DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25059.001021/2020-50.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-
08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 07/2021, pelo índice geral de preços - mercado
- igp-m, conforme publicado em abril/2024, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv,
nos termos e condições contidas na cláusula sexta do contrato original.. Vigência:
01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.634,26. Data de
Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061000551202465. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviços de externos de lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa
e banho nas Casai's de Ji-Paraná/RO, Alta Floresta/RO, Guajará Mirim/RO e Ja r ú / R O,
subordinadas ao DSEI de Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade,
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Aux. Op. de Serv. Diversos
(SIASGnet - 13/01/2025) 257049-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257026
O Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari solicita que a empresa
SIOUX SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PRIVADA LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº
21.922.542/0001-91, prestadora de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra de
vigilância armada e desarmada, conforme Contrato nº 06/2023 início de vigência
18/10/2023 a 18/10/2025, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado
da 
publicação 
do 
aviso 
no 
DOU, 
referente 
à 
notificação 
n°
001/2025/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI, 
enviado
para 
o
e-mail
(faturamentosioux02@gmail.com 
/ 
comercialsioux1@gmail.com 
/
comercialsioux2@gmail.com),
na data
de
09 de
janeiro
de
2025, sendo
passível
cumulativamente das penalidades previstas nos artigos 137, 139 e 139 da Lei nº
14.133/2021 e cláusula décima segunda do contrato do Pregão eletrônico nº 17/2023
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000236/2018-28. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato
está sendo encerrado por motivo da celebração de um novo contrato que atenderá às
necessidades anteriormente abrangidas por este, garantindo a continuidade do serviço sem
prejuízos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25208.002640/2024-34.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 80
estações de trabalho (desktops) de alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
12/01/2026. Valor Total: R$ 363.998,40. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257003
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25209.000832/2022-34.
Inexigibilidade. Nº 90153/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado:
33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 meses e reduzir o valor do contrato original em 37,55%, com base no art. 107
c/c art. 124, II da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ R$ 270.443,31 (duzentos e setenta mil, trinta e um reais e
trinta e um centavos). Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90055/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
252090008832024. , publicada no D.O.U de 05/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de engenharia para emissão de laudo Situacional, elaboração de
estudos preliminares, confecção de planilha orçamentária, projetos básico e executivo de
Engenharia/Arquitetura Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km
7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/01/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2025) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90019/2024,
cujo vencedor do lote único foi a empresa L G SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA no valor
total de R$-2.857.295,40
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2025) 257003-00001-2025NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000370202417. Objeto: Aquisição de insumos para uso
laboratorial. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações
constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência,
prevalecerão as especificações contidas no TR.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/01/2025) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 33910.024630/2023-61.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 04/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 09/02/2025 e
término em 09/02/2026.. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 426.061,20. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.828038/2024-76.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição de licenciamento de uso do software de gerenciamento
vmware cloud foundation 5 com direito de atualização e suporte técnico 24x7 do
fabricante por 3 anos. Part number: vcf-cld-fnd-5.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 2.668.160,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25351.901440/2022-41.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA .
Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos
seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 03/2023, na forma do art. 4º do
decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi
nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 10/01/2025 a 14/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.808.546,16. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351909380202395. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação do serviço de guarda (custódia) e movimentação do acervo
documental da ANVISA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo,
Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 08/01/2025) 253002-36212-2025NE800716
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 6º aditamento 010/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 130/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INTELISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.129.689/0001-00. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/05/25 até
15/05/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 013/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 157/2024, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENT ES
S/S, inscrita no CNPJ nº 02.971.670/0001-80. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de
execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de
15/01/2025 até 13/02/2025, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 663/2024 ao contrato de COMPRA E VENDA nº 597/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC, inscrita no CNPJ
nº 05.712.722/0001-92,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para
cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 27/12/24 até
26/12/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 002/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 386/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita
no CNPJ nº 10.364.152/0002-08. Objeto: refere-se à transferência de postos do Centro de
Oncologia e Hematologia (COH) para a unidade de Pronto Atendimento Moacyr Scliar
(UPA): 04 (quatro) postos desarmados com funcionamento 24 horas por dia e 07 dias por
semana e 1 (um) posto diurno, com funcionamento de segunda a sexta-feira das 07h00min