DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.448756/2024-47.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto: Aquisição
de material de consumo - água mineral natural em garrafão de 20 litros - para atender às
necessidades da gerência executiva de sinop/mt, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025. Valor Total: R$ 28.362,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 510178
PREGÃO Nº 90034/2024. CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 510178
Processo nº 35014.013330/2024-76. Pregão Eletrônico nº 90034/2024. Órgão Gestor do
Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 34.061.642/0001-
12. Fornecedor: MAYCON WALDYR DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Aquisição de material de
consumo água mineral em garrafão de 20 litros para atender as necessidades da Gerência
Executiva Araraquara e Gerência Executiva São João da Boa Vista. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência do Contrato: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total da Contrato: R$
59.933,16 Data da Assinatura do Contrato: 10/01/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 128/2023.
Nº Processo: 35014.343882/2023-25.
Pregão. Nº
25/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
50.989.402/0001-39 - CATUAI AGUAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 128/2023, que por sua vez tem
por objeto o fornecimento de galões de 20 litros de água mineral natural, sem gás,
conforme especificações técnicas, e nas condições estabelecidas no termo de referência,
por mais 12(doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2024, até 28 de dezembro de
2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.176,40. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 128/2023.
Nº Processo: 35014.343882/2023-25.
Pregão. Nº
25/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
50.989.402/0001-39 - CATUAI AGUAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 128/2023, que por sua vez tem
por objeto o fornecimento de galões de 20 litros de água mineral natural, sem gás,
conforme especificações técnicas, e nas condições estabelecidas no termo de referência,
por mais 12(doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2024, até 28 de dezembro de
2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.176,40. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 128/2023.
Nº Processo: 35014.343882/2023-25.
Pregão. Nº
25/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
50.989.402/0001-39 - CATUAI AGUAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 128/2023, que por sua vez tem
por objeto o fornecimento de galões de 20 litros de água mineral natural, sem gás,
conforme especificações técnicas, e nas condições estabelecidas no termo de referência,
por mais 12(doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2024, até 28 de dezembro de
2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.176,40. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 333005
Nº Processo: 44011.010755/2024-44.
Pregão
Nº 10/2023.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de Apoio às atividades administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares, em regime de empreitada por preço unitário,
objetivando atender às necessidades da Superintendência Nacional de Previdencia
Complementar - PREVIC, em Brasília DF.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total: R$
2.073.874,08. Data de Assinatura: 07/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 333005
Número do Contrato: 4/2022
Nº do Processo: 44011.002789/2022-01.
Pregão
Nº 10/2020.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S.A .
Objeto: Alterar a razão social da CONTRATADA, passando de RCS TECNOLOGIA LTDA para
RCS TECNOLOGIA S.A., e prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022, por 30
(trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2025 a 11/07/2027.
Vigência: 12/01/2025 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.680,60.
Data de Assinatura: 08/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 333005
Número do Contrato: 6/2023
Nº do Processo: 44011.001562/2023-11.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/12/2024 a 31/12/2025, e reajustar o valor do contrato aplicando o Índice de Custo da
Tecnologia da Informação - ICTI/IPEA. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.011.537,44. Data de Assinatura: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 333005
Número do Contrato: 1/2020
Nº do Processo: 44011.000828/2018-41.
Pregão
Nº
1/2019.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LO C AÇ ÃO
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 08/01/2026, e
reajustar o valor do contrato, aplicando o índice nacional de preços ao consumidor amplo
- IPCA/IBGE. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.564,74. Data de Assinatura: 07/01/2025.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09017.000018/2022-11.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA E
GESTAO
DA
INFORMACAO.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato
nº 01/2022, aplicando-se o índice de custo da tecnologia da informação (icti), referente ao
período de 12/04/2023 a 12/04/2024 - 1,9132%. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.597.522,16. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968177, Nº Processo:
25000138621202471, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A
SAUDE CNPJ nº 28064274000163, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE,
Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000717, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 244646, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 335043, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº
***.176.908-**, Convenente: JOSE GERALDO REIS DE MELO CPF nº ***.025.765-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967762, Nº Processo:
25000080372202418, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SANTE CNPJ nº 08776971000725, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000724, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 243681,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: TERCIO EGON PAULO KASTEN CPF nº
***.735.089-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 959031/2024 Nº Processo: 25000.065670/2024-88 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DA SAUDE.
Convenente: INSTITUTO
SANTE/SC, CNPJ
nº
08.776.971/0005-63. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042.
Valor Total: R$ 354.236,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
54.236,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42,
Num Empenho: 000100, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: TERCIO EGON PAULO KASTEN, CPF nº ***.735.089-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039816/2024-30.
Pregão Nº 90128/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.010.437/0001-81 - CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de Iodeto de Potássio 20mg/ml, xarope, frasco 100ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 11.241,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.148964/2023-63.
Pregão Nº 90060/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: Contratação de Tenofovir (TDF) 300 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 1.236.468,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.173833/2024-03.
Pregão Nº 90114/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTI CO S
LTDA. Objeto: Contratação de Mesilato de Imatinibe 400 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 5.747.626,86. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).