DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 46/DPM, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria
MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 27NOV2024, o CT (EN)
07.3404.35 ARTHUR MENDONÇA DE AZEVEDO, por haver ultrapassado um ano contínuo
em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adido ao Grupo Aéreo Naval
de Manutenção (GAerNavMan), conforme o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 -
Estatuto dos Militares (EM).
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20DEZ2024, a CF
(Md) 02.1705.40 ALVANICE PIMENTEL DE ABREU SOUZA, por haver ultrapassado um ano
contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adida ao Hospital
Naval de Belém (HNBe), conforme o inciso II do art. 82 do EM.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 47/DPM, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 21NOV2024:
CMG 98.0040.85 HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA.
II - A partir de 25NOV2024:
CT (IM) 11.0098.96 ARTHUR CASTRO DO NASCIMENTO.
III - A partir de 03DEZ2024:
CMG (Md) 99.2037.74 DANIELLA SILVA NOGUEIRA.
IV - A partir de 07DEZ2024:
CMG 86.4205.51 ALCEU KRENISKI JÚNIOR.
V - A partir de 10DEZ2024:
CMG (IM) 86.8400.70 FÁBIO SILVA SOUZA;
CMG (EN) 98.0464.54 CARLA FEIJÓ DA COSTA; e
CMG 95.0047.42 HUMBERTO FERREIRA RAMOS JUNIOR.
VI - A partir de 12DEZ2024:
CC 86.1526.11 THIAGO HENRIQUE VELLOSO LEITE; e
CT (IM) 15.0897.46 EMMANUEL TEIXEIRA FERREIRA.
VII - A partir de 16DEZ2024:
CMG (Md) 99.1809.28 ALEXANDRE MOREIRA VALENTE; e
CC (IM) 86.7302.58 BRUNO MENDES SOARES.
VIII - A partir de 23DEZ2024:
CT 09.0232.83 ANTONIO MARCOS FERREIRA NETO.
IX - A partir de 26DEZ2024:
CC (T) 08.0656.75 MOZART DOS SANTOS ALMEIDA.
X - A partir de 03JAN2025:
CT (IM) 15.0954.95 ROBERTA DO AMARAL MIRANDA SILVA.
XI - A partir de 06JAN2025:
CMG 86.4196.41 ROGERIO ANTUNES MACHADO.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 56/DPM, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Técnica de Laboratório, NI-S-III, 86.2238.01,
Matrícula SIAPE 0972301, ILDENICE DOS SANTOS, Código de Vaga 558555 (Processo nº
63028.004828/2024-24, da BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
PORTARIA Nº 169, DE 19 DE JULHO DE 2024
O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso da atribuição que lhe é
conferida pela alínea o, inciso II, art. 1º da Portaria nº 354/2023, deste Estado-Maior, em
conformidade com o art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019, e art. 4º da Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2017, do
Ministério da Defesa, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MR 86.9655.22 IVANILDO FRANCISCO XAVIER
JUNIOR, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Secretaria de Tecnologia
da Informação no EMA-RIO, na área de Administração deste Estado-Maior, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho
de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2024.
V Alte IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIA Nº 195, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso da atribuição que lhe é
conferida pela alínea o, inciso II, art. 1º da Portaria nº 354/2023, deste Estado-Maior, em
conformidade com o art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019, e art. 4º da Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2017, do
Ministério da Defesa, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CO 87.1396.85 RENATO DA SILVA PONTES, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Cozinheiro do Comandante no EMA-RIO, na área de
Manutenção deste Estado-Maior, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 13 de agosto de 2024 a 12 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 13 de agosto de 2024.
V Alte IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIA Nº 214, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 354/2023, deste Estado-Maior, em conformidade com o
inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterado pela Lei nº 13.954/2019,
bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 26 de setembro de 2024, o CMG (RM1)
84.1077.15 ARTHUR MENDES DE OLIVEIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 82/2023, deste Estado-Maior, de acordo com o contido na alínea a
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data com efeitos retroativos a
partir de 26 de setembro de 2024.
V Alte IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIA Nº 243, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 354/2023, deste Estado-Maior, em conformidade com o
inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterado pela Lei nº 13.954/2019,
bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 24 de novembro de 2024, o SO-RM1-ES
86.8335.29 RONALDO AKIRA SANABRE TAKEUCHI da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 65/2023, deste Estado-Maior, de acordo com o contido na alínea a
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data com efeitos retroativos a
partir de 24 de novembro de 2024.
V Alte IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIA Nº 252, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela alínea o, inciso II, art. 1º da Portaria nº 354/2023, deste Estado-Maior,
em conformidade com o inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela
Lei nº 13.954/2019 e com o art. 4º da Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2017,
do Ministério da Defesa, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 87.2667.33 ANDRÉ LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO,
dispensado pela Portaria nº 54, de 22 de novembro de 2024, do CIM, para prestar a Tarefa
por Tempo Certo de Assessor de Inteligência, referente ao NEO 02.3, na área de
Administração deste Estado-Maior, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 1º de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 1º de dezembro de 2024.
V Alte IUNIS TÁVORA SAID
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA CISET-MD Nº 113, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60100.000125/2024-19, resolve:
D ES I G N A R
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA, para exercer a função de Coordenador-
Geral de Orientação Institucional desta Secretaria, código FCE 1.13, a partir de 20 de
janeiro 2025.
Maj Brig Int GILSON ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 5.813 /SG-MD de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 4, seção 2, pág. 10 de 07 de janeiro de 2025, onde se lê: "... a partir
de 22 de dezembro de 2024", leia-se: "...a partir de 07 de janeiro de 2025...".
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 100, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 5.380, de 06 de
novembro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º
da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de
2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000001/2025-38, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA REZENDE CARNEIRO, para exercer a função de Assistente Técnico no
Gabinete desta Secretaria, código FCE 2.03, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 101, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 5.380, de 06 de
novembro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º
da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de
2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000001/2025-38, resolve:
N O M EA R
MARIA DAS GRAÇAS SOUZA MACIEL, para exercer o cargo de Assistente Técnico na
Coordenação de Pessoal Civil da Coordenação-Geral Setorial de Pessoal Civil do Departamento
de Pessoal desta Secretaria, código CCE 2.05, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR