DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.200408/2025-94, resolve: autorizar a empresa AGRO PARTNER COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ nº 43.153.004/0001-12, a exercer a atividade
de agente de comércio exterior.
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.227475/2024-75, resolve: autorizar a empresa FLEXPETRO DISTRIBUIDORA DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A, CNPJ nº 08.892.436/0009-00, a exercer a atividade de filial
de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.233059/2024-14, resolve: autorizar a empresa PETROX DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ nº 05.482.271/0021-98, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 45, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art. 34, inciso II, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna
pública a revogação da autorização nº PR/GO0027062 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa CORDEIRO &
CÂNDIDO LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 03.149.124/0001-21, pelas razões
constantes do Processo Administrativo nº 48610.213269/2022-16.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 46, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art. 34, inciso II, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna
pública a revogação da autorização nº PR/RS0190414 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa AUTO POSTO
SERRA DAS ANTAS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 08.018.800/0001-41, pelas razões
constantes do Processo Administrativo nº 48610.215218/2022-29.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 47, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art. 34, inciso II, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna
pública a revogação da autorização nº PR/MG0193153 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa POSTO CABOCLO
LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 22.388.045/0001-18, pelas razões constantes do
Processo Administrativo nº 48610.212816/2022-46.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 48, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo
de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos
requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020
Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPSP0447038
.ANDREA MENDONCA SPRICIGO CRUZ COMERCIO DE GAS
LT DA
.44.682.252/0002-02
.48610.200563/2025-19
. .GLPRR0446970
.C DA S COSTA
.52.881.683/0001-37
.48610.200431/2025-89
. .GLPRJ0447036
.CACIQUE DE IGUABA REVENDA DE GAS LTDA
.51.456.906/0001-56
.48610.200366/2025-91
. .GLPMS0446979
.FELIPE ARCE TAVEIRA
.18.249.408/0001-67
.48610.200188/2025-07
. .GLPRS0447046
.GAS DO WILLIAM COMERCIO DE GAS LTDA
.53.117.104/0001-47
.48610.233310/2024-32
. .GLPRS0447018
.GRALA GAS LTDA
.54.843.860/0001-16
.48610.232779/2024-54
. .GLPAL0447044
.J LEITE DOS SANTOS LTDA
.53.130.177/0001-79
.48610.200582/2025-37
. .GLPAM0447028
.L. SANTOS DE LIMA LTDA
.56.097.341/0001-81
.48610.200509/2025-65
. .GLPGO0446972
.M A DOS S SOLOCHINSKI
.57.778.704/0001-07
.48610.200445/2025-01
. .GLPRS0446968
.MB DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.57.959.113/0001-36
.48610.200228/2025-11
. .GLPRO0447020
.MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.84.110.394/0043-80
.48610.230722/2024-11
. .GLPSC0447040
.MULTIGAZ FLORIPA LTDA
.51.219.187/0001-50
.48610.200576/2025-80
. .GLPMT0447030
.NOVA RENASCER GAS E AGUA LTDA
.22.122.488/0002-43
.48610.232453/2024-27
. .GLPPR0447034
.PEDE AKI DISQUE AGUA, GAS E MARMITARIA LTDA
.26.060.408/0001-42
.48610.200363/2025-58
. .GLPSP0447024
.PEDRO DO GAS GLP LTDA
.49.422.065/0001-14
.48610.239397/2023-71
. .GLPRJ0447022
.PEREIRA E SOUZA COMERCIO DE GAS LTDA
.52.044.052/0001-63
.48610.200356/2025-56
. .G L P BA 0 4 4 7 0 4 2
.R PINHEIRO LOPES GAS E AGUA MINERAL
.37.311.913/0001-39
.48610.200580/2025-48
. .GLPRS0447016
.SIM REDE DE POSTOS LTDA
.07.473.735/0100-63
.48610.226732/2024-51
. .GLPRR0447026
.SOCIEDADE FOGAS LTDA
.04.563.672/0139-00
.48610.200506/2025-21
. .GLPSP0447014
.SUPERMERCADO PRECO BOM BOM PRECO JACUPIRANGA
LT DA
.11.510.330/0001-43
.48610.231614/2024-65
. .GLPPA0447032
.VAREJAO DO GAS LTDA
.45.284.108/0001-91
.48610.231579/2024-84
. .GLPPE0447012
.W F DOS SANTOS GAS LTDA
.05.403.197/0002-04
.48610.233423/2024-38
. .GLPPE0447010
.W F DOS SANTOS GAS LTDA
.05.403.197/0003-95
.48610.233417/2024-81
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 49, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SP0248705
.AUTO POSTO BRASIL PETRO TAMBAU LTDA
.57.455.619/0001-08
.48610.200003/2025-56
.
