DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 142/IFPR, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.000658/2025-41, resolve:
Dispensar a servidora GISLEINE BOVOLIM, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1896744, SIAPECAD nº 01679252, lotada no(a) Pró-Reitoria de
Administração, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão
Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PORTARIA Nº 143/IFPR, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.000662/2025-18, resolve:
Designar a servidora LUANA MARIA TRINDADE, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 3371077, SIAPECAD nº 02448818, lotada no(a) Pró-Reitoria de
Administração, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PORTARIA Nº 144/IFPR, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.003896/2024-28, resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo discriminados, substitutos
eventuais do cargo de Diretor-Geral do Campus Avançado Goioerê:
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .GABRIEL AUGUSTO CACAO QUINATO
.2278946
.Titular
. .SUELEN DE GASPI
.2316727
.1ª Substituta
. .DAVID NASCIMENTO RUFINO
.3356492
.2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 398, de 26 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 22.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PORTARIA Nº 146/IFPR, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.022092/2024-28, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor KELLER PAULO NICOLINI, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1792285,
SIAPECAD nº 01568961, lotado no(a) Campus Palmas, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus, para participar do(da) evento Global Annual Meet on Medicinal
Chemistry and Drug Discovery (Encontro Anual Global de Química Medicinal e Descoberta
de Medicamentos), em Roma, Itália, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 06/03/2025 a 13/03/2025.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PORTARIA Nº 147/IFPR, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.000224/2025-41, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA LUCIA BERNO BONASSINA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2253397, SIAPECAD nº 02021555, lotada
no(a) Pró-Reitoria de Ensino, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para
participar do(da) visita técnica ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), em Viana
do Castelo, Portugal, vinculada à aprovação no Edital DRINT/PROPLAN/PROGEPE nº
47/2024 de Mobilidade Internacional para o Desenvolvimento de Servidores do IFPR,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 13/03/2025 a 27/03/2025.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 73, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.000036/2025-10, resolve:
Dispensar o servidor JOVAN MARQUES LARA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1867500, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador de Educação Física, código FG-2, designado através da Portaria nº 3100/2024
- GAB/REI/IFPI, de 25/10/2024 e publicada no DOU de 31/10/2024, seção 2, página 36.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 75, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23175.000010/2025-13, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO KAILAN BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2421608, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-1, para
responder pela Chefia do Departamento de Administração e Planejamento do Campus São
Raimundo Nonato, código CD-4, no período de 06/01/2025 a 17/01/2025, em virtude de
férias do titular do cargo, o servidor Sandro Ribeiro de Castro, matrícula SIAPE nº 1617586.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 76, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.004137/2024-42, resolve:
Nomear a servidora MARIA APARECIDA ROCHA VITÓRIO GUIMARÃES, matrícula
SIAPE nº 2069246, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder pelo
cargo de Chefe do Departamento de Administração da Reitoria, código CD-4, no período de
02/01/2025 a 10/01/2025, em substituição à titular do cargo, a servidora Maria do Socorro
Leite
da Silva,
matrícula
SIAPE
nº 1808354,
em
virtude
de férias
no
período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 84, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.000988/2024-97,resolve:
Dispensar, com efeitos a partir
de 11/12/2024, o servidor RENILSON
RODRIGUES ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2299222, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Serviço de Integração,
Estágios, Egressos e Emprego - SIEE do Campus Cocal, código FG-2, designado através da
Portaria nº 2903/2023 - GAB/REI/IFPI, de 31/08/2023 e publicada no DOU de 01/09/2023,
seção 2, página 29.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 87, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.000036/2025-10, resolve:
Designar o servidor SÉRVULO FERNANDO COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 1624532,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador de Educação Física do Campus Teresina Central, Código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 88, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23190.000368/2024-69, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 23/12/2024, o servidor FÁBIO CARREIRO
CHAVES DE MELO, matrícula SIAPE nº 3007603, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador Fazenda Escola do Campus
Avançado Pio IX, código FG-2, designado através da Portaria nº 1.192/2019 - GAB/REI/IFPI,
de 04/04/2019 e publicada no DOU de 09/04/2019, seção 2, página 30.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 89, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23190.000368/2024-69, resolve:
Designar o servidor CILLAS POLLICARTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1065051,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador da Fazenda Escola do Campus Avançado Pio IX, código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 102, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, e demais informações que constam no Processo nº 23183.000004/2025-59, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Fernando de Oliveira Freire, matrícula
SIAPE nº 1718322, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotado no Campus Cocal, para exercer
o cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Amarante/RN, conforme o disposto na Portaria nº 045/2025 - GP,
publicada no Jornal Oficial do Município, página 6, Edição Extra nº 001, de 01/01/2025.
Art. 2º - O ônus fica sob a responsabilidade do órgão cessionário - art. 93, §1º,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 3º - A cessão será concedida por prazo indeterminado - Decreto nº 10.835,
de 14/10/2021.
Art. 4º - A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 5º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