DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12/GR/UFFS, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KELLY CRISTINA DOS REIS, Assistente em
Administração, Siape nº 1765265, da função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis, do
Campus Erechim, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de
Pessoal nº 972/GR/UFFS/2023, de 06 de outubro de 2023, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.000371/2025-57.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 972/GR/UFFS/2023, de 06 de
outubro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13/GR/UFFS, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
GLEISON CASSIO ROSSET, Assistente em
Administração, Siape nº 1827010, para exercer a função de Chefe do Setor de Assuntos
Estudantis, do Campus Erechim, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.000371/2025-57.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
MÁRCIA ADRIANA DIAS KRAEMER, Professora do Magistério Superior, Siape nº
2408016, para participar do 8º Encontro Internacional do Interacionismo Sócio-Discursivo,
no exterior, na Entidade promotora: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade NOVA de Lisboa, na Cidade/País: Lisboa, Portugal, no período de 18/01/2025
a 27/01/2025, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.020803/2024-65.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 96 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ORIZON
PEREIRA FERREIRA, Matrícula nº 300549/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de
Matemática e Estatística, para participar de Visita acadêmica ao "Research Center for
Interneural Computing, China Medical University and the Department of Applied
Mathematics, National Sun Yat- Sen University" e participação no "International Workshop
on Applied Analysis and Optimization 2025", com apresentação de trabalho, na cidade de
Kaohsiung/Taiwan, no período de 28/01/2025 a 02/03/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto Nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.000195/2025-26)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 98 - Designar THALYTA RENATA ARAUJO SANTOS RODRIGUES, Matrícula nº
1758447/SIAPE, Farmacêutico, para exercer a função de Coordenadora do Laboratório
Romulo Rocha da Faculdade de Farmácia, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei Nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.045743/2024-66)
Nº 103 - Conceder pensão vitalícia, a GERALDINA MARIA SALES, portadora do CPF nº
***.941.861-**, na condição de viúva de WILTON SALES, Matrícula nº 299271/SIAPE,
servidor aposentado, falecido em 14/12/2024, conforme Certidão de óbito do Cartório 1º
Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente
a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos
termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/1990 e alterações,
combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015, com
cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23070.000090/2025-77)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 109 - Autorizar o afastamento do País a GESSICA MERCIA DE ALMEIDA, Matrícula nº
2315464/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Nutrição, para realizar Pós-
Doutorado em Saúde Pública, na University of Nevada, na cidade de Las Vegas/Estados
Unidos, no período de 31/03/2025 a 30/03/2026, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso
VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.060375/2024-86)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos da portaria nº 7087, publicada no D.O.U. em 27/12/2024,
seção 2, página 26, para constar, onde se lê: ''Nomear, em caráter efetivo, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, EMILLY LETICIA VIEIRA DE SOUZA, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 63/2024, publicado no D.O.U. de
29/07/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na Faculdade de
Informação e Comunicação, na vaga decorrente da aposentadoria de José Vanderlei
Gouveia, conforme Portaria nº 7127/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, código
231040.'', leia-se: ''Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, EMILLY LETICIA VIEIRA DE SOUZA, candidata negra, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 63/2024, publicado no D.O.U. de 29/07/2024,
para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na Faculdade de Informação e
Comunicação, na vaga decorrente da aposentadoria de José Vanderlei Gouveia, conforme
Portaria nº 7127/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, código 231040.'' (Processo nº
23070.005416/2024-71)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 142, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 27/12/2024, a servidora RENATA PENA SOARES,
matrícula SIAPE nº 1685312, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Campus de Itabira. Código: FG-1.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 110/2025 - RT.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 145, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2o do Regimento Geral da
UNIFEI, resolve:
I - Designar o professor Marcos Roberto de Abreu Alves, matrícula SIAPE no
1849***, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Multicêntrico em Química de Minas Gerais, pelo período de 13/01/2025 a 12/01/2026.
Código: FG1.
VANESSA SILVEIRA BARRETO CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Isabela Araújo Marques, habilitada em concurso público da Universidade Federal
de Alfenas, homologado por meio do Edital nº 107/2024, publicado no DOU de 3/9/2024
para o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de
Fitopatologia (DFP), no código da vaga nº 306823, publicada no DOU de 10/12/2024, seção
2, pág. 23 em decorrência da vacância da servidora Lucimara Nazare Silva Botelho
Martins.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 110 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins
Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "4th In-
person Dengue Alliance & JSC", na Universidade Mahidol, em Bangkok/Tailândia, no
período de 27/01/2025 a 01/02/2025.
Nº 114 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lidyane do Valle
Camelo, matrícula SIAPE Nº 1276809, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realizar visita técnica ao
Imperial College London, em Londres/Reino Unido, no período de 08/02/2025 a
14/02/2025.
Nº 121 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Henrique
Rodrigues Leroy, matrícula SIAPE nº 1642591, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado
na Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela/Espanha, no
período de 13/01/2025 a 22/02/2025.
Nº 123 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Sérgio Teixeira
da Fonseca, matrícula SIAPE nº 6320681, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, 
para 
realização
de 
Pós-Doutorado 
na 
UMC
Amsterdam, 
em
Rotterdam/Holanda, no período de 15/01/2025 a 31/12/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 118, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.266509/2024-51, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Edilea Cesar Carvalho, matrícula SIAPE n.° 0321085, ocupante do cargo de
Ascensorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotada na Biblioteca Universitária, com proventos integrais, por ter provado contar 37
(trinta e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 85, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.200192/2025-71, resolve:
Designar o servidor Gilvan Ramalho Guedes, matrícula SIAPE nº 1977698,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Ciências
Socioambientais, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

                            

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