DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99
25351.454613/2024-90
ANEXO III
25351.454649/2024-73
ANEXO III
25351.454676/2024-46
ANEXO III
-----------------------------
UPL
DO BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS S.A
-
02.974.733/0001-52
25351.457863/2024-81
Fase III
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 113, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
COPELI COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA - EPP / 01.156.613/0001-85
BLU 360 PRO PROTETOR SOLAR FACIAL EM BASTÃO FPS 50
25351.377809/2024-53 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1007090/24-3
--------------------------------------
INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA THEREZA LTDA / 46.303.855/0001-92
CONDICIONADOR LORYS KIDS YELLOW SHAKE PARA TODOS OS TIPOS CABELO
25000.034569/98-22 / 208770178
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4709013/22-5
SHAMPOO LORYS KIDS YELLOW SHAKE PARA TODOS OS TIPOS DE CABELO
25000.034570/98-10 / 208770179
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4708994/22-2
CONDICIONADOR LORYS KIDS BLUE SHAKE PARA TODOS OS TIPOS DE CABELOS
25351.005567/2003-74 / 208770238
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4351535/22-9
CREME PARA PENTEAR LORYS KIDS ORANGE SHAKE
25351.005569/2003-63 / 208770235
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4359080/22-1
CREME PARA PENTEAR LORYS KIDS YELLOW SHAKE
25351.041392/2008-73 / 208770289
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4359447/22-1
CREME PARA PENTEAR LORYS KIDS RED SHAKE
25351.042191/2008-93 / 208770290
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4359415/22-2
SHAMPOO LORYS BABY CALÊNDULA
25351.042440/2003-36 / 208770242
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4476712/22-3
CONDICIONADOR LORYS BABY CAMOMILA
25351.042442/2003-25 / 208770241
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4709050/22-8
CONDICIONADOR LORYS BABY CALÊNDULA
25351.042448/2003-01 / 208770240
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4476722/22-9
CREME PARA PENTEAR LORYS KIDS BLUE SHAKE
25351.050104/2003-67 / 208770247
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4708580/22-3
CONDICIONADOR LORYS KIDS PURPLE SHAKE
25351.110057/2006-61 / 208770272
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4359377/22-3
CONDICIONADOR LORYS KIDS ORANGE SHAKE PARA TODOS OS TIPOS DE CABELOS
25351.194293/2002-06 / 208770221
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4708855/22-2
SHAMPOO LORYS KIDS ORANGE SHAKE PARA TODOS OS TIPOS DE CABELOS
25351.194295/2002-97 / 208770222
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4708598/22-0
CREME PARA PENTEAR LORYS KIDS PURPLE SHAKE
25351.198965/2011-04 / 208770307
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4359406/22-3
CONDICIONADOR LORYS BABY ERVA-DOCE
25351.225652/2014-87 / 208770332
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4476878/22-9
SHAMPOO LORYS BABY ERVA DOCE
25351.225895/2014-94 / 208770330
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4476798/22-5
CONDICIONADOR LORYS KIDS GREEN SHAKE
25351.433854/2006-13 / 208770281
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4353250/22-1
SHAMPOO LORYS KIDS GREEN SHAKE
25351.433866/2006-48 / 208770286
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4351598/22-1
--------------------------------------
K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45
FPS 30 ANTIOXIDANTE HIDRATANTE SALLVE
25351.024220/2021-11 / 235830122
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0266077/24-2
--------------------------------------
K. K. DA SILVA EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA - ME / 29.065.807/0001-94
ISNTREE HYALURONIC ACID WATERY SUN GEL
25351.425890/2024-95 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1425826/24-5
--------------------------------------
KOSMETIC INDUSTRIA LTDA / 12.164.418/0001-13
GEL ANTISSÉPTICO PHELE - FRAGRANCIA BABY
25351.192381/2024-71 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0479277/24-9
--------------------------------------
LEMOS & RAGO LTDA / 17.226.994/0001-61
ÁLCOOL EM GEL 70% HIDRATANTE CITRUS BEM BÁSICO 50g
25351.645474/2023-21 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1043782/23-1
--------------------------------------
NANOMED - NANOTECNOLOGIA EM SAÚDE E BEM-ESTAR - LTDA / 14.952.878/0001-31
REPELENTE LYFF
25351.072486/2024-12 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0259297/24-1
REPELENTE LYFF BABY
25351.083482/2024-51 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0279758/24-3
--------------------------------------
NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME /
07.207.505/0001-70
PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR NATURAL FPS 35 KHOR #B1
25351.160958/2024-85 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0422150/24-0
--------------------------------------
PÁPRYKA COSMÉTICOS LTDA / 07.063.021/0001-03
Protetor Solar Físico FPS33 Pradhana
25351.427639/2024-65 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1442803/24-0
--------------------------------------
SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06
CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30
25351.873073/2023-69 / 284380060
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1755846/24-0
CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50
25351.873218/2023-21 / 284380065
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1758495/24-3
--------------------------------------
TOP BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 33.666.416/0001-00
REPELENTE HIDRATANTE ECOLÓGICA
25351.387885/2024-77 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1090348/24-0
--------------------------------------
UNI-TECH PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 37.164.818/0001-50
LUMINOUS PROTETOR SOLAR CAMALEÃO FPS 60 - SAW SKIN
25351.425146/2024-91 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1418766/24-1
--------------------------------------
vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70
MAX PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.078726/2019-17 / 236640028
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0273631/24-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 114, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 30 - PINK CHEEKS
25351.377605/2024-12 / 280880099
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1002097/24-0
PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 40 - PINK CHEEKS
25351.377626/2024-38 / 280880100
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1002350/24-7
PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 10 - PINK CHEEKS
25351.377633/2024-30 / 280880101
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1002434/24-6
--------------------------------------
AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS30 - VIRO
25351.401488/2024-15 / 257530045
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1208731/24-6
--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
DNA HYALU SUN PROTECTION FPS 70 DNA DERMOCOSMÉTICOS
25351.559324/2021-33 / 275470093
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1771658/24-0
--------------------------------------
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK MINERAL INFANTIL FPS 50
25351.218127/2024-18 / 220280420
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0541321/24-2
--------------------------------------
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26
BIO.SUNPROTECT CLAREADOR FPS60 INCOLOR
25351.375562/2024-31 / 232640235
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0986748/24-2
--------------------------------------
Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88
REPELENTE DE INSETOS CREME REPELEBEN MAYBEN
25351.432296/2024-51 / 435590011
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1483204/24-3
--------------------------------------
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
Exposis Ultra Suave
25351.270603/2022-31 / 201920534
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1772573/24-8
--------------------------------------
COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA / 03.816.532/0001-90
PROTEX ÁLCOOL GEL ANTIBACTERIANO PARA AS MÃOS
25351.690843/2009-61 /
235 - REG.
COSMÉTICOS - Cancelamento de
Registro do Produto a
Pedido /
1670867/24-2
PROTEX ÁLCOOL GEL ANTIBACTERIANO PARA AS MÃOS
25351.690843/2009-61 / 249700095
235 - REG.
COSMÉTICOS - Cancelamento de
Registro do Produto a
Pedido /
1670867/24-2
--------------------------------------
DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 34.025.155/0001-02
HENÊ PÓ DIVINA DAMA SACHÊ COLORANTE PRETO AZULADO
25351.424533/2024-18 /
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1733736/24-7
--------------------------------------