DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
D ES P ES A S
. .CÓ D I G O
.Especificação
.VALOR (R$)
. .3000.00.00
.Despesas correntes
.598.121.046,51
. .3100.00.00
.Pessoal e encargos sociais
.220.652.969,59
. .3190.11.00
.Vencimentos e vantagens fixas
.200.152.135,92
. .3190.13.00
.Obrigações patronais
.18.066.694,77
. .3190.16.00
.Outras despesas variáveis
.2.434.138,90
. .3300.00.00
.Outras despesas correntes
.377.468.076,92
. .3322.14.00
.Diárias
.12.023.678,00
. .3322.30.00
.Material de consumo
.17.819.353,12
. .3322.36.00
.Outros serviços de terceiros - pessoa física
.20.000,00
. .3322.39.00
.Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
.239.034.857,52
. .3332.33.00
.Passagens e despesas com locomoção
.9.373.627,10
. .3332.94.00
.Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007
.22.496.561,19
. .3332.95.00
.Repasse CNT conforme Lei 8.706, de 1993
.76.699.999,99
. .4000.00.00
.Despesas de capital
.168.878.953,49
. .4400.00.00
.Investimentos
.168.878.953,49
. .4490.52.00
.Bens móveis
.42.756.384,94
. .4490.61.00
.Bens imóveis
.124.405.742,38
. .4490.62.00
.Bens intangíveis
.1.716.826,17
. .T OT A L
.767.000.000,00
ANEXO III
PROGRAMAS
. .Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO
. OBJETIVO - PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DAS
ATIVIDADES-FIM DA ENTIDADE.
.INDICADOR
.
.T OT A L
. .
.ATINGIR META ESTABELECIDA
.
.172.910.111,38
. .Ação .Título
.Produto (Unidade)
.Meta
.Valor (R$)
. .8501 .Manutenção de serviços administrativos
.Unidade administração mantida
.168
.31.266.937,28
. .8502 .Pagamento de pessoal, encargos sociais e trabalhistas
.Pessoa remunerada
.132
.24.431.099,77
. .8501 .Repasse conforme Lei nº 8.706, de 1993
.Dispositivo legal vigente
.
.76.699.999,99
. .8501 .Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007
.Dispositivo legal vigente
.
.22.496.561,19
. .8501 .Ações e campanhas de comunicação
.Projeto suportado
.3
.18.015.513,15
. .
.
.
.
.
. .Programa: 0100 - AUXÍLIO AO TRABALHADOR
. OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
.INDICADOR
.
.T OT A L
. .
.ATINGIR META ESTABELECIDA
.
.16.353.558,34
. .Ação .Título
.Produto (unidade)
.Meta
.Valor (R$)
. .2004 .Assistência Médica aos Colaboradores
.Beneficiado
.3.480
.Valor (R$)
16.353.558,34
. .
.
.
.
.
. OBJETIVO -
PROPORCIONAR AO TRABALHADOR
O RECEBIMENTO
DO AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
.INDICADOR
.
.T OT A L
. .
.ATINGIR META ESTABELECIDA
.
.16.065.871,33
. .Ação .Título
.Produto (Unidade)
.Meta
.Valor (R$)
. .8505 .Auxílio-alimentação a servidores e empregados
.Beneficiado
.1.398
.Valor (R$)
16.065.871,33
. .
.
.
.
.
. OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE,
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
.INDICADOR
.
.T OT A L
. .
.ATINGIR META ESTABELECIDA
.
.
. .Ação .Título
.Produto (unidade)
.Meta
.Valor (R$)
. .8506 .Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
.Beneficiado
.267
.Valor (R$)
1.023.512,11
. .Programa: 0101 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
. OBJETIVO - QUALIFICAR O TRABALHADOR, VISANDO AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE
EMPREGO E A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE. AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE
ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO.
.INDICADOR
.
.T OT A L
. .
.ATINGIR META ESTABELECIDA
.
.560.646.946,84
. .Ação .Título
.Produto (unidade)
.Meta
.Valor (R$)
. .8000 .Ações essenciais
.Homem/hora Homem/hora
.28.368.340
.388.521.559,31
. .8001 .Educação à distância
.Produto (unidade)
.16.264.501
.14.203.303,19
. .7502 .Ampliação e melhoria da rede física
.Unidade atendida e ampliação/melhoria
.66
.157.922.084,34
. .TOTAL GERAL
.767.000.000,00
ANEXO IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
. .Programa .Ação .Produto
.Valor (R$)
.Grupo de Despesa
.Detalhamento do Valor
. 750
.8501 .Apoio administrativo/manutenção de serviço administrativo
.31.266.937,28
.3 - Outras Despesas Correntes
.31.266.937,28
.
.8502 .Apoio administrativo/pagamento pessoal, encargos sociais e trabalhistas
.24.431.099,77
.1 - Pessoal e Encargos
.24.431.099,77
.
.8502 .Apoio administrativo/investimento
.452.138,69
.4 - Investimentos
.452.138,69
.
.8501 .Repasse conforme Lei nº 8.706, de 1993
.76.699.999,99
.3 - Outras Despesas Correntes
.76.699.999,99
.
.8501 .Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007
.22.496.561,19
.3 - Outras Despesas Correntes
.22.496.561,19
. .
.8501 .Ações e campanhas de comunicação
.18.015.513,15
.3 - Outras Despesas Correntes
.18.015.513,15
. 100
.8505 .Auxílio ao trabalhador/auxílio alimentação a servidores e empregados
.16.065.871,33
.3 - Outras Despesas Correntes
.16.065.871,33
.
.8506 .Auxílio ao trabalhador/auxílio Transporte a servidores e empregados
.1.023.512,11
.3 - Outras Despesas Correntes
.1.023.512,11
. .
.2004 .Auxílio ao trabalhador / assistência médica ao colaborador
.16.353.558,34
.3 - Outras Despesas Correntes
.16.353.558,34
. 101
.
.
.
.1 - Pessoal e Encargos
.194.081.010,10
.
.8000 .Qualificação profissional do trabalhador / ações presenciais
.388.521.559,31
.3 - Outras Despesas Correntes
.168.655.083,55
.
.
.
.
.4 - Investimentos
.25.785.465,66
.
.8001 .Qualificação profissional do trabalhador / educação à distância
.14.203.303,19
.3 - Outras Despesas Correntes
.14.203.303,19
.
.
.
.
.1 - Pessoal e Encargos
.2.140.859,72
. .
.7502 .Qualificação profissional do trabalhador / Ampliação e melhoria da rede
física - unidades de atendimento
.157.469.945,65
.3 - Outras Despesas Correntes
.12.687.736,79
. .
.
.
.
.4 - Investimentos
.142.641.349,14
. .Total
.767.000.000,00
.
.767.000.000,00
ANEXO V
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. .Total do Órgão
.Total da Unidade
.Função
.Total
.Subfunção
.Programa
.Total
. .767.000.000,00
.767.000.000,00
.04 Administração
.767.000.000,00
.122 Administração geral
.750 Apoio administrativo
.173.362.250,07
. .
.
.10 Saúde
.
.306 Alimentação e nutrição
.100 Auxílio ao trabalhador
.16.065.871,33
. .
.
.11 Trabalho
.
.331
Proteção 
e
benefícios
ao
trabalhador
.100 Auxílio ao trabalhador
.17.377.070,45
. .
.
.11 Trabalho
.
.333 Empregabilidade
.101 
Qualificação 
profissional 
do
trabalhador
.560.194.808,15