DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 50/GR/IFAM, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
184/2025 
- 
PROAD/REITORIA, 
de 
08/01/2025, 
contida 
no 
Documento 
nº
23443.000186/2025-50, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07/01/2025, o servidor Fabrício Roncalio,
ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2103875, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Prestação de Contas - CPC, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 53/GR/IFAM, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Formulário de Indicação de
Substituto Legal, contido no Documento nº 23443.000252/2025-91, de 10/01/2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Evellyze Martins Reinaldo
Pinho, ocupante do Cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE Nº 2108170, do Cargo de Direção
de Pró-Reitora de Ensino, substituta, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 54/GR/IFAM, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Formulário de Indicação de
Substituto Legal, contido no Documento nº 23443.000252/2025-91, de 10/01/2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Samara Santos dos Santos,
ocupante do Cargo de Auditor, matrícula SIAPE Nº 1885822, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Direção de
Pró-Reitora de Ensino, substituta, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 58/GR/IFAM, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar do dia 13/01/2025, a servidora Larissa Marine
Terdulino da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2208809, do Cargo de Diretora Geral pro tempore,
substituta, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM/Campus Avançado Iranduba, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 59/GR/IFAM, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Jorge Nunes Pereira - Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Avançado Iranduba, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adanilton Rabelo de Andrade, ocupante do Cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 1801810, para responder pela Diretoria-Geral pro
tempore do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - I FA M / C a m p u s
Avançado Iranduba, no período de 13/01/2025 a 12/02/2025, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 60/GR/IFAM, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo Administrativo
Disciplinar nº 23443.014227/2024-12, de 18/11/2024, resolve:
Art. 1º DETERMINAR o afastamento preventivo, sem prejuízo de suas
remunerações, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos servidores Edson Valente Chaves,
Matrícula SIAPE nº 1193675, do exercício do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Williamis da Silva Vieira, Matrícula SIAPE nº 1905232, do exercício do cargo
de Assistente em Administração e Leonardo Toledo de Siqueira, Matrícula SIAPE nº
3197538, do exercício do cargo de Contador, lotados no Ifam/Campus Manaus Centro, com
fulcro no art. 147, caput, e Parágrafo Único da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O acesso dos servidores acima citados às dependências do Ifam/Campus
Manaus Centro, está condicionado à legislação pertinente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 83/IFAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.026739/2024-46, resolve:
Encerrar a Colaboração Técnica prestada pelo servidor CARLOS GUSTAVO PAIVA
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 3085550, SIAPECAD nº 02331102, lotado no(a) Campus Santana do Ipanema, do IFAL,
junto a(o) Instituto Federal de Pernambuco, com fundamento no inciso II do artigo 30 da
Lei nº 12.772, de 2012, a partir de 24 de dezembro de 2024.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
PORTARIA Nº 80/IFAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.000728/2025-17, resolve:
DESIGNAR a servidora RAFFAELA GERMANO DE LIMA, SIAPE nº 2892745,
SIAPECAD nº 01734438, para substituir o Diretor da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação do Campus Maceió, CD-03, no período de 13 a 28.01.2025, tendo
em vista férias do titular.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/REI
PORTARIA Nº 58, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final
do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023,
resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, relativo a Portaria nº 5703 de 19 de dezembro de 2024, pela mesma ter optado pelo disposto no item 2.1.3.1 do Edital 02/2022, conforme consta nos autos do processo SEI
nº 23278.011290/2024-48:
. .ÁREA DE CONHECIMENTO
.REGIME DE TRABALHO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD VAGA
. .ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.IVANE MARCLEY NASCIMENTO SENA
.S EA B R A
.0942946
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352,
de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo
com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 29 - EXONERAR a servidora TAINAN CRISTINA DE ARAUJO BOGO, ocupante do cargo
de Assistente Social, Matrícula SIAPE n° 1162331, da substituição do titular da função
de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas.
(Processo n° 23334.250018.2025-41).
Nº 30 - NOMEAR a servidora GREICE MORAES CORREIA FONSECA, ocupante do cargo de
Revisor de Textos Braille, Matrícula SIAPE n° 3156908, para substituir o(a) titular da função
de Coordenador de Assuntos Estudantis, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares,
Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250018.2025-41).
Nº 31 - DESIGNAR o servidor GEORGE BITTENCOURT DA COSTA, ocupante do cargo de
Engenheiro-area, Matrícula SIAPE nº 1980973, para exercer a função do cargo de chefe
do Setor de Engenharia, Código FG 04, Campus Catu. (Processo nº 23329.252733.2024-
14).
Nº 32 - Remover a servidora CRISTIANE SANTOS BARRETO BASTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2001083,
lotada no Instituto Federal Baiano (IFBAIANO)/Campus Itapetinga, para o Instituto
Federal da Bahia (IFBA)/Campus Vitória da Conquista. (Processo nº 23327.253444.2024-
44).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA