DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MAVARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 59.720.284/0001-33
PROTETOR SOLAR FPS 99 CORPO & ROSTO MAVARO
25351.424388/2024-67 / 212800036
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1412496/24-1
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
THERASKIN UV-LESS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 TOM 5
25351.401464/2024-66 / 214850524
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1208486/24-1
THERASKIN UV-LESS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 TOM 2
25351.401498/2024-51 / 214850525
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1208807/24-2
THERASKIN UV-LESS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 TOM 3
25351.401517/2024-49 / 214850526
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1208976/24-9
THERASKIN UV-LESS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70
25351.401519/2024-38 / 214850527
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1208981/24-2
--------------------------------------
PIRISA PIRETRO INDUSTRIAL LTDA / 33.198.847/0001-81
Loção Free Inset
25351.414704/2024-92 / 252000004
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1329373/24-3
--------------------------------------
SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06
CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.884044/2023-22 / 284380063
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1758452/24-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 115, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.
1º
Deferir as
petições
de
transferência
de titularidade
e,
por
consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2(dois), conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a
sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92
GRIFO 2P
25351.264079/2024-21 / 329230189
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0622930249
--------------------------------------
DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10
SPILL 25 CE
25351.360306/2011-56 / 322330101
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0628470240
-------------------------------------
NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45
DIABO VERDE LIMPA FORNO
25351.381926/2024-11 / 321670022
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1042785244
--------------------------------------
Seven Green Química do Brasil Ltda / 20.965.892/0001-72
CL 917 AE CLEANNER
25351.427527/2024-12 / 331190019
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1441875247
--------------------------------------
DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10
GRIFO 2P
25351.308628/2014-14 / 322330113
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0600738248
--------------------------------------
CLEANNER DO BRASIL LTDA / 00.860.214/0001-38
CL 917 AE CLEANNER
25351.699610/2019-16 / 330770016
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 1142744248
CL 157 AP
25351.103781/2016-17 / 330770008
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 1142861244
--------------------------------------
Seven Green Química do Brasil Ltda / 20.965.892/0001-72
CL 207 B DESINCRUSTANTE ÁCIDO CLEANNER
25351.446604/2024-25 / 331190021
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1612917241
--------------------------------------
INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06
DIABO VERDE LIMPA FORNO
25351.106133/2006-33 / 331600002
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 1035583241
--------------------------------------
CLEANNER DO BRASIL LTDA / 00.860.214/0001-38
CL 207 B DESINCRUSTANTE ÁCIDO CLEANNER
25351.776139/2015-47 / 330770006
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 1142763242
--------------------------------------
Seven Green Química do Brasil Ltda / 20.965.892/0001-72
CL 157 AP
25351.427535/2024-51 / 331190020
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1441926241
--------------------------------------
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92
SPILL 25 CE
25351.276313/2024-63 / 329230191
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0645023248
RESOLUÇÃO-RE Nº 116, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
MAXXI QUIMICA LTDA / 02.006.487/0001-45
DETERGENTE ORDENHA ALCALINO MAXXI
25351.799135/2021-00 / 344760012
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0048566217
--------------------------------------
LUAZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP / 04.229.531/0001-01
DESINCRUSTANTE LIMPA CHAPA LUAZUL
25351.434576/2024-01 / 327430018
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1505809240
--------------------------------------
químio indústria e comércio ltda / 04.251.819/0001-82
DESINCRUSTANTE ÁCIDO NÍTRICO QUÍMIO
25351.385522/2024-05 / 369580004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1068931248
--------------------------------------
INTERFINA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 12.846.660/0001-77
ISCA GRANULADA - FORMISCA
25351.334795/2015-10 / 356850021
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1498508243
--------------------------------------
VERDE VALE SOLUÇÕES QUÍMICAS LTDA / 85.392.140/0001-05
LIMPA TELHA ALL CLEAN
25351.412074/2024-11 / 325510018
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1302250248
--------------------------------------
BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31
CLEAN 40
25351.627631/2010-11 / 325930035
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1316010244
--------------------------------------
NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42
SENTRIN 20 EW
25351.409111/2024-12 / 304250195
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1276462247
--------------------------------------
ITAÚNA QUÍMICA LTDA / 05.681.278/0001-95
ÁGUA SANITÁRIA MARINA
25351.326309/2010-15 / 342630001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1512878243
--------------------------------------
BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001-04
PANZER - GCN
25351.265155/2024-16 / 341860038
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0624888240
--------------------------------------
IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME / 07.176.255/0001-59
AcidRezende
25351.441751/2024-17 / 343090016
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1568105240
--------------------------------------
PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 01.358.874/0001-88
Downy Casa Higienizador
25351.283517/2020-27 / 319700021
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 3670062203
--------------------------------------
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
D´FIM PÓ
25351.011865/2015-32 / 327810058
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1056402245
--------------------------------------
ECOMAX DO ABC FABRICACAO DE DETERGENTE LTDA / 05.379.927/0001-06
MAX ALV
25351.451194/2024-34 / 336250008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1656015242
--------------------------------------
VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 39.032.974/0001-92
ENZIMA VIC DT4
25351.680545/2014-36 / 326488021
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1532660243
--------------------------------------
JIMO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 92.783.687/0001-05
JIMO MULTI-INSETICIDA ORIGEM
25351.285853/2024-38 / 300670088
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0661308243
--------------------------------------
MAXXI QUIMICA LTDA / 02.006.487/0001-45
MAXXI ORDENHA ACID MAXXI
25351.799233/2021-39 / 344760013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0048673218
--------------------------------------
NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70
HIPOCLORITO DE SÓDIO À 1% SPQ / NOVA SÃO PAULO
25351.436287/2024-39 / 313990040
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1519843241
--------------------------------------
Nutriplast Indústria e Comércio Ltda. / 78.575.511/0001-29
VITAPLAN MATA FORMIGA
25351.386397/2024-42 / 328190005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1075568242
--------------------------------------
SUPER SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.389.045/0001-25
Italy Bactericida
25351.425136/2024-55 / 330330016
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1418642240
--------------------------------------
UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA / 25.497.280/0001-16
RQ FLEX MILBAC DESINFETANTE
25351.543055/2023-55 / 324670098
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1541739248
--------------------------------------