DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
BRILHO XIKE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME / 01.265.254/0001-02
GERAL QUÍMICA SOLUÇÕES EM LIMPEZA - DESINFETANTE DE USO GERAL
25351.401473/2024-57 / 334990031
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1208584243
--------------------------------------
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39
CLENEBRITE
25351.212050/2002-59 / 326610074
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0478818211
--------------------------------------
MEGA FIM SANEANTES LTDA ME / 12.615.562/0001-29
MEGA FIM INSETICIDA GEL
25351.412879/2024-65 / 349780003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1309924244
--------------------------------------
VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 39.032.974/0001-92
ENZIMA VIC DT6
25351.257145/2015-66 / 326488022
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1532663242
--------------------------------------
PORTOBELLO IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 34.276.629/0001-80
PISO FÁCIL PORTOBELLO
25351.444222/2024-67 / 319050010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1591781248
--------------------------------------
MARCER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 37.325.946/0001-38
SAPONI HIPOCLORITO DE SÓDIO 5 %
25351.444238/2024-70 / 305640011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1591923247
--------------------------------------
SPA - INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 08.675.264/0001-57
SPA - DCM
25351.843621/2008-74 / 336620001
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0804315230
--------------------------------------
ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03
VALEX CLOR
25351.417321/2024-76 / 311150082
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1351995243
--------------------------------------
MEGA FIM SANEANTES LTDA ME / 12.615.562/0001-29
FORMILAR INSETICIDA GEL
25351.412884/2024-78 / 349780004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1309980241
--------------------------------------
ALBERGARIA INDUSTRIA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA / 31.525.809/0001-60
ÁGUA SANITÁRIA BONITÃO
25351.404736/2024-80 / 395370003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1235846245
--------------------------------------
QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS
LTDA ME / 27.774.585/0001-53
GLIFOMAX 20
25351.385526/2024-85 / 381420036
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1069008249
--------------------------------------
RKO ALIMENTOS LTDA / 20.122.197/0001-49
SODA CÁUSTICA PEQUI
25351.443024/2024-86 / 335410006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1582738246
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SEVEN CLOR - DESINFETANTE PARA ROUPAS HOSPITALARES
25351.461628/2010-93 / 323310013
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1547436247
--------------------------------------
C.V. ARAUJO SOARES DE OLIVEIRA LTDA / 05.657.516/0001-27
VISÃO QUÍMICA BUS
25351.434592/2024-96 / 377680016
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1505964245
--------------------------------------
Antonio Neto de Aragão ME / 05.952.900/0001-52
CLORO KARINA
25351.402568/2024-98 / 355350002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1216706247
--------------------------------------
GENCO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30
GENPOOL
25991.014401/78 / 301900001
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0906660246
RESOLUÇÃO-RE Nº 117, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01
OMO LAVANDERIA PROFISSIONAL ALCALINO
25351.148183/2024-70 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0399422242
--------------------------------------
RILL QUÍMICA LTDA ME / 67.421.040/0001-88
Rillo Enzyme Detergente Enzimático
25351.371022/2024-88 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0946526249
RESOLUÇÃO-RE Nº 141, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
B&G INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 97.519.277/0001-67
LOÇÃO RESTAURADORA CORPORAL PHARMACURE+
25351.412009/2023-13
---------------------------------------------------------------------------------------------
B&G INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 97.519.277/0001-67
PHARMAUNHA PHARMACURE+ PODO
25351.449106/2023-53
---------------------------------------------------------------------------------------------
B&G INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 97.519.277/0001-67
LOÇÃO REVITALIZANTE CORPORAL PHARMACURE+
25351.401999/2023-56
---------------------------------------------------------------------------------------------
OLEAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 61.153.250/0001-56
NEW EVERSOFT ANTISSÉPTICO INSTANTÂNEO PARA AS MÃOS
25351.764249/2018-25
---------------------------------------------------------------------------------------------
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
HIDRATANTE PROTETOR - DANIELA SERAFIM
25351.353842/2024-98
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.030, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de
janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA PESSOA
ANEXO
1. Empresa: DUDA MAYNARD COSMETICOS LTDA - CNPJ: 10891441000184
Produto - (Lote): REALINHAMENTO DOS FIOS 4K DUKLE(TODOS);BOTOX LISO ETERNO DEFINITH
FERRAZO(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1472532/24-1
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que o produto classifica-se como produto sujeito a registro e foi
indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o inciso IV do artigo 34 da
resolução RDC n.º 752/2022 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da
Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
2. Empresa: COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME - CNPJ:
07242402000141
Produto - (Lote): HIDRATANTE PROTETOR PRODERMY - DERMEDY (TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1471584/24-8
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a ausência de estudos de eficácia que comprovem o FPS 60
descumprindo o inciso IX do art. 8º da Resolução-RDC n.º 752, de 19 de setembro de 2022 e o
art. 59 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º
da cita Lei.
.........................................
3. Empresa: DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME - CNPJ:
03223878000184
Produto - (Lote): GEL PEELING FACIAL - TULÍPIA(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1473696/24-9
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a regularização indevida como cosmético de produto com atividade
farmacológica, em desacordo com o art. 5º da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976 e
tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da mesma Lei.
.........................................
4. Empresa: A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 07415503000177
Produto - (Lote): SPRAY REPELENTE DE INSETOS 4H DE PROTEÇÃO ACTION (TODOS OS LOT ES
DOS
PRODUTOS COSMÉTICOS
FABRICADOS ATÉ
25/11/2024); DEMAIS
PRODUTOS
COSMÉTICOS (TODOS OS LOTES DOS PRODUTOS COSMÉTICOS FABRICADOS ATÉ 25/11/2024);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1472409/24-0
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que a empresa não possui licenciamento sanitário descumprindo o
art. 2º e parágrafo único do art. 51 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em
vista o previsto nos arts 6º e 7º da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
5. Empresa: VINICOLA FABSUL LTDA-ME - CNPJ: 05.636.941/0001-30
Produto - (Lote): SULÁLCOOL ÁLCOOL ETÍLICO 46º INPM(TODOS que trazem em sua rotulagem
os dizeres Desinfetante Hospitalar para Superfícies Fixas e Artigo);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 1474698/24-1
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que o produto classifica-se como Risco 2 indevidamente notificado
nesta Agência infringindo o inciso III do art. 17 da Resolução-RDC n.º 59, de 17 de dezembro de
2010 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de
setembro de 1976.
.........................................
6. Empresa: VINICOLA FABSUL LTDA-ME - CNPJ: 05636941000130
Produto - (Lote): SULÁLCOOL ÁLCOOL ETÍLICO 92° INPM(TODOS);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 1474742/24-1
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso