DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 201/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023403.2024-83, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO VIDONSCKY PINTO, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe D, Nível
I, no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024,
publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0215411 (aposentadoria de Clovis
Velecico, portaria nº 6965 de 13/12/2022, publicada no DOU de 30/12/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 202/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023398.2024-17, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DANIEL DA SILVA TONON, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe D, Nível I,
no Campus São José dos Campos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024,
publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado
no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0837340 (aposentadoria de AURELIO MOREIRA DA
SILVA NETO, PORTARIA Nº 1.206/IFSP, de 26/02/2024, publicada no DOU de 01/03/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 203/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023391.2024-97, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARCELO VICENTIN, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, Classe D, Nível I,
no Campus Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024,
publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado
no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0844145 (aposentadoria de Eliane Andreoli
Gorgonio dos Santos, portaria nº296 de 26/01/2023 publicada no DOU de 01/02/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 204/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023397.2024-64, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, SAIMON VENDRAME, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe D, Nível I,
no Campus Bragança Paulista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho
de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0844134 (aposentadoria de SIDNEY
DOMINGUES, PORTARIA Nº 726/IFSP, de 01/02/2024, publicada no DOU de 02/02/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 205/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023442.2024-81, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JAIRO FILHO SOUSA DE ALMEIDA
FERREIRA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de
Informática, Classe D, Nível I, no Campus Pirituba, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em
Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no
DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de
10/01/2025, código de vaga 0206778 (falecimento de William Portilho de Paiva, portaria nº
3912/IFSP, de 6/07/2021, Publicado no DOU em 07/07/2021).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 206/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023405.2024-72, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, PAULO DE TARSO DURIGAN, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe D, Nível
I, no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto
3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o
Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de
2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de
vaga 0810148 (aposentadoria de Isac Kiyoshi Fujita, portaria nº 6966 de 13/12/2022,
publicada no DOU de 30/12/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 207/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023417.2024-05, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MOACYR RODRIGO HOEDMAKER DE
ALMEIDA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de
Química, Classe D, Nível I, no Campus Ilha Solteira, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº
55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de
Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0810034
(exoneração de Wilhan Donizete Gonçalves Nunes, portaria nº 477 de 16/01/2024,
publicada no DOU de 17/01/2024.).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 208/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023361.2024-81, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Controle e
Automação, Classe D, Nível I, no Campus Cubatão, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº
55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de
Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0215416
(aposentadoria de Walter Augusto Varella, portaria nº 1214 de 26/02/2024, publicada no
DOU de 04/03/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 209/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023413.2024-19, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, PRISCILLA DE CARVALHO MAIA VENTURA,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de
Português/Inglês, Classe D, Nível I, no Campus Sorocaba, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº
55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de
Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0215217
(exoneração de Mayra Pinto, portaria nº 1571 de 14/03/2022, DOU 16/03/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 210/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023371.2024-16, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DANIEL CAMPOS POMPERMAYER, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe D,
Nível I, no Campus Itapetininga, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho
de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0215409 (aposentadoria de João
Baptista Silveira Cascaldi Portaria nº 4081 de 22/07/22, DOU de 25/07/22).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI