DOE 13/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº008 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 545/2024
PROCESSO Nº: 24001.074234/2024-27/SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de ACESSÓRIO, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO MINDRAY
MODELO IMEC 15, ARMADILHA/ DRENO DE ÁGUA PARA CAPNOGRAFIA, ORIGINAL OU COMPATÍVEL (item 01) e ACESSÓRIO, USO EM
MONITOR MULTIPARAMETRICO MINDRAY MODELO UMEC 12, ARMADILHA/ DRENO DE ÁGUA PARA CAPNOGRAFIA, ORIGINAL OU
COMPATÍVEL (item 02), para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o princípio legal da
continuidade dos serviços públicos, solicitamos a aquisição de drenos de água para capnograa modelo IMEC 15 e UMEC 12, conforme especicado em Termo
de Referência, com o objetivo de que os serviços prestados nesta instituição não sejam prejudicados. A presente contratação visa a abastecer o Hospital Geral
de Fortaleza (HGF) pelo período de 12 meses. Primeiramente, é importante destacar que o HGF é o maior hospital da rede pública do Estado do Ceará, desse
modo, é grande o número de procedimentos nos quais o material aqui solicitado é utilizado, o que torna sua aquisição indispensável. Tamanha importância se
dá devido ao processo de capnograa, comum em procedimentos de anestesia, facilitar o monitoramento em tempo real da concentração ou da pressão parcial
de dióxido de carbono em gases respiratórios, tornando mais eficiente o acompanhamento de pacientes em parada cardíaca, por exemplo. Nesse sentido,
os níveis de CO2 no sangue são importantes para a oxigenação e o metabolismo adequados, sendo, por isso, a capnografia tão útil VALOR GLOBAL: R$
90.000,00 ( noventa mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA DISPENSA:
06/01/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 06/01/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 549/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 298.501,70; PROCESSO Nº: 24001.066168/2024-11/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição
de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades da Rede
SESA, pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: Necessidade de abastecer as Unidades Hospitalares da Rede SESA para atendimento aos pacientes a
fim de repor o estoque durante 12 (doze) meses, evitando o desabastecimento, bem como manter a qualidade dos serviços nas diversas áreas que necessitam
do seu uso. VALOR GLOBAL: R$ 298.501,70 ( duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e um reais, setenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01.11753; 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; 23171.24200204
.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 07879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CIRÚRGICA
FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES E SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A DISPENSA:
02/01/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 02/01/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2025
PROCESSO Nº: 24001.080957/2024-65/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de SONDA URETRAL HIDROFÍLICA 12 FR, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender pacientes oriundos de ações judiciais, pelo período de 12 (doze)
meses; JUSTIFICATIVA: Ponderando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado,
tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do material
médico hospitalar de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. (...) Avaliando que o material sonda uretral
hidrofílica masculino 12 FR especificados na Planilha de Quantidades – Anexo I, não possuem Ata de Registro de Preço vigente e o processo licitatório
nº. 24001.055491/2024-60, encontra-se na coleta de preços/COEXE. Analisando que a sonda uretral hidrofílica masculina 12 FR possuem uma camada
de revestimento pré -lubricado que atraem e retém as moléculas de água, ligada à superfície do próprio tudo, proporcionando conforto para os pacientes.
Discorrendo a indisponibilidade de instrumentos legais vigentes e o status inicial do processo de aquisição em que o item se encontra, observa-se que não
há tempo hábil para aguardar até a conclusão do processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse material
médico hospitalar, prosseguir com esta aquisição direta em caráter emergencial; Portanto, considerando os fatos supracitados e entendendo o cenário desfa-
vorável relativo ao desabastecimento dessa sonda uretral hidrofílica masculino 12 FR, torna-se indispensável e urgente a aquisição, através de Dispensa de
Licitação, para suprir as decisões judiciais por 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 62.598,60 ( sessenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 e 1345112 - 24200744.10.302.171.20
586.03.339032.2.5009100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA:
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; DISPENSA: 06/01/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 06/01/2024 - Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2025
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 37.478,86; PROCESSO Nº: 24001.079416/2024-94/SUITE /SESA OBJETO:
Contratação de serviços de inspeção, manutenção e recarga dos extintores de incêndio portáteis e tipo carretas, incluindo, quando houver necessidade,
substituição de peças, acessórios e componentes, e fitas de demarcação vermelha e amarela sem ônus para a contratante, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência, a fim de atender a demanda da Secretaria da Saúde do Ceará – SESA. JUSTIFICATIVA: A Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, considerando a sua segurança patrimonial e de seus colaboradores, em vista do vencimento dos extintores de suas unidades
vinculadas ao nível Central da SESA, submetemos o presente termo de referência para contratação dos serviços de inspeção, manutenção e recarga dos
extintores de incêndio, considerando que o processo licitatório na modalidade pregão do tipo eletrônico, de mesmo objeto, encontra-se em andamento sob
o NUP 24001.038019/2024-62, no intuito ainda de atender as normas vigentes NBR12693/NBR 9443/ NBR 9444/ NBR 2992/ NBR 11716/ NBR 13485/
NBR 10721/ NBR 12962/ NBR11715/ NBR11751/ NBR 11762/ NR-23, da portaria do INMETRO: nº 58 de 16/02/2022 e demais regulamentos do Corpo
de Bombeiros Militar do Ceará – CBMCE. VALOR GLOBAL: R$ 37.478,86 ( trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100 000.0; 24200384.10.302.171.20572.03.339039.1.5009100 000.0;
24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.6009200 000.1; 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.5009100 000.0; 24200244.10.305.172.20625.03.3390
39.1.6009200 000.1; 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1.6009200 000.1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da
Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: I M PEREIRA; DISPENSA: 04/01/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 04/01/2025
- Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 149/2024
PROCESSO Nº: 24001.003499/2024-41/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (1 - componente, processador de fala, guardar
compatibilidade com prótese implantável marca cochlea, modelo cp 1002, embalagem 1.0; 2 - componente, processador de fala, guardar compatibilidade com
prótese implantável marca cochlea, modelo baha, embalagem 1.0 e 3 - componente, processador de fala, faixa elástica unilateral ou bilateral ajustáveis, guardar
compatibilidade com prótese implantável marca cochlea, modelo baha, embalagem 1.0 unidade), para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza
-HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A presente
contratação tem por objetivo garantir a reposição de acessórios de longa duração utilizados no Hospital Geral de Fortaleza. A aquisição é imprescindível para
a continuidade do atendimento seguro, de qualidade e excelência à população cearense. A habilidade de ouvir interfere no aspecto social, emocional e compor-
tamental, principalmente quando há prejuízo na comunicação interpessoal. Foram desenvolvidos modelos de aparelhos auditivos para suprir as necessidades
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