DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011300044
44
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 2/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
803.282/2022 - LEAO DE FERRO LTDA - PIRIPIRI/PI - Guia n° 2/2025 -
Substância(s): Minério de ferro - Volume(s): 300.000 toneladas
803.024/2021 - LEAO DE FERRO LTDA - PIRIPIRI/PI - Guia n° 3/2025 -
Substância(s): Minério de ferro - Volume(s): 300.000 toneladas
803.022/2021 - LEAO DE FERRO LTDA - PIRIPIRI/PI - Guia n° 4/2025 -
Substância(s): Minério de ferro - Volume(s): 300.000 toneladas
803.159/2020 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - JÚLIO BORGES/PI - Guia n° 5/2025 - Substância(s):
Quartzo - Volume(s): 4.000 toneladas
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.051/2018-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Cessionário:Mineradora Horus
Ltda.- CPF ou CNPJ 57.727.675/0001-54- Alvará n°7750/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.002/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°154/2025/SEOUT-RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890290/2024-35-Vila das Areias Logística e
Incorporações Ltda.- CPF ou CNPJ 57.232.523/0001-80
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.041/2019-FERREIRAS E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME-
Registro de Licença N° 3074/2020 - Vencimento em 13/11/2027
890.456/2015-C3PM EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°
505/2023 - Vencimento em 28/07/ 2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.694/2013-CERAMICA ARGIBEM LTDA-OF. N°51533/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.028/2018-EMPÓRIO SANTO ANTÔNIO DE
SAPUCAIA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA-OF. N°104/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.091/2019-AGUAS DA FAZENDA CAPTACAO, ENVAZE E COMERCIALIZACAO
DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°51020/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.205/2019
Titular: CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA
Ofício nº: 52113/2024/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.120/2023
Titular: MULTIMIX COMÉRCIO DE CONCRETO DE TERESÓPOLIS EIRELI ME
Ofício nº: 51209/2024/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.243/2021
Titular: AREAL REMANESCENTE LTDA ME
Ofício nº: 51890/2024/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.048/2024
Titular: MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA
Ofício nº: 52018/2024/SEOUT-RJ/ANM e 52023/2024/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.047/2024
Titular: MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA
Ofício nº: 52196/2024/SEOUT-RJ/ANM e 52195/2024/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.304/2017
Titular: HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME
Ofício nº: 51226/2024/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.075/2019-R. W. PRODUTOS CERAMICOS LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 2/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 2/2025 - Processo nº: 890.212/2022 - Titular: AREAL
PARATY CORSICO LTDA - Vencimento: 24/10/2026 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): PARATY/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 3/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
432/2025-890.370/2024-DOMINGOS 
GATTO 
NUNES
COMERCIO 
E
EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-
433/2025-890.371/2024-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-
434/2025-890.377/2024-IMEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 4/2025, de 10 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 890.017/2020 - Titular: MINERAÇÃO GALÁCIA EIRELI - ME - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SEROPÉDICA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 5/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.290/2024 - VILA DAS AREIAS LOGISTICA E INCORPORACOES LTDA - ALVARÁ
Nº 435/2025 - Destacado do Processo 48064.890089/2021-13 - ALVARÁ Nº 6245/2021 -
Vencimento em 12/12/2025
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Fábio André Ribeiro 861450/2021 48061.960526/2022-76 3250/2022 GO
Fábio André Ribeiro 861452/2021 48061.960528/2022-65 3262/2022 GO
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 418, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864383/2024-03-GOLDEN 
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
15586650)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 419, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861759/2024-59-VALE DO RIO VERDE COMERCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 15587924)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 420, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896468/2024-12-JOSIANE 
ARNHOLZ
PLASTER 
(Documento
SEI:
15587998)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 421, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872230/2024-51-CONSTRUTORA
A 
GASPAR
S/A 
(Documento
SEI:
15588052)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 422, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840410/2024-32-NCM
EMPREENDIMENTOS 
LTDA
(Documento
SEI:
15588063)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 423, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848342/2024-91-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 15588067)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE