DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16 DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Kely Arcanjo
Ribeiro Zem, inscrita no CPF: 830.***.***-04, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
71/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
27/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174486/2023-47, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17 DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Firmino
Rodrigues Dias Neto, inscrito no CPF: 090.***.***-40, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
54/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 55/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer nº 25/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.177053/2023-
43, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Anselmo
Carvalho Ximenes, inscrito no CPF: 306.***.***-68, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
14004/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.120257/2021-41, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21 DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Beatriz
Silva Sabatel, inscrita no CPF: 043.***.***-52, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
13692/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2903/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.128395/2024-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Caio Plinio
Migliorini Flausino, inscrito no CPF: 063.***.***-60, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou 
inacessível,
para 
retirar
a
notificação 
contida
nos 
Ofícios
nº
13689/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 13690/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº 2901/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº
25000.034506/2024-29, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gabrielle
Luna Quiel da Costa, inscrita no CPF: 117.***.***-05, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
10619/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
1813/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.052646/2021-36, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco
Rodrigues dos Santos Júnior, inscrito no CPF: 009.***.***-09, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
10708/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
1833/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.026683/2019-74, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9 DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fernando Fraga Rodrigues,
inscrito no CPF: 692.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 16483/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS ,
referente ao Parecer nº 3847/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº
25000.146648/2022-76, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento
e
Monitoramento
da
Execução Financeira
-
CGPO/SAPS
pelo
e-mail
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000035/2023-87.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 29.571.855/0001-54 - COMPASS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para construção
de três (03) reservatórios elevados com capacidade de 5.000 litros, com escada de
marinheiro, destinado ao abastecimento de água dos polos base de wassu cocal, kariri xocó
e tingui botó, localizadas nos municípios de joaquim gomes/al, porto real do colégio/al e
feira grande/al, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25055.001140/2021-23.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 20.489.356/0001-48 - MADEIRA MAMORE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Serviços de limpeza e
conservação contratual.. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 931.332,34. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 publicado no
DOU, Seção 3, dia 13 de janeiro de 2025, página 295, Edição 8, onde se lê:
25055.000094/2023-15,Leia-se: 25055.000603/2024-82.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25037.000150/2024. , publicada no D.O.U de 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviços continuados de Vigilância Armada e Desarmada para
atender a CASAI/MAO, Polos Base e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus.
Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Djalma Batista, 1018 - Chapada Chapada - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
14/01/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/01/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA
Coordenador Distrital do Dsei Mao
(SIDEC - 13/01/2025) 257027-00001-2024NE001111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046001326202434. Objeto: Aquisição de água mineral, obtida
de fontes naturais, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para consumo na
Sede do DSEI/MA, Casas de Apoio à Saúde Indígena de São Luís/MA, Imperatriz/MA ,
Teresina/PI e nos Polos Base de Arame/MA, Amarante/MA, Grajaú/MA e Santa Inês/MA ..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Cinco 
de
Janeiro, 
166,
Jordoa 
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/01/2025) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 7/2016.
Nº Processo: 25048.002178/2015-64.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: REG I N A
CAMARGO MARTINS. Objeto: O objeto da presente contratação é a locação de imóvel para
abrigar as instalações do polo base de antônio joão/ms, sob jurisdição do dsei mato grosso
do sul. O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valor do
contrato 07/2016, nos termos de sua cláusula décima primeira - do reajuste.. Vigência:
27/10/2016 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.497,84. Data de
Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000083/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição
de veículos, 02 pick up e 01 van, para atender as necessidades do DSEI/MRP.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90000-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe Sepat
(SIASGnet - 10/01/2025) 257028-00001-2025NE111111