DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFCAÇÃO
O Departamento de Material e
Patrimônio notifica o senhor RENAN
FERREIRINHA
CARNEIRO, 
tendo
em
vista
tentativa 
frustrada
de
encaminhar
correspondência e que agora se encontra em local incerto e não sabido, a apresentar
endereço válido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para o
endereço eletrônico sefis.demap@camara.leg.br ou para o endereço CEAM-SIA Trecho 5,
lotes 10 a 60, 1º andar, sala 04. Guará-DF, CEP: 71205-050.
LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA
Diretora do Departamento de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Proc. 287.025/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 1/2025, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela BICALHO BALANÇAS E REFRIGERAÇÃO. OBJETO: fornecimento
de insumos para impressão de etiquetas de identificação de visitantes compatíveis com
impressora ZT230, novas e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 90063/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período.
VALOR TOTAL: R$23.568,00 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e oito reais).
Proc. 287.025/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 2/2025, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela PHP DE FREITAS RODRIGUES. OBJETO: fornecimento de
ribbon, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 90063/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR T OT A L :
R$6.644,00 (seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais).
Proc. 287.025/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 3/2025, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela SCORPION INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: fornecimento de
câmeras de vídeo do tipo WebCam da marca LOGITECH BRIO ULTRA HD PRO, novas e para
primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90063/2024. PRAZO
DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$23.777,28 (vinte e três
mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos).
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecimento
parcelado de material bibliográfico nacional, essencialmente livros, editados e publicados
por editoras diversas e regularmente distribuídos no mercado interno para constituição,
manutenção e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, do Senado
Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações
do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16 Zona
Cívico-administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2025, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
JANIO DE ABREU
Agente de Contratação
(SIDEC - 13/01/2025) 020001-00001-2025NE000005
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 200.004263/2024-17 Objeto: Termo de Acerto Final de Contas do Contrato
CT2021/0011, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. O SENADO
FEDERAL reconhece o dever de ressarcir à empresa anuente, referente a repactuação,
revisão e reajuste de valores financeiros contratuais. Os custos atualizados tiveram vigência
até 22 de julho de 2024 data de encerramento da vigência contratual, resultando no valor
total de R$ 35.582,94 não havendo mais o que reclamar ou cobrar por parte da empresa
anuente. Programa de Trabalho Resumido - PTRES 167456 Naturezas de Despesas: 339092
e 339037. Notas de Empenho nºs 2024NE000279, de 08/01/2024, 2024NE000724, de
29/01/2024 e 2024NE003482 de 17/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley
Rabelo da Silva, Diretor-Geral Substituto pela anuente: Elmo Toledo Lacerda.
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 2019.00.000011591-5.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
05.280.162/0006-59 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência dos itens 4, 5, 7,
11 e 12 da tabela da cláusula quinta do contrato-tse nº 58/2023 pelo período de 29 de
dezembro de 2024 a 29 de dezembro de 2025.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 95.722,26. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 2022.00.000001861-4.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato-
tse nº 62/2022 pelo período de 11.01.2025 a 11.07.2027.. Vigência: 11/01/2025 a
11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.843.532,14. Data de Assinatura:
09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 13 DE JANEIRO DE 2025
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2
RESULTADO ATUALIZADO EM 13/01/2025 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS COM
APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA NA ENFAM
1.
A 
ESCOLA
NACIONAL 
DE
FORMAÇÃO
E 
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das
pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2),
após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em
conformidade com o comunicado no DOU, publicado em 13/12/2024, Edição 240, Seção 3,
página 232.
135023036, Abilio Myashiki Filho / 135017260, Adrielle Venas Tavares Santana
/ 135031548, Alan Barbosa Gondim / 135039530, Alderico Leonardo Jorge Da Silva Lisa /
135024093, Alexandre De Jesus Dos Santos Cabral / 135003384, Alexia Alvim Machado
Faria / 135038839, Aloysio Reynato Maria Infante De Jesus Breves Beiler Filho / 135012549,
Ancelmo Machado Dos Santos / 135003599, Anderson Ferreira / 135025532, André
Celestino Oliveira Inácio Magalhães / 135031975, Barbara Dantas Neri / 135002345, Breezy
Miyazato / 135014205, Caio Mimessi Fransani / 135040607, Carla Daniele da Silva /
135021988, Carlos Augusto Braga De Sousa / 135029343, Cristiano Pessoa Guimaraes
Santos / 135034917, Davi Arêa Leão De Oliveira / 135036324, Demostenes Nogueira De
Lima / 135025707, Dezyree Rodrigues Da Rosa / 135017444, Douglas De Oliveira Rocha /
135020837, Eduardo Alencar Detofol / 135004677, Elane Dos Santos Oliveira / 135017750,
Eleazar Lopes Batista / 135011195, Elian Teixeira De Ferro / 135013790, Elias Cordeiro /
135027219, Elsimar Nery Da Silva / 135001526, Emily Kézia Gonçalves / 135016270, Ernani
Fetzer Junior / 135024796, Francisco De Assis Da Silva / 135026639, Gabriel Carvalho Reis
/ 135032504, Gabriela Da Costa Santos / 135012438, Gabriela Pacheco Brandão /
135041895, Giliana Miranda Paim / 135031050, Guilherme Soares Vieira / 135027633,
Hamilton Cardoso Moura Júnior / 135000141, Isabella Victoria Podgurski / 135016513, Jean
Henrique Silva Fernandes De Souza / 135031169, Jehoiachin Filipi Magnum Almeida
Barbosa / 135020982, João Maria De Oliveira / 135013372, José Alexandre Teixeira De
Barros / 135035599, José Antonio Fontes Araújo / 135024318, Laisnanda Pereira Santos /
135033607, Lara Baptista Pedro / 135041516, Lenilson Silva Barbosa Araujo / 135024652,
Leonardo Francisco Carlota / 135012316, Luanda Maria Lopes Silva Carvalho / 135012277,
Lucas Dias Macedo / 135034273, Lucas Fernando Fontenelle De Morais / 135022740, Luís
Felipe Pantarotto Remelli / 135036706, Magdalena Inocencio Dutra Nicacio De França /
135021888, Manoel Luciano Andrade Júnior / 135024314, Márcio Bin De Souza /
135011279, Marco Antonio Severnini / 135033190, Marco Suel Da Silva / 135039740,
Marcos Angiole Ferreira De Almeida / 135024556, Maria Laura Pinoti Junqueira /
135011240, Matheus Pereira Ramalho / 135034291, Murilo Baessa Da Silva / 135007151,
Naara Shirley Barbosa De Santana / 135026012, Nader Mussa Salameh Rabay / 135018582,
Nathalia Teixeira Lavouras / 135024423, Nayara Paula Gillung / 135005710, Noel Ferreira
Da Silva / 135033244, Pablo Romário Sousa Melo / 135020909, Paulo Henrique Ribeiro
Pinto / 135015136, Rafael Henrique Garms Nogueira / 135037104, Raíssa Araújo Rodrigues
/ 135041015, Régis Bencsik Montero / 135023009, Renato Bessa Da Silva / 135001866,
Ricardo Garavelli Nassar / 135009613, Ryam Ferreira Agra / 135011575, Robson De Matos
Duarte / 135040726 , Rodivair Moreira Dos Santos / 135027354, Rodrigo Ibernon Das
Chagas / 135025445, Rodrigo Lebsa Do Prado / 135032333, Rodrigo Lopes Duarte /
135031676, Samara Mohamed Nasreddine Mansur Kobbaz / 135028130 , Sandra Regina De
Sousa Oliveira / 135026044, Simone dos Santos Berkai / 135019597, Talita Uber Januario /
135026005, Tássio José Florentino De Oliveira / 135001236, Thaís Mello Zequim Endo /
135030031, Thales Gomes Machado Reis / 135000339, Thalles Alves De Oliveira /
135038052, Thiago Matheus Silva Poubel / 135029939, Vinícius Manosalva Alves /
135001240, Vinícius Yuzo Nakagawa / 135035541, Vinny Sousa De Queiroz / 135013590,
Vitória Néris Da Silva / 13503841, Viviane Das Virgens Santana / 135036217, Viviani Gianine
Nikitenko / 135036919, Wagner Luiz De Lima / 135004941,William De Arruda Câmara /
135032060, Willyan Santos De Sousa Gimaque / 135005742, Yanca Area Pessoa.
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
EDITAL DE 13 DE JANEIRO DE 2025
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2
Comunicado - 13/1/2025 - Inclusão Pessoas Examinandas Habilitadas Na Condição Sub Judice.
1.
A 
ESCOLA
NACIONAL 
DE
FORMAÇÃO
E 
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS -
ENFAM, comunica
a inclusão, por
decisão judicial,
das pessoas
examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da
Magistratura (2024.2).
I - - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.
135004890, Jonas Augusto Da Silva / 135021558, Marina Campos Tavares Novo
Balsachi.
II - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135031318, Camila Moreira Soares
Santos / 135004872, Eliane Freitas Gonçalves / 135023389, Milena Lima de Castro /
135022419, Reberth da Silva Costa / 135031597, Thiago Estegani Grotto.
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
015705/24-00.237. , publicada no D.O.U de 24/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de medalhas e complementos da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).
Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores
- Ed.sede Stm, Sala 1301 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/01/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2025, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2025) 060001-00001-2024NE000109

                            

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