.PR/PA0248714
.AUTO POSTO MC LTDA
.48.646.261/0002-90
.48610.200174/2025-85
.
.PR/PA0248713
.AVANTI COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
.35.353.814/0002-75
.48610.232626/2024-15
.
.PR/PR0248710
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS IRMAOS SARTORI LTDA
.35.258.389/0002-35
.48610.233240/2024-12
.
.PR/PR0248716
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PETROPLUS LTDA
.57.591.499/0001-76
.48610.200470/2025-86
.
.PR/RO0248717
.MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.84.110.394/0043-80
.48610.230292/2024-37
.
.PR/PE0248715
.POSTO
DE
COMBUSTIVEIS
NOSSA
SENHORA
DA
CONCEICAO LTDA
.51.310.269/0001-05
.48610.200450/2025-13
.
.P R / ES 0 2 4 8 7 1 1
.POSTO ESTRELA LTDA
.57.472.264/0001-65
.48610.233535/2024-99
.
.PR/PA0248719
.POSTO TREVAO MORAES ALMEIDA LTDA
.58.022.184/0001-70
.48610.233257/2024-70
.
.PR/DF0248709
.RENDE
MAIS
RIACHO
FUNDO
II
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA
.48.911.315/0001-17
.48610.200260/2025-98
.
.PR/RO0248720
.RIBEIRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.50.289.194/0001-65
.48610.200208/2025-31
.
.PR/SP0248707
.ROCCO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
.52.045.862/0001-34
.48610.232982/2024-21
.
.PR/GO0248708
.SOL COMERCIO LTDA
.57.251.115/0001-76
.48610.200258/2025-19
.
.PR/RS0248706
.VPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.27.360.993/0004-01
.48610.200134/2025-33
.
.PR/MA0248718
.W P KRAUSE LTDA
.56.223.148/0001-40
.48610.233290/2024-08
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 50, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.P F/ P A 0 2 4 8 7 1 2
.WEI JUAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.52.358.060/0001-84
.48610.233660/2024-07
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 51, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, e com base na Portaria ANP nº 297 de 18 de novembro de 2003, torna público o
restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito
de petróleo - GLP, ao RAFAEL LOPES DA SILVA GAS, CNPJ nº 18.677.959/0001-21.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 52, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.232156/2024-81, resolve: declarar habilitada a empresa D L COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 43.357.746/0001-60, como transportador-revendedor-
retalhista na navegação interior (TRRNI). O início das atividades reguladas pela empresa em
questão está condicionado à apresentação dos demais requisitos previstos na Resolução
ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, para a fase de outorga de autorização.
BRUNO VALLE DE MOURA
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 16.118/SIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe confere o art. 14 da Resolução/ANAC nº 167, de 17 de
agosto de 2010, tendo em vista o disposto no Anexo 17 da Convenção de Aviação Civil
Internacional, promulgada pelo Decreto nº 21.713, de 27 de agosto de 1946, e no art.
36 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, considerando o que consta no
Processo nº 00058.092999/2013-72, resolve:
Art. 1º Aprovar a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de
Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão W (DAVSEC nº 01-2015 - W), que estabelece
os aeródromos que apresentam procedimentos equivalentes de inspeção de segurança
de passageiros e bagagens de mão e de verificação de segurança de aeronaves.
Art. 2º A Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência
Ilícita de que trata o art. 1º desta Portaria contém informações sigilosas, de modo que
o acesso a essas informações, a sua divulgação e o seu tratamento são restritos às
pessoas com necessidade de conhecê-las, observados os procedimentos estabelecidos
em regulamentação específica sobre a matéria.
§ 1º Incluem-se entre as pessoas com necessidade de conhecimento da
informação de que trata o caput:
I - representantes designados de operadores de aeródromos;
II - representantes designados de operadores aéreos.
§ 2º As partes não sigilosas da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra
Atos de Interferência Ilícita encontram-se publicadas no Boletim de Pessoal e Serviço
- BPS - desta Agência e na sua página "Legislação", disponíveis na rede mundial de
computadores (https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao).
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 15.557/SIA, de 1º de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2024, Seção 1, página 83, que
aprovou a DAVSEC nº 01-2015 Revisão V.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
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