DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 14 - Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 166, de 2 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Desligar a servidora AMANDA CAROLINE CIPRIANO LOPES, SIAPE nº
237****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de direção de
Diretora de Desenvolvimento, Valorização e Qualidade de Vida das Pessoas, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 15 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1200/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20
de setembro de 2024.
Art. 2º Desligar a servidora LARISSA CARDOSO ZORTEA YONAMINE, SIAPE nº
329****, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, da função de
Secretária do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 16 - Art. 1° Nomear a servidora LARISSA CARDOSO ZORTEA YONAMINE, SIAPE nº
329****, ocupante do cargo efetivo de Tecnologo-Formacao, para responder pela Diretoria
de Desenvolvimento, Valorização e Qualidade de Vida das Pessoas, código CD-4.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 17 - Art. 1° Designar a servidora AMANDA CAROLINE CIPRIANO LOPES, SIAPE nº
237****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela
função de Secretária do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1;
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 95/IFMG, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág 20; e o que consta no Processo nº 23792.000041/2025-99, resolve:
Dispensar o servidor MARCEL FELIPE ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2139110, SIAPECAD nº
01918438, lotado no(a) Campus Betim, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus
Betim, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus
Betim. Efeitos a partir de 13 de janeiro de 2025.
MATHEUS LINO FERREIRA GONCALVES
PORTARIA Nº 97/IFMG, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20; e o que consta no Processo nº 23792.000043/2025-88, resolve:
Designar o servidor FERNANDO MOTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2298801, SIAPECAD nº
02058999, lotado no(a) Campus Betim, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus
Betim, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino
do Campus Betim. Efeitos a partir de 13 de janeiro de 2025 até 13 de janeiro de 2027.
MATHEUS LINO FERREIRA GONCALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022,
e o que consta no Processo nº 23394.001702/2024-13; 23414.000101/2025-81, resolve:
Nº 46 - Retificar a PORTARIA Nº 29, DE 08 DE JANEIRO DE 2025, publicada no DOU
de 09/01/2025, seção: 2, página: 17, onde se lê: "Processo nº 23414.000004/2025-98",
para constar: "Processo nº 23394.001702/2024-13". Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo nº 23394.001702/2024-13)
Nº 48 - Dispensar o servidor DIEGO ALLAN DE ABREU OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1915440, SIAPECAD nº 01696836, da função de Coordenador(a)
da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23414.000101/2025-81)
Nº 49 - Designar a servidora DEBORA MIQUEIAS SOARES, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2367837, SIAPECAD nº 02127598, para exercer a função
de Coordenador(a) da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, código FG - 01,
do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo nº 23414.000101/2025-81)
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 47/PROGEP/IFNMG, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
01 de abril
de 2022, e o
que consta no Processo
nº 23393.003938/2024-96,
resolve:
Art. 1º Retificar a publicação da PORTARIA Nº 1204/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU de 23/12/2024, seção: 2, página: 22, onde se lê:
"Nº 1.204 - Nº 1.203 - Dispensar a servidora AMANDA SEIXAS MURTA, ocupante
do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1945346, SIAPECAD nº 01727861, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria Pedagógica, FG - 02, do(a) Campus Januária. Efeitos a
partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.003938/2024-96)", para constar:
"Nº 1.204 - Designar o
servidor EDILSON DE OLIVEIRA MAGALHAES,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1100325, SIA P EC A D
nº 01506036, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria Pedagógica,
código FG - 02, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23393.003938/2024-96)
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 54/PROGEP/IFNMG, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
01 de abril
de 2022, e o
que consta no Processo
nº 23390.000814/2024-89,
resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, para o Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, Campus Almenara, do candidato Nadaby de Oliveira Matos, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de
2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga
nº 0954032, procedida pela PORTARIA Nº 1141/PROGEP/IFNMG,DE 09 DE DEZEMBRO
DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/2024,em virtude de não ter
tomado posse no prazo legal, nos termos do § 6º do artigo 13da Lei nº 8.112, de
1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 167/REITORIA/IFPA, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.014253/2020-24, resolve:
Art. 1º Determinar a conversão em demissão, da vacância concedida pela
Portaria nº 2769/Reitoria/IFPA, de 17 de maio de 2024, ao servidor EDUARDO CO N C E I Ç ÃO
SERRA, SIAPE nº 1858147, com fundamento nos incisos II e III do art. 132, c/c artigo 139,
todos da Lei 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2769/REITORIA/IFPA, de 17 de maio de 2024,
publicada no DOU em 20 de maio de 2024, Seção 2, Página 16.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 170/REITORIA/IFPA, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023578/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SERGIO MURILLO PAMPLONA NOVAES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3299741, SIAPECAD nº 02401832, lotado
no(a) Campus Belém, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de
Empreendedorismo,
Empregabilidade
e
Extensão
do
Campus
Belém,
em
seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0818/REITORIA/IFPA, de 15 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU em 16 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 23.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 171/REITORIA/IFPA, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023214/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EMANOELLE MACEDO NERI AZEREDO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1742842, SIAPECAD nº 01515717, lotada
no(a) Campus Belém, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas do Campus Belém, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1803/REITORIA/IFPA, de 01 de abril de 2024,
publicada no DOU em 2 de abril de 2024, Seção 2, Página 20.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 45, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 1242/2023-REITORIA/IFPB, de 18
de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Rivania de Sousa Silva, matrícula SIAPE nº 1579962,
ocupante do cargo de ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do quadro permanente de pessoal
deste Instituto, do cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Reitoria, código CD-02.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZORAIDA ALMEIDA DE ANDRADE ARRUDA
PORTARIA Nº 46 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 1242/2023-REITORIA/IFPB, de 18
de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Anna Clara Feliciano Mendonca, matrícula
SIAPE nº 2228988, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente de
pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis,
Reitoria, código CD-02, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZORAIDA ALMEIDA DE ANDRADE ARRUDA
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