DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011300023
23
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e,
considerando o Ofício nº 17/2025 - BBCGAB, de 07-01-12025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LINDOLPHO VON BERG, matrícula Siape 175****,
do cargo de Substituto do Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus Barbacena,
código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e,
considerando o Ofício nº 17/2025 - BBCGAB, de 07-01-12025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula
Siape 161****, para o cargo de Substituto do Diretor de Administração do IF Sudeste MG
- Campus Barbacena, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 81, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.000098.2025-51, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05/03/2025, o servidor Sergio Halpern Braunstein,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso
Técnico de Eletrotécnica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio,
Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora - Reitora em exercício
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.000100.2025-91, de 09/01/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 05/03/2025, o servidor Rodrigo Motta de Azevedo,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso
Técnico de Eletrotécnica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio,
Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora - Reitora em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 13/01/2025 o(a) servidor(a) TELMA APARECIDA DA
SILVA SANTOS - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1763435, para
a função de Coordenador(a) da Corregedoria, Código FG-05, do IFTM - Reitoria.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 41, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 13/01/2025 o(a) servidor(a) ROBERTA TERRA MANZAN -
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1814243, para a função de
Coordenador(a) da Secretaria das Unidades Apuratórias, Código FG-06, do IFTM - Reitoria.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página
1,
e
Lei nº
11.892
de
29/12/2008,
publicada
no DOU
de
30/12/2008,
resolve:
I - Conceder, a partir de 26/12/2024, ao(à) Sr.(a) CLAUDIA MARIA DA
SILVA TIBURCIO, na condição de cônjuge do(a) servidor(a) EUSTAQUIO TIBURCI O,
Matrícula SIAPE nº 1096709, o benefício da pensão por morte, de caráter
vitalício, nos termos do art. 40, §§ 8º, 18 da CF/88 c/c arts. 16, inciso I e 77,
§ 2º, inciso V, "c", item 6, estes da Lei nº 8.213/91 c/c arts. 3º, 23 da EC nº
103/2019, em razão do falecimento do(a) servidor(a) ocorrido em 26/12/2024,
conforme consta do Processo nº 23201.000021/2025-21.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Christyne Carvalho da Silva,
Coordenadora de Estatística Internacional Comparada,
da Diretoria de Estatísticas
Educacionais - DEED, para participar da 15ª Reunião do Conselho Diretor da TALIS da
Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem 2024, no período de 22 de fevereiro
a 1º de março de 2025, em Auckland, Nova Zelândia, com trânsito incluso e com ônus
(passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.077092/2024-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MIRALVA
BONFIM DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0287576, ocupante do cargo de Auxiliar de
Laboratório, Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no
Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 112 - Autorizar o Afastamento do país da servidora EULALIA VERA LUCIA FRAGA
LEURQUIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1374883,
SIAPECAD Nº 1271364,
lotada no(a)
Depto de
Letras Vernáculas
do Centro
de
Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de uma mesa
redonda e de um simpósio no 8º Encontro Internacional do Interacionismo Sociodiscursivo,
na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período
de 16/01/2025 a 25/01/2025 (Processo nº 23067.043132/2024-32).
Nº 114 - Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO ROSSI, ocupante do cargo de
Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1163268, SIAPECAD nº 02431767, lotado
no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar
missão científica pelo Projeto -MANIFEST P2022NA3F e pelo Projeto Ocean Citzen, na
Espanha e Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/12/2024 a 17/01/2025
(Processo nº 23067.051887/2024-19).
Nº 115 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE ROBERTO VIANA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1548735, SIAPECAD Nº
1308478, lotado no(a) Campus da UFC em Sobral, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de apresentar trabalho no Workshop sobre Biologia Ovariana, em Portugal, bem
como realizar período de mobilidade docente na Universidade Católica de Louvain, na
Bélgica, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 15/02/2025 a 01/03/2025
(Processo nº 23067.056680/2024-22).
Nº 116 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE CARLOS DE ARAUJO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0419004, SIAPECAD nº 00376987,
lotado no(a) Depto de Engenharia Agricola, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de ministrar curso e participar de reuniões para planejamento de pesquisas em cooperação
entre a Universidade de Havana e a Universidade Federal do Ceará, em Cuba, com ônus
limitado
para a
UFC, pelo
período de
30/01/2025 a
08/02/2025 (Processo
nº
23067.000518/2025-31).
Nº 118 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CLAYTON MENDONCA CUNHA FI L H O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2257565, SIAPECAD nº
02024738, lotado no(a) Depto de Ciências Sociais, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar da 73ª conferência anual do Centro de Estudos da América Latina, bem
como participar de palestras, na Universidade da Flórida, nos Estados Unidos, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Universidade da Flórida, pelo período de
04/02/2025 a 14/02/2025 (Processo nº 23067.059068/2024-10).
Nº 119 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANA MONT ALVERNE BARRETO
LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1797385,
SIAPECAD Nº 1574512, lotada no(a) Depto de Ciências Sociais, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar missão de trabalho no Centro Europeu de Sociologia e Ciência
Política, na França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP,
pelo período de 19/12/2024 a 10/02/2025 (Processo nº 23067.036389/2024-38).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 113 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo,
Código de Vaga nº 0222527, SIAPE nº 0290195, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 14% (catorze por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-
A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 4/10 (quatro décimos) da função de Diretor de
Divisão, código FG-0004; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005,
no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.034157/2023-64).
Nº 117 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora TANIA MARIA BATISTA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0746592, SIAPE nº 1165673, Classe/Nível 8801, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de DOUTOR
(Processo nº 23067.051882/2024-88).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

                            

Fechar