DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 3/2025
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
844.022/2016-NILSON CONSTRUÇÕES LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
844.019/2024 - S/A LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO
JUDICIAL - ALVARÁ Nº 417/2025 - Destacado do Processo 48081.844010/2020-85 - ALVARÁ
Nº 961/2020 - Vencimento em 30/09/2024
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 4/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
860.033/1978-EMPRESA DE MINERACAO ARICA SERRANA EIRELI- Decisão nº
190/2025 - I - FONTE MONJOLINHO. Processo ANM 27212.860033/1978-61. Concessionária:
Empresa de Mineração Aricá Serrana Eireli. CNPJ: 26.804.278/0001-05. Portaria de lavra
nº?16 - DOU de 28/01/1994. Local da fonte: Rodovia BR 364 - Km 43. Serra de São Vicente
- Estrada Bom Jardim - Km 32. CEP: 78180-000. Santo Antônio de Leverger. Mato Grosso.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 37,5 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 16,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
32,41 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 11,428* - Bicarbonato: 6,51 - Potássio:
1,926 - Sulfato: 0,79 - Sódio: 0,637 - Cálcio: 0,447 - Magnésio: 0,440 - Nitrato: 0,18 - Cloreto:
0,14 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,012*. Boletim nº 215/LAMIN/2023 de
24/07/2023?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA ISOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Decisão nº 165/2024 - I - FONTE DO IPÊ.
Processo
ANM 48412.867275/2010-91.
Concessionária:
Mineradora
Ipe Ltda. CNPJ:
06.259.178/0001-38. Arrendatária: Knopf e Menon Engarrafadora de Água Ltda. CNPJ:
53.216.397/0001-10. Portaria de lavra nº?42 - DOU de 17/03/2014. Local da fonte: Rod. MT
251 KM 21 - Zona Rural. Fazenda Ipê Roxo. CEP: 78195-000. Chapada dos Guimarães. Mato
Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,28 - Temperatura da água na fonte:
27,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 12,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 18,68 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 6,38 - Silício total: 5,796*
- Potássio: 1,374 - Cálcio: 0,678 - Magnésio: 0,466 - Nitrato: 0,26 - Sulfato: 0,10 - Cloreto:
0,06 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,010*. Boletim nº 133/LAMIN/2022 de 14/06/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.856/2011-MIL - MINERADORA ITAPORA LTDA- Decisão nº 164/2024 - I -
FONTE MODELO. Processo ANM 48412.866856/2011-96. Concessionária: Mil Mineradora
Itapora Ltda. CNPJ: 03.573.744/0001-93. Portaria de lavra nº?576 - DOU de 16/09/2024.
Local da fonte: Fazenda Modelo. Distrito de Paredão Grande. Zona Rural. CEP: 78620-000.
Tesouro. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,31 - Temperatura da
água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,0 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 18,48 mg/L. Composição química (mg/L): Silício Total: 6,843* - Nitrato:
1,52 - Bicarbonato: 1,34 - Potássio: 1,051 - Cálcio: 0,204 - Cloreto: 0,10 - Magnésio: 0,063
- Bário: 0,054 - Manganês: 0,016. Boletim nº 362/LAMIN/2022 de 21/10/2022. Classificação:
ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
866.006/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS
LTDA- Decisão nº 163/2024 - I - FONTE SÃO VICENTE. Processo ANM 48412.866006/2010-
15. Concessionária: Trevo Administradora e Locadora de Imóveis Próprios LTDA. CNPJ:
11.846.892/0001-62. Arrendatária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-
20. Portaria de Lavra nº?123 - DOU de 28/03/2016. Local da fonte: Estrada do Bom Jardim
- Km 08 - Zona Rural. CEP: 78180-000. Santo Antônio de Leverger. Mato Grosso.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 10,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
19,58 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 8,312 - Nitrato: 0,75 - Sulfato: 0,33 -
Potássio: 0,218 - Cloreto: 0,14 - Magnésio - 0,044 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº
380/LAMIN/2022 de 10/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FO N T E .
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- Decisão nº 162/2024 - I -
FONTE CLARINHA DO VALE. Processo ANM 27212.866036/2005-32. Concessionária: Água
Mineral do Vale Ltda Epp. CNPJ: 06.016.220/0001-90. Arrendatária: Águas Lebrinha Ltda.
CNPJ: 14.926.356/0001-65. Portaria de Lavra nº 27 - DOU de 15/03/2013. Local da fonte:
Estrada da Cachoeira da Fumaça - Km 09. CEP 78820-000. Jaciara. MT. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 27,3?°C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 11,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,01 mg/L. Composição
química (mg/L): Silício: 5,205* - Bicarbonato: 0,82 - Potássio: 0,114 - Magnésio: 0,035 -
Nitrato: 0,03 - Cloreto: 0,02 - Sulfato: 0,02 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 007/LAMIN/2022 de
11/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
HIPORTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA- Decisão nº 161/2024 - I - FONTE
SANTIAGO. Processo ANM 27212.802770/1978-40. Concessionária: Crystalina Mineradora
Ltda. CNPJ: 03.121.362/0001-29. Portaria de Lavra nº 355 - DOU de 19/03/1985. Local da
fonte: Rod. MT 140 - Km 50. Roça Alegre. CEP 78840-000. Campo Verde. MT. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na fonte: 25,9?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 8,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 7,14 mg/L.
Composição química (mg/L): Silício: 2,987 - Bicarbonato: 0,49 - Nitrato: 0,10 - Cloreto: 0,04
- Alumínio: 0,029 - Sulfato: 0,02 - Ferro 0,020. Boletim nº 044/LAMIN/2022 de 11/04/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE.
866.748/2011-DA MATA AGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 160/2024 - I -
FONTE TRÊS IRMÃOS. Processo ANM 48412.866748/2011-13. Concessionária: Da Mata
Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 05.053.733/0001-08. Portaria de Lavra nº?68 - DOU de
27/05/2019. Local da fonte: Rodovia BR 070 - Km 214. Fazenda Pontinha. CEP 78.620-000.
General Carneiro. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,12 - Temperatura da
água na fonte: 25,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,2 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 9,24 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,209* - Bicarbonato:
1,63 - Nitrato: 0,58 - Potássio: 0,392 - Sódio: 0,224 - Magnésio: 0,125 - Cloreto: 0,04 -
Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,012 - Manganês: 0,011*. Boletim nº 077/LAMIN/2024 de
07/05/2024. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL
NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.475/2011-KANINDE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 159/2024 - I - FONTE
CANINDÉ. Processo ANM 48412.866475/2011-15. Concessionária: Kaninde Água Mineral
Ltda. CNPJ: 10.665.526/0001-44. Portaria de lavra nº?88 - DOU de 20/03/2015. Local da
fonte: Serra das Araras. Estrada de Jangada para Vila Tombador - Zona Rural. CEP: 78490-
000. Jangada. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,38 - Temperatura
da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,1 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 17,25 mg/L. Composição química (mg/L): Silício total: 5,734*
- Bicarbonato: 4,32 - Potássio: 1,094 - Sulfato: 0,56 - Cálcio: 0,448 - Magnésio: 0,355 -
Cloreto: 0,08 - Nitrato: 0,06 - Bário: 0,025 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 058/LAMIN/2023 de
03/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.214/2010-AGUA MINERAL HIPOTERMAL FONTE JORDANI LTDA- Decisão nº
158/2024 - I - FONTE JORDANI. Processo ANM 48412.866214/2010-14. Concessionária: Agua
Mineral Hipotermal Fonte Jordani Ltda. CNPJ: 09.137.521/0001-60. Portaria de lavra nº?144
- DOU de 26/09/2019. Local da fonte: Fazenda São Roque S/N - II Etapa - Zona Rural. CEP:
78450-000. Nova Mutum. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,71 -
Temperatura da água na fonte: 26,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 12,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,27 mg/L . Composição química (mg/L): Silício:
6,519* - Nitrato: 0,75 - Cloreto: 0,19 - Potássio: 0,145 - Magnésio: 0,050. Boletim nº
492/LAMIN/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FO N T E .
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº
157/2024 - I - FONTE NOVA ESPERANÇA I. Processo ANM 48412.866062/2013-94.
Concessionária: Água Morro Alto Ind. e Com. de Bebidas Ltda. CNPJ: 13.336.702/0001-92.
Portaria de Lavra nº 425 - DOU de 22/11/2016. Local da fonte: Fazenda Nova Esperança.
Lote Projeto Santana. CEP 78645-000. Vila Rica. MT. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 4,52 - Temperatura da água na fonte: 25,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,5
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,89 mg/L - Radioatividade na Fonte a
20 °C e 760 mmHg: 7,27 Maches. Composição química (mg/L): Silício Total: 3,194* -
Bicarbonato: 2,43 - Sódio: 0,496 - Cloreto: 0,37 - Cálcio: 0,323 - Potássio: 0,242 - Nitrato:
0,15 - Magnésio: 0,112 - Alumínio: 0,042 - Sulfato: 0,03* - Bário: 0,015* - Zinco: 0,010*.
