DOE 13/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº008 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2025
UNIDADE
INSCRIÇÃO NO CNPJ
18
ISGH – FILIAL – HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE
05.268.526/0020-33
19
ISGH – FILIAL – HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI
05.268.526/0019-08
20
ISGH – FILIAL – ARMAZÉM CENTRAL
05.268.526/0020-33
21
ISGH – FILIAL – MAIS LAB SAÚDE
05.268.526/0019-08
Certificação como Organização Social da Saúde:
O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) é qualificado como ORGANIZAÇÃO SOCIAL pelo Estado do Ceará, desde 2002, e pela Prefeitura Muni-
cipal de Fortaleza, desde 2013, mantendo as qualificações até os dias de hoje, fundamentado nos requisitos da Lei Estadual nº 12.781/97 e suas alterações, do
Decreto Estadual nº 26.811/2002, da Lei Municipal nº 8.704/2003 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 12.426/2008 e Decreto Municipal nº 13.155/2013.
Certificação como Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde:
O ISGH possui a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) deferida pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 1.934, de
12 de dezembro de 2018, com vigência prorrogada até 13/12/2024, conforme Portaria nº 566, de 11 de setembro de 2022.
Certificação como Entidade de Utilidade Pública
Em 2023 o ISGH manteve-se como entidade de utilidade pública do Município de Fortaleza, em referência a Lei Municipal nº 10.833/2018, de 19 de
dezembro de 2018.
DESEMPENHO Institucional:
No exercício 2023 o ISGH manteve a parceria com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde (SESA) e com a Prefeitura de Fortaleza,
através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), fundamentado pelos instrumentos contratuais de Contratos de Gestão e correspondentes Termos Aditivos.
Ademais, em 2023 o ISGH manteve parcerias com Instituições de Ensino, representada pela formalização de aditivos aos convênios, com o objetivo de dar
continuidade ao fomento e ao desenvolvimento de programas de ensino no âmbito das unidades de saúde, sob sua gestão, com foco na prática do internato
para alunos do curso de graduação de Medicina e na prática dos estágios obrigatórios e não obrigatórios destinados aos alunos dos cursos de graduação de
instituições de educação de terceiros.
Manteve, em 2023, a parceria com o Centro Universitário Ítalo Brasileiro, vinculada à execução do Curso de MBA em Liderança e Gestão de Saúde, para
profissionais da área de saúde e afins, com carga horária de 360 horas.
Na contínua busca de captação de recursos, o ISGH, em 2023, através das suas filiais ISGH-PRIMILAB e ISGH MAIS LAB Saúde, executaram atividades
laboratoriais de análises clínicas, no atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde SUS e a usuários vinculados à contratos de prestação de serviços
com entidades privadas para a realização de exames laboratoriais, bem como a usuário pessoa física privada, por demanda espontânea.
Outrossim, em 2023, o ISGH em conformidade com a certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social, praticou a gratuidade na saúde em ações de
oferta de exames laboratoriais como bioquímica, hematologia, citologia, hormônio, imunologia e microbiologia, através da sua unidade ISGH PRIMILAB,
inscrita no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES nº 7470193.
Atividades e Resultados:
No exercício de 2023 foram auferidos os seguintes resultados decorrentes das ações e atividades desenvolvidas.
Parcerias através de CONTRATOS DE GESTÃO:
• GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – Secretaria da Saúde - SESA
Em 2023, o ISGH realizou a gestão e execução das atividades e serviços de saúde desenvolvidos em 13 (treze) unidades de saúde da Rede Estadual, distri-
buídas nos segmentos hospitalar, pronto atendimento e desospitalização:
Segmento Hospitalar
• HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA, localizado em Fortaleza/CE;
• HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI, localizado em Juazeiro do Norte/CE;
• HOSPITAL REGIONAL NORTE, localizado em Sobral/CE;
• HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL, localizado em Quixeramobim/CE;
• HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, localizado em Fortaleza/CE;
• HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, localizado em Limoeiro do Norte/CE;
Segmento de Pronto Atendimento
• 06 (seis) UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 Horas – UPAs, localizadas em Fortaleza/CE nos seguintes bairros: Praia do Futuro, Autran
Nunes, Messejana, Canindezinho, José Walter e Conjunto Ceará.
Segmento de Desospitalização
• CASA DE CUIDADO DO CEARÁ, localizado em Fortaleza/CE.
• PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Secretaria Municipal da Saúde – SMS
Em 2023, o ISGH realizou a gestão e operacionalização de Unidades de Pronto Atendimento, bem como a gestão dos macroprocessos de apoio e logística,
em Unidades de Atenção Primária e especializadas, pertencentes à Rede Municipal, portanto nos segmentos de atenção primária e especializada e de pronto
atendimento:
Segmento de Atenção Primária e Especializada
• UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, localizadas em Fortaleza/CE;
Segmento de Pronto Atendimento
• 03 (três) UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 Horas – UPAs, localizadas em Fortaleza/CE nos seguintes bairros: Jangurussu, Cristo Redentor
e Itaperi.
Parcerias através de CONVÊNIOS:
No Exercício 2023, com o objetivo de colaborar com programas de formação de profissionais da área da saúde no âmbito das unidades de saúde sob sua
gestão, o ISGH manteve parcerias vigentes, por meio da celebração de Convênios, para Internato de Medicina, Estágios de graduação (Faculdades), estágios de
pós-graduação (instituições de Ensino diversas) e Estágios técnicos (Escolas Profissionalizantes), com as seguintes entidades e Municípios do Estado do Ceará:
Entidades no Município de Fortaleza - CE:
• Universidade de Fortaleza – UNIFOR;
• Universidade UNICHRISTUS - Instituto para o Desenvolvimento da Educação Ltda. – IPADE;
• Universidade ESTÁCIO FIC – Campus Fortaleza
• Centro de Ensino Superior do Ceará - FAC / Faculdade Cearense.
• Faculdade Maurício de Nassau - SER Educacional S.A;
• Faculdade de Ensino Superior do Ceará – FAECE;
• Faculdade de Fortaleza – FAFOR;
• Centro Universitário FAMETRO - UNIFAMETRO;
• Centro Universitário ATENEU - FATE;
• Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC;
• Universidade Federal do Ceará – UFC;
• Universidade Estadual do Ceará – UECE;
• Faculdade IDE – Instituto de Desenvolvimento Educacional;
• Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, através da Universidade Federal do Ceará UFC.
Entidades no Município de Juazeiro do Norte – CE:
• Universidade ESTÁCIO FMJ – Campus Juazeiro do Norte;
• Faculdade de Juazeiro do Norte – FJN;
• Universidade Federal do Cariri - UFCA;
• Universidade Regional do Cariri – URCA / FUNDATEC;
• Faculdade LEÃO SAMPAIO – Juazeiro do Norte;
• Centro Profissionalizante ATS – Atendimento Técnico do Saber Ltda.;
• Escola Técnica do SUS Dr. Antônio MarchetCallou – ET SUS CARIRI
• Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC;
• Cursos Técnicos da Instituição de Ensino POLO – Centro de Educação POLO;
• Centro Universitário PARAÍSO – UNIP FAP
Entidades no Município de Sobral – CE:
• Universidade UNINTA – Campus Sobral;
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