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DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 74/REITORIA/IFB, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000003.2025-25, resolve:
Designar o servidor CLEI ROBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2316579, SIAPECAD nº 02075821, lotado
no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e
Planejamento do Campus Recanto das Emas, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD -
02, do(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 13 de janeiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 75/REITORIA/IFB, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000003.2025-25, resolve:
Dispensar o servidor ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1712427, SIAPECAD nº
01842675, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a)
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Recanto das Emas, do encargo de
substituto do(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas.
Efeitos a partir de 13 de janeiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 166, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.000026/2025-46, resolve:
Dispensar o servidor LEONARDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3325173, SIAPECAD nº 02420907, lotado(a)
no(a) Campus Boa Viagem, e em exercício no(a) Coordenadoria Técnico-Pedagó g i c a - BV G ,
da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria Técnico-Pedagógica-BVG, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1039/GABR/REITORIA, DE 20 DE FEVEREIRO
DE 2024. Efeitos a partir de 13 de janeiro de 2025.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 168, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.000241/2025-29, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D401, Código de Vaga nº 0836124, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pela servidora MARIA VANDA SILVINO DA SILVA, SIAPE nº 2504920,
em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir
de 28 de dezembro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 93 - Processo 23148.008107/2024-11 - Dispensar, a partir de 13.01.2025, ARLINDO JOSÉ
MERÇON, matrícula SIAPE 270538, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador de
Registros Acadêmicos dos Curso Técnicos da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 690, de 12.03.2025, publicada no DOU em
13.03.2024.
Nº 94 - Processo 23148.008018/2024-66 - Designar RENATA AIRES, matrícula SIAPE
2393321,
para
exercer
a
Função Gratificada,
código
FG-1,
de
Coordenadora
da
Coordenadoria de Registros Acadêmicos de Cursos Técnicos da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do
processo nº 23789.003249/2024-38, resolve:
Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica nº 1504 / 2024 - GRE, de 18 de dezembro de 2024.
Onde se lê:
"Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 10 de janeiro de 2025, do cargo de
Técnico- Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, Código da vaga
904018, ocupado pelo servidor Filipe Kulinski Mello, Matrícula Siape nº 3010573, lotado no
Campus Frederico Westphalen do Instituto Federal Farroupilha."
Leia-se:
"Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 13 de janeiro de 2025, do cargo de
Técnico- Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, Código da vaga
904018, ocupado pelo servidor Filipe Kulinski Mello, Matrícula Siape nº 3010573, lotado no
Campus Frederico Westphalen do Instituto Federal Farroupilha."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 3/2025 - DGCAC/IFFLU, constante do Processo nº
23317.000051.2025-30, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIOS BASTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE
3424045, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotado no Campus Avançado Cambuci, para ocupar a função de
Coordenador de Ensino do Campus Avançado Cambuci, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 75 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.001313/2024-06, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LEONARDO MAGALHAES DE CASTRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2655575, SIAPECAD
nº 01420383, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Itumbiara, UORG-47, ficando seu exercício vinculado à UORG-47.
Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 76 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.001313/2024-06, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor VICTOR REGIS BERNARDELI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2050091, SIAPECAD nº 01834675,
para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Itumbiara, UORG-47. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 97 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000011/2025-83, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RENATHA CANDIDA DA CRUZ, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2401256, SIAPECAD nº
02153663, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Química do Câmpus Uruaçu, UORG-783, ficando seu exercício
vinculado à UORG-206. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 98 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme disposto
nos termos do art. 45 da Lei nº 9.784/1999 e considerando o que consta no Processo nº
23372.002646/2024-84, resolve:
Art. 1º Afastar, cauterlamente, sem prejuízo de sua remuneração, o servidor
THIAGO MARTINS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2942886, do exercício do cargo de
PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, por 30 (trinta) dias, para apuração dos fatos
mencionados no Processo nº 23372.002646/2024-84.
Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas
do Câmpus Valparaíso do IFG, durante o período supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 115/2025 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.000623/2025-31, resolve:
Designar como Pregoeiro (a) do Campus Açailândia, o (a) servidor (a)
Katiuscia Poliana Jamily de Oliveira Damasceno, Técnico de Tecnologia da Informação,
Matrícula SIAPE nº 1877974, durante a execução do exercício do ano de 2025.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 126/2025 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º, Inc. I, do
Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo n° 23249.054771/2024-95, resolve:
Autorizar o
afastamento do (a) servidor
(a) Vilton Soares
de Souza,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no Campus São Luís -
Monte Castelo e localizado (a) na Reitoria, para, deslocar - se a Camarões, com o
objetivo de Participar como representante do Instituto Federal do Maranhão no Forum
pour le Developperment de Bafoussam - FODEBAF 2025, em Camarões, ministrando um
worshop e participando na seleção dos estudantes que virão ao IFMA- campus Caxias,
no período de 15 de janeiro a 29 de janeiro de 2025, na cidade de Yaoundé,
Camarões, com ônus (diárias e passagens) para este Instituto Federal.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA

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