DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ALGODÃO, SISTEMA DE
ASPIRAÇÃO E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses,
para
o Hospital
Nossa
Senhora
da
Conceição
S.A. e
filiais.
ABERTURA:
28/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETERS, INTRODUTORES
E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 29/01/2025 às 08:30.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 648/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (PROTESE
INTRALUMINAL E CATETER URETERAL LONGA PERMANENCIA) pelo Sistema de Registro
de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 28/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 657/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (CHASSI RADIOGRÁFICO) pelo
Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 27/01/2025 às 09:00. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 672/2024 - SRP
Objeto: aquisição
de Órteses, Próteses
e Materiais
Especiais (LENTE
INTRAOCULAR) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses,
para o HOSPITAL FEDERAL BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO - RJ. ABERTURA: 22/01/2025
às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 11/2025, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº
15/2024, celebrado em 10/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a BRASCOLOR GRÁFICA E
EDITORA LTDA, CNPJ 04.723.670/0001-97; b) Objeto: Aquisição de cartuchos de Hemo-8R
e kit médico; c) Valor: R$ 762.707,62 (setecentos e sessenta e dois mil setecentos e sete
reais e sessenta e dois centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária:
01.04.113400.304.2204039000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Diretora de Desenvolvimento Industrial - Substituta e Presidente;
Contratada: Alexandre Palmeira Guerra - Sócio; g) Processo n° 25800.004014/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90051/2024
Nº Processo: 25800.000138/2024-08.
Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, cujo objeto é contratação de
serviço de caráter preventivo e corretivo nas instalações prediais, envolvendo consertos,
recuperação (alvenaria, capinação, carpintaria, marcenaria, serralheria, pintura, hidráulica e
equivalentes) e manutenção e conservação de bens imóveis, com fornecimento de mão de
obra, material, ferramentas e equipamentos necessários. Novo Edital: 14/01/2025 das
08h00 às 12h00 e de 12h01 às 17h59. Entrega das propostas a partir de 14/01/2025 no
site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas em 03/02/2025 às 09h00
no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
859189. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE IBICARAI, CNPJ nº 14147896000140. Prorrogacao de
vigencia. Valor Total: R$ 750.890,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/01/2025
a 31/01/2028. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI
JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MONALISA GONCALVES TAVARES, CPF nº
***.136.545-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, convoca a senhora Representante
Legal da Empresa Narval e Construtora Eireli -ME, CNPJ nº 18.677.216/0001-51, que se
encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução da AR da EBCT de nº
JU735788239BR a retirar na Funasa/Suest-BA, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328
- Corredor da Vitória, Salvador-Bahia - CEP 40080- 004, no horário das 08:00h às 17:00h ou
pelo e-mail coreba.gab@funasa.gov.br, a Notificação nº 986/2024/SOPRE-BA / S ECOV -
BA/SUEST-BA-FUNASA do termo de compromisso 0598/2014, Siafi 679121. O não
atendimento, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, implicará,
no encaminhamento do processo para procedimento de Cobrança Administrativa.
Salvador, 13 de janeiro de 2025
ADEMAR ZANINE JUNIOR
Superintendente da Suest/BA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de 10º Termo Aditivo Ao Termo de Execução Descentralizada Nº 1/2016, publicado
no DOU de 2024-11-12, Seção 3, Onde se lê: Vigência: 28/08/2025, Leia-se: Vigência: 28/06/2025.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2025 publicado no D.O de 2025-01-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 450.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 500.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
as 19h00min, por um período de 30 (trinta) dias, a contar de 31 de dezembro de 2024, não
alterando os valores do contrato, conforme solicitação do CONTRATANTE através do
memorando da Gerência de Administração do HNSC-GA-084/2024, a concordância da
CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições,
que lhe confere a Portaria nº 185/2024, de 10 de Junho de 2024 Art. 156 conforme Inciso
II e a Lei 14.133/2021, torna público que foi aplicada à empresa G.Contec Construção e
Terceirização, estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, Projetada 9, 435, quadra C Casa 1
Campinas - SP, CEP: 13.056-405, inscrita no CNPJ: 13.398.436/0001-22, a pena de
impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF,
Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em
19/12/2024 e terminará 19/12/2025. A penalidade é resultante de irregularidades
(descumprimento tota/parcial), de obrigações constantes na Dispensa Eletrônica 24/2024,
autuados no processo: 25420.000442/2024-11.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições,
que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS
nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria
COGEAD - 150/2019
item 4.6, torna público
que foi aplicada à
empresa RVC
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na cidade de São Bernardo do
Campo, Endereço : Avenida Capitão Casa, 1493, Sala 04, Bairro dos casa -SP, inscrita no
CNPJ sob o nº 36.495.092/0001 , a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar
com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo
prazo de 4 (Quatro )meses) que se iniciará em 14/01/2025 e terminará 14/04/2025. A
penalidade é resultante de irregularidades (não entrega do material), ocorridas no pregão
de Licitação n° 017/2022-ICTB, autuados no processo n° 25420.000087/2023-08, ficando-
lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo,
conforme inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254448
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25385.000355/2021-95.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
SAUDE. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 015/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993, com início na data de 11/01/2025 e
término em 11/01/2026.. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.600,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254448
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 25385.000169/2022-37.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.
Contratado: 00.778.294/0001-87 - CABOVERDE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 012/2022, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 169.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000363202484. Objeto: Rergistro de Preços para aquisição
de Equipameto de Laboratório. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/01/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deve
ser de acordo com o solicitado no Termo de Referência.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/01/2025) 254448-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registro de Preços n° 343/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI;
CNPJ: 06.153.182/0001-17; Itens 07, 09, 10, 11 e 16; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90062/2024 - INI; Processo: 25029.000272/2024-06;
Valor Global: R$ 18.235,56 (Dezoito mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e
seis centavos).
Registro de Preços n° 344/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO
E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; CNPJ: 08.845.041/0001-90; Item 08;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90062/2024 - INI;
Processo: 25029.000272/2024-06; Valor Global: R$ 2.720,00 (Dois mil e setecentos e
vinte reais).
Registro de Preços n° 345/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA; CNPJ:
19.034.550/0001-50; Item 13; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil