DOE 13/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº008  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2025
SILVA - CPF: 63240033372 - MATRÍCULA: 22200181401594 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130235711 - NOME SUBSTITUÍDO: SERGIO BARBOSA ALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
12/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.605,26 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 313/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEMTI ANISIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES) MONALISE ALVES DE SOUSA - CPF: 00184016355 - MATRÍCULA: 22200181555079 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130021894 - NOME SUBSTITUÍDO: RAQUEL MARIA GADELHA 
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;MONALISE ALVES DE SOUSA - CPF: 
00184016355 - MATRÍCULA: 2220018156325X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130021894 - NOME SUBSTITUÍDO: RAQUEL MARIA GADELHA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/12/2024 
a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.323,31 ( UM MIL E TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - 
EEMTI ANISIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 314/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES) ANA TIELLY MENDONCA BEZERRA - CPF: 60073385336 - MATRÍCULA: 22200181576173 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116015911 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO MARCELO 
SILVA FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1025,56;FRANCISCO THALVANYS 
MARQUES DUARTE - CPF: 08062853381 - MATRÍCULA: 22200181572739 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116015911 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO MARCELO SILVA FREIRE - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 23/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2153,68;FRANCISCO VINICIUS FERREIRA DA SILVA - CPF: 60866778322 
- MATRÍCULA: 22200181533415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116015911 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO MARCELO SILVA FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 205,11;RUBENS MORAES MENDONCA - CPF: 05815704300 - MATRÍCULA: 22200181551715 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116015911 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO MARCELO SILVA 
FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 205,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.473,69 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E 
SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 315/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000137 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA 
R4 - UNIDADE BENFICA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) GREYCE MOREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 03078573362 - MATRÍCULA: 
22200181592306 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013053591X 
- NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTINE RODRIGUES DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 15/11/2024 a 20/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2820,30; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.323,71 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000137 - CENTRO CEARENSE 
DE IDIOMAS DE FORTALEZA R4 - UNIDADE BENFICA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 316/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES) CARLOS HENRIQUE SILVEIRA GONCALVES - CPF: 08226463319 - MATRÍCULA: 22200181551324 - CARGO: 
PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147844614 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 22/10/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 343,54;RHAYSSA 
DE SOUSA COSTA - CPF: 07658034371 - MATRÍCULA: 22200181551332 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147844614 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 22/10/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3589,47; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.739,15 ( SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE 
REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 317/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES) JOAO VICTOR ARAUJO PEREIRA - CPF: 07458033347 - MATRÍCULA: 22200181576181 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113824916 - NOME SUBSTITUÍDO: SOLANGE SOUZA 
OLIVEIRA NEVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 653,80; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares