DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 2/GJM - CGAB/IFRO, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução 65/2015 do CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º. EXONERAR, RODRIGO MARQUES MACHADO, Tecnólogo em Gestão
Pública, Matrícula SIAPE n° 3277135, do cargo comissionado de Diretor de Planejamento e
Administração Substituto, do Campus Guajará-Mirim/IFRO, a partir do dia 01/01/2025.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA LEITE DIAS
PORTARIA Nº 3/GJM - CGAB/IFRO, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução 65/2015 do CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, MARCELO EREIRA DA SILVA, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE
n° 3315132, para exercer
o cargo comissionado de
Diretor de
Planejamento e Administração Substituto, do Campus Guajará-Mirim/IFRO, Código CD-4.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA LEITE DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 192/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023351.2024-45, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, KAREN CARRER RUMAN DE BORTOLI, para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Arquitetura,
Classe D, Nível I, no Campus Registro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho
de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0950954 (falecimento de Lea Yamaguchi
Dobbert, portaria nº 1795 de 20/03/2024, publicada no DOU de 21/03/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 193/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023363.2024-70, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, REBECA CRISTINA MELO DE SOUZA, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Controle e
Automação, Classe D, Nível I, no Campus Itaquaquecetuba, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o
Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024,
Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga
0215358 (aposentadoria de Luis Kundrat, portaria nº78 de 07/01/2021, DOU 20/01/2021).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 195/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023374.2024-50, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON DE OLIVEIRA CASTRO, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Eletrônica, Classe D,
Nível I, no Campus Presidente Epitácio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público
do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista
o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de
2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de
vaga 0349577 (redistribuição de Maria Aparecida Vieira Salomão, Portaria Conjunta 52, de
22 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024. ).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 196/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023375.2024-02, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JAHYR GONÇALVES NETO, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Eletrônica, Classe D, Nível I,
no Campus Votuporanga, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024,
publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0938810 (demissão de Edair Gonçalves,
Portaria nº 4569/IFSP, de 12/08/ 2021, Publicado no DOU em 16/08/2021).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 197/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023438.2024-12, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JANAINA GEISLER CORRÊA, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia de Produção,
Classe D, Nível I, no Campus Pirituba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho
de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0215402 (aposentadoria de Lacyr Joao
Sverzut, portaria nº 6627/IFSP de 22/12/2021, DOU 23/12/2021).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 198/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023440.2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, THIAGO SILVA BROZE, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia de Produção, Classe
D, Nível I, no Campus Pirituba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do
art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado
em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU
de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de
10/01/2025, código de vaga 0936486 (aposentadoria de Narayanna Marques Ferreira
Mendes, portaria nº4884 de 23/08/2022 publicada no DOU de 01/09/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 199/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023420.2024-11, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DAIANE EVANGELISTA DA SILVA, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Turismo e
Hospitalidade, Classe D, Nível I, no Campus Cubatão, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº
55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de
Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0810013
(aposentadoria de Alexius Masiukewycz, Portaria nº 4.133/IFSP, de 27/07/ 2021 publicada
no DOU de 05/08/2021).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 200/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023412.2024-74, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANA CAROLINA FRESCH, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Inglês, Classe D, Nível
I, no Campus Bragança Paulista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do
art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitada em
Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP),
tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de
julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025,
código de vaga 0944125 (falecimento de Maria Isabel D Andrade de Sousa Moniz, portaria nº
5823 de 27/11/2023 publicada no DOU de 28/11/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI