DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
OSTEOMED S.A / 00.638.390/0001-20
KIT para Bloqueio
25351.358325/2024-13 / 80071919015
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1498098240
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POLYPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA /
34.937.212/0001-11
Colchão Imobilizador a Vácuo
25351.452626/2024-24 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1670048241
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QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. / 01.334.250/0001-20
Família NeuMoDx HCV
25351.800568/2023-79 /
8017 - IVD - Registro de produtos em família / 1334765235
Família NeuMoDx HIV-1
25351.800531/2023-41 /
8017 - IVD - Registro de produtos em família / 1334724237
Família NeuMoDx HBV
25351.800475/2023-44 /
8017 - IVD - Registro de produtos em família / 1334667233
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RAZEK EQUIPAMENTOS LTDA / 07.489.080/0001-30
FRESAS CIRÚRGICAS RAZEK
25351.118271/2009-76 / 80356130025
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1498287247
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RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA /
31.047.312/0001-84
SPINEEDLE DISC-B PRO
25351.114933/2024-18 / 81747779054
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1508594244
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ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
GENT2 ONLINE TDM GENTAMICIN
25351.040886/2007-50 / 10287410655
80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 1576103242
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SUPERMAX BRASIL IMPORTADORA S/A / 04.214.934/0001-87
Safemax Nitrilo Blue
25351.459839/2024-87 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1742198244
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TECNIDENT EQUIPAMENTOS ORTODONTICOS LTDA / 58.528.639/0001-24
PLACAS DE ACETATO- TECNIDENT
25351.059245/2019-11 / 10401570040
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1504335244
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UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDA - EPP / 25.101.992/0001-74
LUVA PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM LÁTEX-COM PÓ-CLÁSSICO PREMIUM QUALITY-
U N I G LOV ES
25351.452653/2024-05 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1670262243
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VERVE MEDTECH IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 43.168.687/0001-81
Microcânulas
25351.452581/2024-98 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1669710246
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VOLMED BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA - ME / 20.137.275/0001-89
Cânulas para Microdebridação Long Blade Volmed
25351.334945/2020-25 / 81130100045
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1493892240
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Nº de Processos : 36
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Total de Empresas : 26
RESOLUÇÃO-RE Nº 109, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 2.940, de 14 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 159, de 19 de agosto de 2024, Seção 1,
página 184, única e exclusivamente quanto ao deferimento do Reenquadramento de
Notificação para Registro de produto, referente à empresa AUREUM COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA
/ 45.682.834/0001-62, referente aos
PROCESSOS 25351.576788/2022-95; 25351.576786/2022-04 e 25351.018847/2023-96.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 125, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos
agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da
análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime
a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável
ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
M I T I G AT E
25351.577592/2017-51
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2102411/17-1
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
PICOXISTROBINA TÉCNICO ADA
25351.852763/2018-05
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1203484/18-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RAVINA WG
25351.002335/2015-41
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0004799/15-6
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
AGROALLIANZ S.A. - 27.150.699/0001-22
PICOXYSTROBIN TÉCNICO FB
25351.245402/2018-10
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0346818/18-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69
HERMAX - 2,4-D
25351.099496/2017-33
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0288427/17-5
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85
PICOXISTROBINA TÉCNICO ALTA
25351.455729/2017-07
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1684021/17-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
ACEPHATE 90SP AGROGILL
25351.160199/2020-27
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3446528/20-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
ALPHA-CYPERMETHRIN TÉCNICO BHARAT
25351.563543/2021-17
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2130604/21-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
DICLOSULAM TÉCNICO BIOSEEN
25351.439333/2016-07
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2413801/16-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01
DICLOSULAM TÉCNICO CCAB
25351.301387/2017-66
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1065639/17-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - 18.858.234/0001-30
Aminopiralide Técnico CHDS
25351.852236/2021-16
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4667198/21-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
Aminopiralide Técnico Cropchem
25351.371622/2024-46
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0952251/24-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
PICOXISTROBINA TÉCNICO CROPCHEM
25351.661933/2017-04
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2224943/17-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
LACANO 200 SL
25351.790514/2018-21
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1108164/18-3
Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico
-----------------------------
Gaia Agro Solutions Comercio Importação e Exportação Ltda. - 30.705.509/0001-09
GAIA CONTROL NEEM
25351.440146/2024-11
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de
produto baseado em especificação de referência, 1555111/24-6
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Iharabras S.A. Indústrias Químicas. - 61.142.550/0001-30
Aminopyralid Técnico Ihara III
25351.643847/2022-48
5041 - Produto Técnico Equivalente, 5063541/22-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 11.351.422/0001-28
CLORIMUROM 250 WG
25351.784870/2018-13
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1099997/18-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
PICOXYSTROBIN TÉCNICO SINO-AGRI
25351.270998/2018-96
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0382731/18-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99
BISPIRIBAC TÉCNICO NORTOX II
25351.091527/2016-88
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1830235/16-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
Aminopiralide Técnico Nortox III
25351.413985/2021-13
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3842626/21-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
PICOXISTROBIN TÉCNICO NORTOX
25351.358562/2017-01
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1308405/17-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Ouro Fino Química S.A. - 09.100.671/0001-07
Difenoconazol Técnico OF
25351.006940/2021-96
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0462411/21-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99
Difenoconazole Técnico SCH
25351.247981/2023-01
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0402667/23-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------