DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 211/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.023381.2024-51, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FELIPE REIS RODRIGUES, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Gastronomia, Classe D, Nível I, no
Campus Avaré, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do
art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em
Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP),
tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de
julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código
de vaga 0844202 (exoneração de Adriana de Menezes Tavares, portaria IFSP nº 982 de
11/02/2022, DOU 14/02/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 213/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023418.2024-41, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ISAAC DOS SANTOS NUNES, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química Industrial, Classe
D, Nível I, no Campus Suzano, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho
de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0944362 (aposentadoria de Ulisses
Brandão, portaria nº 3.298 de 19/07/2023, Publicado no DOU 24/07/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 215/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023415.2024-16, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRELINA HELOISA RIBEIRO RABELO,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de
Português/Libras, Classe D, Nível I, no Campus Ilha Solteira, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº
55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de
Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0215505
(aposentadoria de Diva Valerio Novaes, portaria nº 536 de 13/02/20, DOU 17/02/20).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 216/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023353.2024-34, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, PRISCILI SILVA DE MOURA, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Artes, Classe D, Nível I, no
Campus Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14,
do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho
de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0844140 (aposentadoria de Sueli Ferreira
de Bem, portaria IFSP nº 1122 de 25/02/2022, DOU de 02/03/2022.).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 218/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023377.2024-93, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO NATAL DE PRETTO, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia de
Produção, Classe D, Nível I, no Campus Registro, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho
de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0954798 (vaga nova redistribuída pela
Portaria MEC nº 1888 de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 219/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023443.2024-25, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, EDSON ROBERTO FERREIRA BUENO, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe D, Nível I, no
Campus Pirituba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de
09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de
08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0215080 (aposentadoria de Antonio
Tadeu Rogerio Franco, portaria nº 3749 de 26/10/2020, DOU 30/10/2020).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 220/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023354.2024-89, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JÚLIO CÉSAR DE MELO COLABARDINI, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Artes, Classe D, Nível I, no Campus
Ilha Solteira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura
nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de
08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0215048 (aposentadoria de Cynthia
Regina Fischer, Portaria nº nº 4.173/IFSP, de 30/07/2021, publicada no DOU de 02/08/2021).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 221/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023387.2024-29, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE BUZETO GALATI, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, Classe D, Nível I, no Campus
Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09
de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0215295 (aposentadoria de ROBSON NUNES DA
SILVA, PORTARIA Nº 1.217/IFSP, de 27/02/2024, publicada no DOU de 01/03/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 224/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023356.2024-78, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ISIS BUGIA SANTANA, para o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Biotecnologia, Classe D, Nível I, no Campus
Miracatu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a) Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura
nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação
de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0943141 (exoneração de
Elisângela de Jesus Santos, portaria nº 1910 de 01/04/2024, DOU de 02/04/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018,
publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no
DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 41 - Art. 1º Designar o servidor Leandro Teles Santana, matrícula SIAPE 2155237, para
substituir, no período de 06/01/2025 a 21/01/2025, o Diretor de Planejamento de Obras e
Projetos - DIPOP/PRODIN/Reitoria, código CD-03, servidor Marcus Alexandre Noronha de Brito,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 43 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13/01/2025, a servidora Tereza Freire do Nascimento,
matrícula SIAPE 1745324, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo de
substituto eventual do Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças - D C F/ D I CO F/ P R OA D,
Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 44 - Art. 1º Designar, a partir de 13/01/2025, a servidora Graziana Olinda da Silva Matos,
matrícula SIAPE 2670587, ocupante do cargo de Contador, para o encargo de substituto
eventual do Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF/DICOF/P R OA D,
Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 45 - Art. 1º Designar o servidor Christian Alley de Aragão Almeida, matrícula SIAPE 3158932, para
substituir, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025, o Diretor Geral - DG, Campus São Cristóvão,
código CD-02, servidor Marco Arlindo Amorim Melo Nery, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 46 - Art. 1º Designar o servidor Evandro Lopes de Carvalho, matrícula SIAPE 1144931, para
substituir, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025, o Diretor de Administração - DADM/DG, Campus
São Cristóvão, código CD-03, servidor Toniclay Andrade Nogueira, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ OSMAN DOS SANTOS