DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
139) o 2º Ten QAO (0434553640) NEY BRAGA VILLELA, a contar de 27 de
dezembro de 2024;
140) o 2º Ten QAO (1138430549) JOAQUIM MENDES FILHO, a contar de 27
de dezembro de 2024;
141) o 2º Ten QAO (0434591947) JOSÉ EMIDIO FERREIRA DE JESUS, a contar
de 27 de dezembro de 2024;
142) o 2º Ten QAO (0420495244) ALEXANDRE DE RESENDE GOMES, a contar
de 27 de dezembro de 2024;
143) o 2º Ten QAO (0434371746) VICENTE DESIDÉRIO RESENDE, a contar de
27 de dezembro de 2024;
144) o 2º Ten QAO (0926305848) CLAUDIO MIRANDA BARRETO, a contar de
27 de dezembro de 2024;
145) o 2º Ten QAO (0521960245) OSMIR DE ASSUMPÇÃO, a contar de 27
de dezembro de 2024; e
146) o 2º Ten QAO (0318274040) LUIZ ADRIANO SALDANHA, a contar de 27
de dezembro de 2024.
b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, o Maj QEM (0130496748) BRUNO SUHETT
TAYAR, a contar de 25 de novembro de 2024.
2. PRAÇAS
- De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a
contar de 30 de dezembro de 2024:
1) o S Ten Art (0300569050) CASSIUS MARCELUS COSSICH DE OLIVEIRA;
2) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0196034839) JORILDO LIMA DE SOUZA;
3) o S Ten Com (0317812345) LUIZ CLAUDIO DA SILVA;
4) o S Ten Cav (0331612044) PAULO ADRIANO NUNES MAIA;
5) o S Ten Mus (0196550438) ROBSON WILKIE TAVARES DA SILVA;
6) o S Ten Cav (0434144044) SERGIO RIBEIRO;
7) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0112047246) SERGIO RICARDO TELLES DE
OLIVEIRA;
8) o S Ten Cav (0434157640) DANILO MACHADO FERREIRA JUNIOR;
9) o S Ten Com (0331508549) GUILHERME SILVA FERNANDES;
10) o S Ten Mus (1229975543) ISAC GOMES MARTINS;
11) o S Ten Inf (0318415049) JOSÉ CLAUDIO SOUTO;
12) o S Ten Inf (0434089447) JULIO CESAR PINTO MOURA;
13) o S Ten Sau (1182703239) MAIKEL ROBERTO HERMES;
14) o S Ten Art (1182628238) MARCELO JOSÉ CUNHA DA SILVEIRA;
15) o S Ten Inf (0420326746) NEILSON LUIZ SAMPAIO FERREIRA;
16)
o S
Ten
MB/ Mnt
Armto
(0112884747)
RENATO DE
OLIVEIRA
F E R N A N D ES ;
17) o S Ten Sau (0113729248) RICARDO VALE DA SILVA;
18) o S Ten Mnt Com (1239710245) SHIRLEI DA SILVA DE JESUS;
19) o S Ten Cav (0319311346) SILVIO ROBERTO TAMIOSSO;
20) o S Ten Inf (0521709642) ANTONIO MARCOS BARBOSA;
21) o S Ten Inf (1028790747) ARISTIDES RABELO DO ROSÁRIO;
22) o S Ten Eng (0420428047) CARLOS MARCELO CRUZ SILVA;
23) o S Ten Inf (1010488144) CÍCERO JOSÉ TOMÁS;
24) o S Ten Mus (0317764942) EDISON RENI LIMA DOS SANTOS;
25) o S Ten Mus (1126924347) EDMILSON ALVES DOS SANTOS;
26) o S Ten Art (0434177242) FRANCISCO LÍVIO DE ANDRADE MENEZES;
27) o S Ten Inf (1139234445) GERALDO FREITAS DOS SANTOS JÚNIOR;
28) o S Ten Eng (0420170441) JEAN PIERRE DE CARVALHO PAES;
29) o S Ten Int (0925914442) JOÃO CARLOS DA SILVA;
30) o S Ten Mus (1010583845) LUIS FRANCISCO DE SOUSA;
31) o S Ten Inf (0419988043) MARCOS ANTONIO DA SILVA;
32) o S Ten Cav (0434141941) PAULO AFONSO JARA VIEIRA;
33) o S Ten Inf (0434641247) RAMON ARAÚJO FONSECA;
34) o S Ten Art (0331754341) SELMAR VILANI VARGAS;
35) o S Ten Inf (0318646148) ALEX FABIANO MACHADO;
36) o S Ten Art (0332049642) LEONARDO SERAFINI;
37) o S Ten Cav (0420441149) MARCELO DE OLIVEIRA;
38) o S Ten Com (0331609941) ALESSANDRO WALTEMANN RODRIGUES;
39) o S Ten Mus (0111719241) AMÉRICO SILVA ALVARENGA;
40) o S Ten Art (0204280440) ANTONIO CARLOS FRANCO MONTEIRO;
41) o S Ten Inf (0114161342) CLAUDIO BEVILAQUA FILHO;
42) o S Ten Int (0131844144) FÁBIO MAGNO SALVARO;
43) o S Ten Inf (0113739841) LEVI VALENTE DE MACEDO;
44) o S Ten Com (0434400347) MARCELO ANDRÉ ALVES;
45) o S Ten Topo (0114659949) ROBSON LIMA DA SILVA;
46) o S Ten Cav (0113080048) ROGÉRIO GUILHERME ASSIS MODESTO;
47) o S Ten Av/Mnt (0112886445) UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR;
48) o S Ten Cav (0318725546) WANDERSON GOMES PORTELLA;
49) o S Ten Eng (0420419541) ALEXSANDER DONISETE DA FONSECA;
50) o S Ten Int (0308892140) ARTUR GONÇALVES DE OLIVEIRA;
51) o S Ten Mus (0111337143) EDENARD DE SOUZA SANTOS;
52) o S Ten Inf (0420324543) EVERTON LUIZ DO SACRAMENTO;
53) o S Ten Eng (0420421844) FRANCISCO JOSÉ DE PAULA;
54) o S Ten Inf
(1028901146) FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO
JÚNIOR;
55) o S Ten Inf (0420492548) GIOVANNI OLIMPIO DE RESENDE;
56) o S Ten Inf (0420430746) JOSÉ AIRTON ACÁCIO MOTA JÚNIOR;
57) o S Ten Mus (0419801543) LECIENE HEITOR EVANGELISTA DA COSTA;
58) o S Ten Mus (1010835443) LUIS CARLOS DUARTE;
59) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0331629048) MARIO LUIZ MENDES DA
CO N C E I Ç ÃO ;
60) o S Ten Com (0522160548) PETERSON STOCCO DE MESSIAS;
61) o S Ten Mus (0497516336) VALDECIR DOS SANTOS;
62) o S Ten Mus (0937486942) ANTONIO MARCOS DE GOMES PRATES;
63) o S Ten Mus (0521597047) ISMAEL RODRIGUES FERRAZ;
64)
o
S
Ten
Inf
(0858758139)
JAQUES
DOUGLAS
MOURA
DO
NASCIMENTO;
65) o S Ten Com (0522054246) JORGE SIDOSKI;
66) o S Ten Art (0420406241) ROBERTO LUIS AMARO CARDOZO;
67) o 1º Sgt Mus (0331629543) (ELISEU GODOFLITE DOS ANJOS); e
68) o 1º Sgt Mus (1139277246) CELSO RUBENS ALVES ROSA.
Cel MARIO DE CARVALHO NETO
Respondendo pelo Expediente da Diretoria
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REVERTER
P R AÇ A
- Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de tratamento e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, o 1º Sgt Int (0131948549) LUIS CHARLTON DE SOUZA, a contar de 8 de outubro de
2024.
Cel MARIO DE CARVALHO NETO
Respondendo pelo Expediente da Diretoria
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
RETIFICAR
Na PORTARIA -DCEM/DGP/C Ex Nº 118, de 27 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União Nº 250 de 30 de dezembro de 2024, Seção 2, página 16,
referente agregação da Cap QEM (0107792871) RAQUEL ALVES RIBEIRO PONTES, onde se
lê: "a contar de 24 de junho de 2024", leia-se: "a contar de 24 de dezembro de 2024".
Cel MARIO DE CARVALHO NETO
Respondendo pelo Expediente da Diretoria
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1/GCM, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o 1ºSG-MO 02.1435.69 ALEXANDRE MOREIRA VICTORINO DA
SILVA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.437, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4o, do art. 121, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, os Oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo mencionados, a partir da data acima de seus
nomes:
Parágrafo único - 3a Prorrogação:
I - Em 21DEZ2024:
1º Ten (RM2-T) 21.0159.29 AMANDA CRISTINA DE AZEVEDO SILVA;
1º Ten (RM2-S) 21.0131.28 CAROLINE LARANJEIRA DA SILVA;
1º Ten (RM2-T) 21.0143.29 DAIANA SOARES FERRAZ;
1º Ten (RM2-T) 21.0114.27 DANIEL BRAVO RODRIGUES;
1º Ten (RM2-T) 21.0145.23 DAYANE DANTAS DA SILVA;
1º Ten (RM2-CD) 21.0119.23 DÉBORA LIMA PEREIRA;
1º Ten (RM2-T) 21.0146.21 FLÁVIO SOLANO MACHADO;
1º Ten (RM2-T) 03.0472.02 GRAZIELA DE SOUZA GOMES CHAVES;
1º Ten (RM2-T) 21.0060.24 JORGE BEVILÁQUA BARBUR;
1º Ten (RM2-S) 21.0190.29 LUCIANA ALMEIDA OTTONI DE LUNA FREIRE;
1º Ten (RM2-T) 21.0197.20 LUDMILA ZAMBONI DE SÁ VASCONCELLOS;
1º Ten (RM2-S) 21.0185.29 MARIA CAROLINA DE SOUZA DOS SANTOS;
1º Ten (RM2-EN) 21.0209.22 MONIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS DE
A LC Â N T A R A ;
1º Ten (RM2-CD) 21.0045.28 NAYARA SILVA ALVES GUE;
1º Ten (RM2-T) 05.0117.87 PAULA DOS SANTOS RODRIGUES;
1º Ten (RM2-T) 07.4804.23 PRISCILA CUSTÓDIO DA SILVA ALCANTARA;
1º Ten (RM2-EN) 21.0053.20 RAFAEL MARINATI DE BARROS MARTINY;
1º Ten (RM2-S) 21.0047.22 RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES;
1º Ten (RM2-T) 18.0000.11 TAINÁ DOS SANTOS BATISTA JAVOR;
1º
Ten (RM2-T)
21.0006.20 TASSO
MURATORI
DE ALENCASTRO
GRAÇA
CO R R E I A ;
1º Ten (RM2-S) 21.0012.27 THAISY PONTE DE SOUZA CORRÊA; e
1º Ten (RM2-T) 21.0021.26 THIAGO BARRETO ALVES.
Art. 2º Manter os Oficiais mencionados no artigo anterior, encostados às suas
respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de
até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 808/COM3ºDN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar,
e em cumprimento ao parecer de força executória nº 00374/2024, expedido pela
Procuradoria-Regional da União da 5ª Região, referente ao processo judicial nº 0809599-
31.2024.4.05.8400, 1ª Vara Federal/RN, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 679/2024, deste Comando, que licenciou do Serviço
Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do serviço, em 30 de setembro de 2024, a GM
(RM2-T) 24.1992.22 AMANDA COUTINHO DE MELO GONÇALVES MACEDO, em consonância
com a Ordem de Serviço 547/2024, do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 20/DPM, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, combinado com o
inciso IV do art. 94 e art. 119 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23NOV2024, o CT (T)
06.0634.62 MARCELO RIBEIRO DA SILVA, enquanto tramita o processo de demissão ex
officio, por ter sido declarado indigno para o oficialato com a consequente perda do posto
e da patente.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
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