DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de 07 de janeiro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União,
de 08 de janeiro de 2025, na edição 5, seção 2, pagina 10,
onde se lê:
Portarias de 7 de janeiro de 2024
Leia-se:
Portarias de 7 de janeiro de 2025
Onde se lê:
Nº 19 - Dispensar GABRIELA ALMEIDA JORDÃO, da Função Comissionada Executiva de
Assistente, código FCE-2.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Leia-se:
Nº 19 - Dispensar GABRIELA AMORIM JORDÃO, da Função Comissionada Executiva de
Assistente, código FCE-2.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Onde se lê:
Nº 26 - Designar GABRIELA ALMEIDA JORDÃO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Controle Pré-Mercado, código FCE-1.07, da Diretoria de
Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Leia-se:
Nº 26 - Designar GABRIELA AMORIM JORDÃO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Controle Pré-Mercado, código FCE-1.07, da Diretoria de
Avaliação da Conformidade do Inmetro.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor:
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DUDKIEWICZ, Tecnologista em Propriedade Industrial,
da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Curso de Treinamento sobre Sistema de
Recursos e Apelações", que ocorrerá em Tóquio, no Japão, no período de 16 a 22 de janeiro de
2025, promovida pelo Escritório Japonês de Patentes, com ônus, cujo período de afastamento é
de 14 a 24 de janeiro de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora:
DÉBORA SILVA GOMES, Pesquisadora em Propriedade Industrial, da Coordenação-
Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Curso de Treinamento sobre Sistema
de Recursos e Apelações", que ocorrerá em Tóquio, no Japão, no período de 16 a 22 de
janeiro de 2025, promovida pelo Escritório Japonês de Patentes, com ônus, cujo período de
afastamento é de 14 a 24 de janeiro de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 05, de 08 de janeiro de 2025, publicadas no
D.O.U de 10/01/2025, Seção 2, Página 12,
Onde se lê: "...Designar LUANA DE CARVALHO MACHADO, ..."
Leia-se: "...Designar, a partir de 15/01/2024, LUANA DE CARVALHO MACHADO, ..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 06, de 08 de janeiro de 2025, publicadas no
D.O.U de 10/01/2025, Seção 2, Página 12,
Onde se lê: "...Designar THAÍS COUTINHO DE CASTRO, ..."
Leia-se: "...Designar, a partir de 15/01/2024, THAÍS COUTINHO DE CASTRO, ..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 07, de 08 de janeiro de 2025, publicadas no
D.O.U de 10/01/2025, Seção 2, Página 12,
Onde se lê: "...Designar NATANIEL OLIVEIRA GENTIL, ..."
Leia-se: "...Designar, a partir de 15/01/2024, NATANIEL OLIVEIRA GENTIL, ..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 08, de 08 de janeiro de 2025, publicadas no
D.O.U de 10/01/2025, Seção 2, Página 12,
Onde se lê: "...Designar LUANA DE CARVALHO MACHADO, ..."
Leia-se: "...Designar, a partir de 15/01/2024, LUANA DE CARVALHO MACHADO, ..."
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 95, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1º, da Lei nº 10.559, de 13 de
novembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Fica dispensada do encargo de Presidenta da Comissão de Anistia, ENEÁ
DE STUTZ E ALMEIDA, mantendo-se a sua condição de Conselheira.
Art. 2º Designar a Conselheira ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer o
encargo de Presidenta da Comissão de Anistia.
Art. 3º O trabalho é considerado de interesse público relevante e será realizado
sem remuneração.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
DESPACHO DA MINISTRA
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País o servidor:
CAIO BRUNO PIRES MENDES CATEB, Coordenador-Geral de Apoio à Comissão
Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Assessoria Especial de Defesa da
Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, para participar do Primeiro Congresso
Mundial sobre Desaparecimentos Forçados, a ser realizado em Genebra, Suíça, no período de 13
a 17 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.227435/2024-50.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS para exercer o
encargo de substituto da função de Coordenador-Geral do Plano Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): DOUGLAS VERBICARO SOARES
Mat. SIAPE: 3139294
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Roraima
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.000539/2025-21
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ABDORAL DE ANDRADE LUCAS
Mat. SIAPE: 1478639
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal Catarinense
Para: Instituto Federal do Espírito Santo
Processo: 23000.051724/2024-01
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 915, de 26 de dezembro de 2024
e iii) o que consta do Processo no 23062.062288/2024-62, resolvem:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 13/01/2025, o cargo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n. 303447, ocupado pela
servidora BRUNA GABRIELA AUGUSTO MARCAL VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3077328, do
Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
DIRETORA-GERAL
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA
SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 62/REITORIA/CPII, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo
nº 23040.006626/2024-34, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO VINICIUS MARQUES, aprovado em
70º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em
Administração, DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º
da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023, publicado no DOU de 08 de setembro de
2023, Edital de Homologação de 03/04/2024, publicado no DOU de 04/04/2024,código de
vaga 204290 (posse em outro cargo inacumulável de THAUAN LOPES DE SOUZA ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA