DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-NUAP
Espécie: Extrato de Contrato nº 1/2025-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no
CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a FORÇA SERVCE LTDA, Inscrita no CNPJ:
27.122.994/0001-75. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de
tecnologia da Informação (TI), compreendendo-se as atividades de suporte técnico e
atendimento aos usuários existentes no edifício-sede da 1ªCJM, no Valor mensal de R$
17.696,59 (dezessete mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos) e
global por 6 (seis) meses de R$ 106.179,54 (cento e seis mil cento e setenta e nove reais
e cinquenta e quatro centavos). Data da assinatura: 10 de janeiro de 2025. Vigência: 13 de
janeiro de 2025 a 21 de julho de 2025. Na forma da Lei nº 14.133, de 21 de abril de 2021,
e demais alterações aplicáveis. Nos termos do contrato emergencial e do Processo SEI nº
002096/25-01.001. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor
do Foro da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, e pelo Representante Legal LUCAS MENDES MION,
pela CONTRATADA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0032044-26.2024.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
21551424 Credenciada: DaVita Serviços de Nefrologia Alvorada Ltda. Objeto: Prestação,
pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 10/01/2025.
Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Marienne Lago Rodrigues de Melo, Administradora.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0032045-11.2024.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
21551469 Credenciada: DaVita Serviços de Nefrologia JK Ltda. Objeto: Prestação, pela
Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 10/01/2025. Assina
pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Marienne Lago Rodrigues de Melo, Administradora.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0033262-89.2024.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
21742950 Credenciada: Hemoclínica - Clínica de Hematologia e Hemoterapia Ltda. Objeto:
Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura:
10/01/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-
Geral e, pela empresa, André Malzoni Langhi, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0037880-77.2024.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
21935174 Credenciada: Chronos Odontologia Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de
serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 10/01/2025. Assina pelo TRF 1ª Região,
o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Leonardo de Souza
Lima Reis, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0039527-10.2024.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
21986609 Credenciada: Tera Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda. Objeto: Prestação,
pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 10/01/2025.
Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, João Eduardo Simionatto e Ricardo Alexandre de Deus Domingues,
Administradores.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral
do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do
Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração
na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020;
Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.
Processo Administrativo PAe 0039654-45.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
21989850 Credenciada: Sportfisio - Centro de Reabilitação Corporal Ltda. Objeto:
Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura:
10/01/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira,
Diretor-Geral e, pela empresa, Meire Damando, Administradora.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: VEGA Tecnologia em Segurança Ltda; Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, preditiva e corretiva
de todo o Sistema de CFTV do TRF2 e CCJF, com fornecimento de peças; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 90088/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.17, PTR: 168.413; O valor GLOBAL ESTIMADO
do Contrato: R$ 47.899,20 (quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte
centavos); Data da assinatura: 09/01/2025; Proc. TRF2-EOF-2024/00259; Contrato nº TRF2-
CO N - 2 0 2 5 / 0 0 0 0 4 .
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021, para execução indireta de prestação
de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Objeto: Altera as Cláusulas Décima
Terceira e Décima Quinta do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor
estimado para o novo período, que será de R$ 807.552,61 (oitocentos e sete mil e
quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), bem como para
prorrogação por mais 12 (doze) meses, para o período de 21.01.2025 a 20.01.2026. DATA
DE ASSINATURA: em 10/01/2025. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do
TRE/AP, e Marcelo de Oliveira Lima, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70003
Nº Processo: 0008431-66. Objeto: Cessão de uso onerosa de área física da sede e
anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - para instalação de dispositivos de vending
machines (máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, geladas e snacks), por
pessoa jurídica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre
Araujo S/n, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/01/2025) 70003-00001-2024NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70003
Nº Processo: 8650-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial do edifício-sede, do edifício-anexo e do
galpão alugado, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades e
exigências deste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av Andre Araujo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-
90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/01/2025) 70003-00001-2024NE000118
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
SEI.: 2024.0.000009261-8.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o Chamamento Público 002/2025
que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de
fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" -
BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação
de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel
não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional
para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Canindé/CE, segundo as especificações do
edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2025.
ALINY GUERRA VALE
p/ Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
SEI.: 2024.0.000009482-3.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o Chamamento Público 003/2025
que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de
fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" -
BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação
de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel
não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional
para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Campos Sales/CE, segundo as especificações
do edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2025.
ALINY GUERRA VALE
p/ Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
SEI.: 2024.0.000009532-3.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o Chamamento Público 004/2025
que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de
fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" -
BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação
de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel
não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional
para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Camocim/CE, segundo as especificações do
edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2025.
ALINY GUERRA VALE
p/ Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão