DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21
HARVESTHOLD FRESH
25351.846891/2023-99
5083 - Produto Bioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
(bioquímico) já registrado no País, 1422834/23-9
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79
TORINO SNB
25351.620790/2018-22
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0861475/18-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001-02
Aminopyralid Técnico NGC
25351.660866/2020-77
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2259333/20-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Aminopyralid Técnico SML
25351.002135/2024-36
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0136492/24-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Aminopyralid Técnico Avilive
25351.508621/2020-30
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1779306/20-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
FA N T O M
25351.158714/2022-71
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4369387/22-1
Categoria 4 - Produto Pouco Toxico
-----------------------------
Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - 05.280.269/0001-92
Aminopiralide Técnico Tecnomyl
25351.005688/2024-41
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0141623/24-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Tide do Brasil Ltda. - 11.642.108/0001-02
Aminopiralide Técnico Tide
25351.298427/2023-83
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0480986/23-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 126, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 11.351.422/0001-28
EASY THARZ
25351.404018/2024-11
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica
de produto baseado em especificação de referência, 1442730/24-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 127, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
CRONNOS
25351.425361/2016-08
5008 - Alteração de formulação, 1016447/24-8
Categoria 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 128, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro
de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no
anexo, com o
respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente
do
cumprimento
das
demais
avaliações
procedidas
pelos
órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
CURBIX TÉCNICO
25351.065301/2003-81
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
4989193/22-9
-----------------------------
CropChem Ltda. - 03.625.679/0001-00
IMAZETAPIR TÉCNICO SCY-CROPCHEM
25351.241361/2015-19
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
2724226/22-4
-----------------------------
CTVA Proteção de Cultivos Ltda. - 47.180.625/0001-46
INTREPID TECNICO
25000.031771/98-57
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
0045963/23-1
-----------------------------
Oxon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda. - 07.224.503/0001-90
LAMBDA CYHALOTHRIN TÉCNICO OXON
25351.599556/2010-37
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
5016319/22-7
-----------------------------
Syngenta Proteção de Cultivos - 60.744.463/0001-90
MESOTRIONE TÉCNICO
25351.172084/2002-01
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
0212890/23-9
PROFENOFOS TÉCNICO
25000.009230/90-02
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
0192388/23-1
-----------------------------
YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. - 24.941.471/0001-62
GLUFOSINATE-AMMONIUM TÉCNICO GT
25351.121975/2014-73
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
4522843/22-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 129, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial
Temporário (RET).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
BASF SA - 48.539.407/0001-18
25351.454664/2024-11
Fase III
-----------------------------
BINOVA AGRO INDUSTRIAL LTDA - 02.300.466/0003-08
25351.432329/2024-62
ANEXO III
-----------------------------
BIOSSINTESE AGRISCIENCE LTDA - 36.213.615/0001-43
25351.459088/2024-07
ANEXO III
-----------------------------
CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
25351.457924/2024-19
Fase III
-----------------------------
GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 67.148.692/0001-90
25351.454619/2024-67
Fase III
-----------------------------
HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05
25351.455422/2024-45
Fase I
25351.455374/2024-95
ANEXO III
-----------------------------
Indústria Química Guerra LTDA - 15.461.102/0001-81
25351.441699/2024-91
ANEXO III
-----------------------------
PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21
25351.459108/2024-31
ANEXO III
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.453310/2024-50
Fase I
25351.453271/2024-91
Fase III
25351.445915/2024-77
FASE I
25351.445924/2024-68
FASE I
25351.445947/2024-72
FASE I
-----------------------------