DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 120, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora GERVINA BRADY MOREIRA HOLANDA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1768527, pertencente ao
Quadro de Pessoal do(a) PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO da UFC, para exercício junto ao(à)
116ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em conformidade com o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, pelo período de 3 (três) anos
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 121, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora MICHELE MORAES SORIANO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 6293156, pertencente ao Quadro de
Pessoal do(a) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS da UFC, para exercício junto ao(à) 93ª
Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em conformidade com o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, pelo período de 3 (três) anos
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 131 - Dispensar, de ofício, o servidor IGOR FLAVIO SIMOES DE SOUSA, ocupante do
cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1030656, SIAPECAD nº 01812871, lotado e em
exercício no(a) Divisão de Redes de Computadores, do encargo de substituto do(a) Diretor,
FG - 01, do(a) Divisão de Redes de Computadores. Efeitos a partir de 08 de janeiro de 2025
(Processo nº 23067.055412/2023-11).
Nº 138 - Art. 1º Designar o servidor IURI SIDNEY BESSA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3276879, SIAPECAD nº 02387626, lotado e em exercício
no(a) Depto de Engenharia de Transportes, como substituto da função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Engenharia de Transportes, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025 até 31 de
janeiro de 2027.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0089/PROGEP/UFC, de 07 de janeiro de 2025,
publicada no DOU em 8 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 19, Onde se lê: como
substituto da função de Chefe de Departamento, FG - 01./ Leia-se: para exercer a função
de SUBCHEFE (Processo nº 23067.056543/2024-98).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 123, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0930609,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor CA R LO S
AUGUSTO ASSUNCAO MONTEIRO, SIAPE nº 3555930, lotado(a) no(a) Campus da UFC em
Sobral/Diretoria, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90,
a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2025 (Processo nº 23067.000144/2025-53).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, considerando o processo nº 23855.000123/2025-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO SILVA SOUSA, SIAPE nº 3405388, para
exercer a Função Gratificada, FG-02, de Secretário da Pró-Reitoria de Admin i s t r a ç ã o / P R A D,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 10/01/2025.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-
B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2,
resolve:
Nº 141 - Designar MARCO ANTONIO ANDRADE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1658199, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde, FG-01, da estrutura do(a)
Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 06/02/2025 a 05/02/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em
até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.062618/2024-60)
Nº 155 - Designar CINTIA MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1569221, para substituir o
Diretor de Política Extensionista, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo
período de 13/01/2025 a 21/01/2025.(Processo nº 23068.000688/2025-13)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias
e regimentais
e considerando
o que
consta nos
Processos
Administrativos no 23069.182861/2022-21, 23069.158138/2023-11 e da decisão proferida
nos autos do Processo judicial no 5000526-56.2023.4.02.5116, resolve:
Art.1º Conceder pensão à MARCELO MACHADO TORRES CABRAL, na qualidade
de menor sob guarda, do aposentado MARCIO JOSE DE ARAUJO TORRES, SIAPE no
6614631, cargo Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, falecido(a) em 31/05/2022 na cota parte de 50% (ciquenta por cento);
Art. 2º Alterar a cota parte da pensão da beneficiária, MARIA DE NAZARETH
MACHADO TORRES, viúva do aposentado MARCIO JOSE DE ARAUJO TORRES, SIAPE no
6614631, cargo Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, falecido(a) em 31/05/2022, para o percentual de 50% (ciquenta por
cento);
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem à data que a Universidade tomou
ciência da decisão judicial (25/11/2024).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais
e
considerando o
que
consta
no
Processo
nº
23069.190806/2024-77, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DIEGO MACHADO DA CONCEIÇÃO
SOARES, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2034069, código de
vaga 0232792, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 01/01/2025, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.192360/2024-15, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 01/01/2025, CLARISSA
MOREIRADOS SANTOS SCHMIDT, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2046159, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de
Coordenadora do Curso de Graduação emArquivologia, do Instituto de Arte e Comunicação
Social, designada pela Portaria nº. 1.574 de21/09/2021, publicada no D.O.U. de
22/09/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº
23069.192360/2024-15, resolve:
Art. 1º - Designar RENATO DE MATTOS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPEnº. 2333607, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Arquivologia, do Instituto de Arte e
Comunicação Social, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela
Portaria nº 1.574 de 21/09/2021 e publicada no Diário Oficial da União de 22/09/2021.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9/GR/UFFS, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando o inciso II do Art. 30 da LEI Nº 12.772, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2012, e o Processo nº 23205.030909/2024-77, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o servidor PEDRO IVAN CHRISTOFFOLI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1767887, a prestar Colaboração
Técnica junto ao Instituto Federal Catarinense (IFC), campus Rio do Sul, atuando no Projeto
"Especialização em Educação do Campo: sistema de plantio direto de hortaliças e a transição
para sistemas", pelo período de 18 (dezoito) meses, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Art. 2º O ônus caberá ao órgão de origem do servidor.
Art. 3º Compete ao IFC comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a
frequência do servidor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10/GR/UFFS, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor TIAGO TADEU NUNES DE JESUS, Técnico de
Tecnologia da Informação, Siape nº 1153548, da função de Chefe do Setor de
Administração de Infraestrutura de Telefonia, do Departamento de Redes de
Telecomunicações, vinculado à Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação,
Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
584/GR/UFFS/2021, de 05 de outubro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.000350/2025-31.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal nº 584/GR/UFFS/2021, de 05 de
outubro de 2021, e a Portaria de Pessoal nº 597/GR/UFFS/2021, de 13 de outubro de
2021, publicadas no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11/GR/UFFS, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS EUGÊNIO DIETRICH, Técnico de
Tecnologia da Informação, Siape nº 2126948, para exercer a função de chefe do Setor
de Administração de Infraestrutura de Telefonia, do Departamento de Redes de
Telecomunicações, da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código
FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.000355/2025-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
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