Boletim nº 171/LAMIN/2022 de 30/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL E
FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem.
866.429/2002-NOVA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 156/2024
- I - FONTE DOM CARLITO. Processo ANM 27212.866429/2002-01. Concessionária: Nova
Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 07.403.277/0001-04. Portaria de lavra nº?354 - DOU
de 03/12/2008. Local da fonte: Rodovia BR 158 - Km 755 Mais 30 KM - Zona Rural. CEP:
78685-000. Araguaiana. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,72 -
Temperatura da água na fonte: 29,4 °C: - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,6 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,23 mg/L. Composição química (mg/L): Silício
total: 4,079* - Nitrato: 2,98 - Cálcio: 0,445 - Sódio: 0,445 - Cloreto: 0,28 - Potássio: 0,179 -
Magnésio: 0,111 - Sulfato: 0,03 - Fluoreto: 0,02 - Manganês: 0,020*. Boletim nº
045/LAMIN/2022 
de
13/04/2022. 
Classificação:
ÁGUA 
MINERAL
FLUORETADA 
E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
866.388/2000-AGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA- Decisão nº 144/2024 - I -
FONTE RONCADOR. Processo ANM 27212.866388/2000-83. Concessionária: Água Mineral
do Roncador Ltda. CNPJ: 06.011.831/0001-45. Portaria de lavra nº?198 - DOU de
08/08/2005. Local da fonte: Rod. BR 158 - Km 70 - Fazenda Nova Jerusalém - Distrito Vale
dos Sonhos. CEP: 78607-899. Barra do Garças. Mato Grosso. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 4,93 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C:
10,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,64 mg/L. Composição química
(mg/L): Silício: 6,191 - Bicarbonato: 0,19 - Nitrato: 0,07 - Cloreto: 0,06 - Magnésio: 0,010.
Boletim nº 493/LAMIN/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA
FO N T E .
866.184/1992-AGUA
MINERAL BRUNADO
MINERACAO
LTDA- Decisão
nº
140/2024
- I
- FONTE
SÃO
PEDRO III".
Processo ANM:
27212.866184/1992-81.
Concessionária: Água Mineral Brunado Mineração Ltda. CNPJ: 86.895.505/0001-87. Portaria
de Lavra nº?419 - DOU de 16/12/1994. Local da fonte: Fazenda São Pedro do Jatobá.
Rodovia BR 364 - Km 306. CEP: 78820-000. Jaciara. Mato Grosso. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 9,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,35 mg/L Composição
química (mg/L): Silício: 5,263* - Bicarbonato: 2,00 - Cálcio: 0,362 - Potássio: 0,254 -
Magnésio: 0,138 - Sulfato: 0,08 - Nitrato: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Ferro: 0,012*. Boletim nº
507/LAMIN/2022 de 29/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIP OT E R M A L
NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.014/2002-ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Decisão nº
139/2024 - I - FONTE NOSSA SENHORA DA GUIA. Processo ANM 27212.866014/2002-20.
Concessionária: Engarrafadora de Água das Palmeiras Ltda. CNPJ: 06.293.691/0001-45.
Portaria de Lavra nº?415 - DOU de 30/12/2005. Local da fonte: Estrada MT 458 - Km 03.
Agro Vila das Palmeiras. CEP 78180-000. Santo Antônio do Leverger. MT. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 33,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,26 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,57 - Silício total: 9,993* - Potássio: 2,131 -
Sódio: 1,675 - Cálcio: 0,990 - Magnésio: 0,942 - Nitrato: 0,53 - Sulfato: 0,13 - Fluoreto: 0,04
- Bário: 0,039* - Zinco: 0,022* - Cloreto: 0,02* - Estrôncio: 0,010*. Boletim nº
040/LAMIN/2023 de 23/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIP OT E R M A L
NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 13/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.934/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES
LTDA-ALVARÁ N° 8817
Publicado DOU de 05/11/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 551,19 ha LEIA-SE....NUMA
ÁREA DE 50,54 ha
832.215/2021-ODX
MINERACAO E
EXPORTACAO
LTDA-ALVARÁ N°
7932
Publicado DOU de 15/10/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 927,16 ha LEIA-SE....NUMA
ÁREA DE 899,44 ha
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 14/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
832.241/2023 - MINERACAO VALE DO MUCURI LTDA - ALVARÁ Nº 416/2025 -
Destacado do Processo 832.215/2021 - ALVARÁ Nº 7932/2021 - Vencimento em
09/09/2027
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto

                            

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