DOE 13/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº008 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2025
individuais melhorando sua qualidade de vida. Foi publicado um estudo na revista americana Scientific, intitulado “Evaluation of the Social and Economic
Costs of Hearing”, que comprovou que tanto a saúde física quanto a mental dos deficientes auditivos têm uma melhora significativa com o uso de aparelhos
auditivos. Essa pesquisa fez uma comparação entre portadores de deficiência auditiva que não utilizavam aparelhos auditivos com os que utilizavam. Como
resultado da pesquisa foi observada uma melhora no desenvolvimento da capacidade cognitiva, no relacionamento interpessoal, aumento da autoconfiança
e da autoestima, na diminuição do sentimento autodestrutivo, resgate das funções comunicativas e emocionais, positividade frente aos desafios da vida,
entre outros. É notório que o avanço da tecnologia propiciou um alavancar no desenvolvimento do aparelho auditivo impactando não só sua evolução, mas
também no desenvolvimento da capacidade cognitiva, emocional e psicossocial. VALOR GLOBAL: R$ 1.179.499,90 ( um milhão, cento e setenta e nove
mil, quatrocentos e noventa e nove reais, noventa centavos; ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.1.30-
3954; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: POLITEC
IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 06/01/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO:
06/01/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241130
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA;
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; NATCOFARMA DO
BRASIL LTDA; ACCORD FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e
eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 20241130 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO:
R$ 3,5000; VALOR TOTAL: R$ 12.600,00; ITEM: 2; QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 119,6700; VALOR TOTAL: R$ 16.155,45; ITEM: 6;
QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2000; VALOR TOTAL: R$ 4.950,00; ITEM: 9; QUANT.: 1.545; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4600; VALOR
TOTAL: R$ 6.890,70; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.450,0000;
VALOR TOTAL: R$ 195.750,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 4; QUANT.:
1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4300; VALOR TOTAL: R$ 9.774,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; QUANT.:
450; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2300; VALOR TOTAL: R$ 2.353,50; ITEM: 10; QUANT.: 3.075; VALOR UNITÁRIO: R$2.845,4100; VALOR TOTAL:
R$ 8.749.635,75; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2500; VALOR
TOTAL: R$ 8.437,50; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA: ITEM: 11; QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5000; VALOR TOTAL: R$ 2.025,00;
ACCORD FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 12; QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000; VALOR TOTAL: R$ 64.800,00; (…….) V – VALOR
TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 9.073.371,90; VI – DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241207
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços,
visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241207 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA:
ITEM 1 :QUANT.: 450 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6200; VALOR TOTAL: R$ 2.079,00; ITEM 2 :QUANT.: 420 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 83,8200;
VALOR TOTAL: R$ 35.204,40; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 7 :QUANT.: 2.250 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2600; VALOR TOTAL:
R$ 18.585,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 55.868,40; VI – DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.044884/2023-67
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do
Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 1.123,66 (um mil, cento e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), referente a concessão de
diárias e ajuda de custo para a servidora MARIA VAUDELICE MOTA, que viajou à cidade de Salvador/BA, no período de 27 a 29 de novembro de 2023.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Em Fortaleza, aos 08 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.039666/2024-91
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DR. ROCHA FURTADO (SVO), no uso de suas atribuições, confe-
ridas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973 DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº 16.710/2018, a fim de atender
às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº
600, Bairro Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c
art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, bem como art. 22, §2º, alínea “a” do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor R$ 417,00 (Quatrocentos
e dezessete reais), junto a empresa OI S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, cujo objeto é pagamento do reequilíbrio econômico-financeiro
durante o período de Setembro de 2022 a Novembro de 2023, referente a prestação de serviços de telefonia, decorrente do contrato 018/Seinfra/2021, no
Centro de Serviço de Verificação de Óbito Dr. Rocha Furtado (SVO).
Anacélia Gomes de Matos Mota
DIRETORA GERAL DO SVO
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TERMO DE RESCISÃO Nº09/2024.
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL (BILATERAL) DO CONTRATO Nº932/2024, FIRMADO ENTRE O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ–SESA/HOSPITAL
GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF, E A EMPRESA CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF,
estabelecida na Rua Ávila Goulart, no 900, Papicu, Fortaleza/CE,CEP: 60.175-295, inscrito no CNPJ sob o no 07.954.571/0014-29, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor-Geral da Unidade, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, portador do RG nº 90003057408, e inscrito
no CPF sob o nº 573.300.693-53, residente e domiciliada em Fortaleza/CE a empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, doravante
denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n° 46.563.938/0013-54, com endereço na Rodovia BR-101,n 9.555, Área I, Setor A1 - Cidade Nova, Itajaí -
SC, CEP: 88.308-620, representada pela SRA. CAMILA PAGANI FARIA, portadora do RG n° 34477795 SSP/SP e inscrita no CPF nº 313.577.078-86,com
este nos arts. 137, VIII C/C 138, II, ambos da Lei 14.133/2021, resolve rescindir Consensualmente(Bilateralmente), bem como na CLÁUSULA DÉCIMA
SEXTA – DA EXTINÇÃO CONTRATUAL instrumento em questão, e conformidade com os elementos contidos no ProcessoNUPnº24001.038040/2024-68,
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