DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.148/2024-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.119/2022-MINERACAO
ITACOATIARA
LTDA-
Cessionário:MINERADORA
CAMBOINHAS LTDA- CPF ou CNPJ 49.535.009/0001-96- Alvará n°4166/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.- Registro de Licença N° 171/4º
DS - Vencimento em 09/03/2025
846.076/2015-PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA- Registro de Licença N° 417/2016 -
Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.076/2015-PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA-OF. N°60/2025/NUOUT-PB/ANM
840.114/1985-MINERAÇÃO
JOÃO
PESSOA
LTDA.-OF.
N°157/2025/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°59/2020/SEFAM-PB/GER-PB-60 dias
846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°60/2020/SEFAM-PB/GER-PB-30 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
846.086/2024-ARY R C MINERACAO
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.018/2023-NILTON CEZAR SARMENTO
846.046/2023-NILTON CEZAR SARMENTO
846.159/2023-NILTON CEZAR SARMENTO
846.347/2023-DANIEL LUIS DIAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.160/2024-RENATO MACEDO DE OLIVEIRA
846.222/2024-LUZIA PRISCILA SILVA
846.403/2024-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR
846.242/2024-BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.202/2024
Titular: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA
Ofício nº: 38088/2024/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.202/2024
Titular: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA
Ofício nº: 38089/2024/NUOUT-PB/ANM
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 119/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA- Publicado DOU de 06/11/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
886.117/2022-C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA- DOU de 19/12/2024
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 189/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.044/2006-AREAL RIO ACRE LTDA-OF. N°51991/2024
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
886.405/2011-POLO AGRO - INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 3/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°377/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.185/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°421/2025/DIOUT-SC/ANM
815.184/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°424/2025/DIOUT-SC/ANM
815.658/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°446/2025/DIOUT-SC/ANM
815.181/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°455/2025/DIOUT-SC/ANM
815.182/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°441/2025/DIOUT-SC/ANM
815.183/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°436/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.185/2018-MUNICIPIO
DE
SANTA
TEREZINHA-Registro
de
Extração
N°53/2018/ de 09/01/2025
815.184/2018-MUNICIPIO
DE
SANTA
TEREZINHA-Registro
de
Extração
N°45/2018/ de 09/01/2025
815.658/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°18/2017/
de 09/01/2025
815.181/2018-MUNICIPIO
DE
SANTA
TEREZINHA-Registro
de
Extração
N°46/2018/ de 09/01/2025
815.182/2018-MUNICIPIO
DE
SANTA
TEREZINHA-Registro
de
Extração
N°47/2018/ de 09/01/2025
815.183/2018-MUNICIPIO
DE
SANTA
TEREZINHA-Registro
de
Extração
N°48/2018/ de 09/01/2025
WALTER LINS ARCOVERDE
Geólogo
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
820.290/2017-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°7/2025/DIFIS-SP/ANM
820.312/2017-LUIS ANTONIO LANZI-AI N°8/2025/DIFIS-SP/ANM
820.277/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°9/2025/DIFIS-SP/ANM
820.171/2017-RUY SCHEFER CORTE-AI N°10/2025/DIFIS-SP/ANM
820.410/2017-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME-AI N°11/2025/DIFIS-SP/ANM
820.326/2017-FERNANDA MAURA FRANCISCO ROSA-AI N°12/2025/DIFIS-SP/ANM
820.304/2017-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-AI N°13/2025/DIFIS-SP/ANM
820.160/2017-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-AI N°14/2025/DIFIS-SP/ANM
820.302/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI N°15/2025/DIFIS-SP/ANM
