Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011300014
14
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 63/REITORIA/CPII, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.006598/2024-55, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA PINTO DA SILVA RIBEIRO,
aprovada em 71º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de
Assistente em Administração, DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 08 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 204642 (aposentadoria de EDUARDO
AQUILES CUNHA).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIA Nº 64/REITORIA/CPII, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.000161/2025-99, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULO HENRIQUE MENDES DA CUNHA,
aprovado em 72º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de
Assistente em Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 08 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 94428 (posse em outro cargo
inacumulável de MARIANA SILVIA DE MOURA).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIA Nº 65/REITORIA/CPII, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.000162/2025-33, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SARAH BEATRIZ FERREIRA PEREIRA,
aprovada em 5º lugar, classificada na lista de PCD para o cargo de Assistente em
Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311,
de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26,
de 05 de setembro de 2023, publicado no DOU de 08 de setembro de 2023, Edital de
Homologação de 03/04/2024, publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 203965
(posse em outro cargo inacumulável de DANILO HENRIQUE MARTINS PINHEIRO).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIA Nº 66/REITORIA/CPII, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.006597/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL ALEXANDRE TAVARES REIS DE
OLIVEIRA, aprovado em 73º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo
de Assistente em Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 08 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 204719 (posse em outro cargo
inacumulável de FERNANDA BRITTO DA COSTA).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIA Nº 67/REITORIA/CPII, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.006599/2024-08, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA ERIKA MARTINS DE OLIVEIRA, aprovada
em 24º lugar, classificada na lista de PPP para o cargo de Assistente em Administração,
Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023, publicado no DOU de 08 de
setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024, publicado no DOU de
04/04/2024,código de vaga 204609 (exoneração de FRANCISCO JOSE RABELLO ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIA Nº 68/REITORIA/CPII, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo
nº 23040.006609/2024-05, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SANDERSON NASCIMENTO MILAGRES FILHO ,
aprovado em 7º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005,
tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023, publicado no DOU de 08
de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024, publicado no DOU de
04/04/2024,código de vaga 204081 (exoneração de Luan Figueira de Oliveira Fo n s e c a ) .
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIA Nº 69/REITORIA/CPII, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.006561/2024-27, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SILVIANE DE MOURA AURELIO, aprovada
em 2º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente Social,
Classe/ Nível EI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art.
9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023, publicado no DOU de 08 de
setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024, publicado no DOU de
04/04/2024,código de vaga 204063 (posse em outro cargo inacumulável de DEBORAH
MARQUES DE MORAES).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3/PROGESP/CPII, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.000022/2025-65, resolve:
Declarar Aposentada a servidora VERA LUCIA MORAIS DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 6265375,
Classe/Nível D401, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988, com
proventos calculados de acordo com o art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
a partir de 12 de janeiro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 50/PROGESP/CPII, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.006634/2024-81, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a DIEGO SANTOS DE SOUSA, na qualidade de
cônjuge, Pensão Provisória a LUCAS VIEIRA SANT ANA DE SOUSA e MARIANA VIEIRA SANT
ANA DE SOUSA, na qualidade de filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos, da ex-servidora
falecida TATIANA VIEIRA SANT ANA DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1481801, SIAPECAD nº 01240744, lotada no(a) Setor de Assistencia
Estudantil do Campus Engenho Novo II, D414, com fundamento nos artigos 215, 217,
incisos IV, alínea a e inciso I, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da
Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do
Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 16328701552024400051265001526547. Ef e i t o
financeiro a partir de 20 de dezembro de 2024.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 74/IFAL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.044802/2024-26, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ARLENE LEAO DE LIMA DUARTE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2000202,
SIAPECAD nº 01787240, lotado(a) no(a) Campus Murici, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) aulas de Doutorado em
Ciências da Educação, na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Tecnológica
Intercontinental, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 13/01/2025 a 02/02/2025.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
PORTARIA Nº 58/PROGESP/CPII, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20,
resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora LILIAN ROSE SANTOS
DA COSTA SOL, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº
3426394, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 04 de janeiro de
2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 59/PROGESP/CPII, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20,
resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor IAN CARLOS COELHO
FERREIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3422641,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 01 de janeiro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO

Fechar