Cel Int (0204725543) ANGELO DUTRA, a contar de 31 de dezembro de
2024;
11) o Cel Inf QEMA (0203324546) ANTONIO HERVÉ BRAGA JÚNIOR, a contar
de 31 de dezembro de 2024;
12) o Cel Art (0204747844) CAIO MÁRCIO DE OLIVEIRA SOUSA, a contar de
31 de dezembro de 2024;
13) o Cel QMB (0114801848) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, a contar de
31 de dezembro de 2024;
14) o Cel Inf QEMA (1126501145) CELSO ROGÉRIO VIANNA DA CONCEIÇÃO,
a contar de 31 de dezembro de 2024;
15) o Cel QEM QEMA (0520623547) CLÁUDIO EUSTÁQUIO DUARTE
SEGUNDO, a contar de 31 de dezembro de 2024;
16) o Cel Inf QEMA (0203689047) CLAYTON VAZ, a contar de 31 de
dezembro de 2024;
17) o Cel QEM (0111561445) DANIEL GUILHERME DA SILVA JUNIOR, a contar
de 31 de dezembro de 2024;
18) o Cel Int (0112657143) DOUGLAS FIDELIS PEREIRA DA SILVA, a contar de
31 de dezembro de 2024;
19) o Cel Inf (0113993349) EDUARDO MARCOLINO DA MAIA, a contar de 31
de dezembro de 2024;
20) o Cel Eng (0113984447) FABIO RODRIGUES SANTOS, a contar de 31 de
dezembro de 2024;
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