820.331/2017-ALLAN GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA-AI N°16/2025/DIFIS-SP/ANM
820.338/2017-YURI TOFANELO DE ALMEIDA OLIVEIRA-AI N°17/2025/DIFIS-SP/ANM
820.222/2017-BARRA
DO
TIETE
COMERCIAL
E
SERVICOS
LTDA-AI
N°18/2025/DIFIS-SP/ANM
820.182/2017-SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI
N°19/2025/DIFIS-SP/ANM
820.345/2017-MILTON CARVALHO DE FREITAS-AI N°20/2025/DIFIS-SP/ANM
820.220/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°21/2025/DIFIS-SP/ANM
820.289/2017-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°22/2025/DIFIS-SP/ANM
820.033/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°23/2025/DIFIS-SP/ANM
820.264/2017-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS
LTDA-AI N°24/2025/DIFIS-SP/ANM
820.164/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA-AI N°25/2025/DIFIS-SP/ANM
820.333/2017-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AI
N°26/2025/DIFIS-SP/ANM
820.759/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI N°27/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.391/2015-MARCOS BESSA NISTI-AI N°28/2025/DIFIS-SP/ANM
821.378/2014-LÍDER
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
MINÉRIOS
LTDA.-AI
N°29/2025/DIFIS-SP/ANM
821.379/2014-LÍDER
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
MINÉRIOS
LTDA.-AI
N°30/2025/DIFIS-SP/ANM
821.374/2014-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-AI N°31/2025/DIFIS-SP/ANM
821.091/2013-D.DE M. MAMEDE TRANSPORTES ME-AI N°32/2025/DIFIS-SP/ANM
821.259/2011-JORGE BOBATTO JUNIOR-AI N°33/2025/DIFIS-SP/ANM
820.852/2011-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°34/2025/DIFIS-SP/ANM
820.857/2009-PAULO AUGUSTO GUERRA-AI N°35/2025/DIFIS-SP/ANM
820.078/2008-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-AI N°36/2025/DIFIS-SP/ANM
820.338/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°37/2025/DIFIS-SP/ANM
820.856/2016-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-AI N°38/2025/DIFIS-SP/ANM
820.716/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-AI N°39/2025/DIFIS-SP/ANM
820.715/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-AI N°40/2025/DIFIS-SP/ANM
820.532/2009-CERÂMICA BARRAMARES LTDA EPP-AI N°41/2025/DIFIS-SP/ANM
820.824/2009-MINERACAO VALENTIM LTDA-AI N°42/2025/DIFIS-SP/ANM
820.831/2009-VETRIA MINERACAO S.A.-AI N°43/2025/DIFIS-SP/ANM
820.166/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-AI N°44/2025/DIFIS-SP/ANM
820.118/2017-PRISCILA DA GAMA SANTOS-AI N°45/2025/DIFIS-SP/ANM
820.384/2017-ANTÔNIO ASSAD ALCICI FILHO-AI N°46/2025/DIFIS-SP/ANM
820.155/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°47/2025/DIFIS-SP/ANM
820.116/2017-SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.-AI N°48/2025/DIFIS-SP/ANM
820.125/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI
EPP-AI N°49/2025/DIFIS-SP/ANM
820.154/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°50/2025/DIFIS-SP/ANM
820.153/2017-RAUL SCHWINDEN JUNIOR-AI N°51/2025/DIFIS-SP/ANM
820.119/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°52/2025/DIFIS-SP/ANM
820.081/2017-DENIO NAVES DE LIMA-AI N°53/2025/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- AI N° 3/2025/DIFIS-
SP/ANM, 5/2025/DIFIS-SP/ANM e 6/2025/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 3/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
439/2025-826.194/2024-LEANDRO LUIZ CUSINATTO-
438/2025-826.079/2024-LEANDRO PICCININI-
437/2025-826.050/2024-JOSIANE ROSSATO-
440/2025-826.325/2024-ADRIANA DEMARTINI DE NADAI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
436/2025-826.368/2024-ZILS & ZILS LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.159/2020-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 615,44 para 108,00-Quartzo-Júlio
Borges/Piauí
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
803.180/2018-NILSON JOSÉ DOS SANTOS- Cessionário:COOPERATIVA MISTA DE
EMPREENDEDORISMO E SERVIÇO DA CAPOEIRA DE QUILOMBO- CPF ou CNPJ
11.923.130/0001-12- Alvará n°9055/2018
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
803.201/2017-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.185/2017-GI CERAMICA LTDA EPP
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
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