DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 104/2023, Proad 58972/2023. Partes: TRT-2ª Região
e Inovve Turismo Ltda. (CNPJ: 45.339.142/0001-16). Objeto: Prorrogação por 12 meses pelo
período de 08/05/2025 a 07/05/2026. Assinam em 10/01/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir
Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa, Matheus Alexandre Grando.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL,
PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL - CNPJ 38.743.035/0001-93. OBJETO: Desfazimento
dos bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis,
avaliados no importe total de R$ 95.420,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea
"a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I, III e IV, e 8º, IV do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I,
IN n. TRT3 44/2018, Processo e-PAD 16.867/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Adão Gonçalves da Silva (pelo
donatário). 50-001-2025 - e-PAD 16.867/2025.
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL
- CNPJ
00.531.895/0001-90. OBJETO:
Desfazimento dos
bens móveis
inservíveis,
classificados como ociosos e antieconômicos, avaliados no importe total de R$ 21.625,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I e III, e 8º, IV
do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I e III, IN n. TRT3 44/2018, Processo e-PAD
22.664/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis
(pelo doador) e Rocco Tito (pelo donatário). 50-002-2025 - e-PAD 22.664/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90059/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0007701-
30.2024.. , publicada no D.O.U de 13/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de
materiais de consumo (Gêneros Alimentícios). Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/01/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe da Divisão de Licitações - Substituta
(SIDEC - 13/01/2025) 080016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: ACT 16874/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, a
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região - AMATRA12, a
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, a Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego de Santa Catarina e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina -
FIESC. Objeto: Implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de
acidentes de trabalho no âmbito do Programa Trabalho Seguro. Vigência: 60 meses a partir
da data da assinatura. Data da assinatura: 13-1-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima,
Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela AMATRA12: Elton Antônio de Salles Filho,
Presidente. Pela PRT12: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe. Pela SRTE/SC: Paulo
Roberto Eccel, Superintendente. Pela FIESC: Mário Cezar de Aguiar, Presidente.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: Protocolo de Intenções nº 003/609/2024 (ACT 3434/2024 - TRT12). Partes:
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Acre,
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal
de Justiça do Estado de Goiás, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Tribunal de
Justiça do Estado Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Tribunal
de Justiça do Estado de Sergipe, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais,
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Tribunal
Regional do Trabalho da 12ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, Conselho da Justiça Federal. Objeto: Protocolo de Intenções,
pertinente à proposta de cooperação institucional para a implementação do Banco
Nacional de Linguagem Simples e Imagem do Poder Judiciário, cujo interesse foi
manifestado no âmbito do Grupo Rede de Labs da Justiça. Data da assinatura: 21-11-2024.
Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo TJ-RJ:
Ricardo Rodrigues Cardozo, Desembargador-Presidente; Pelo TJ-AC: Regina Célia Ferrari
Longuini, Desembargadora-Presidente;
Pelo TJ-AP: Adão
Joel Gomes
de Carvalho,
Desembargador-Presidente;
Pelo
TJ-CE:
Antônio
Abelardo
Benevides
Moraes,
Desembargador-Presidente;
Pelo
TJ-CE:
Antônio
Abelardo
Benevides
Moraes,
Desembargador-Presidente; Pelo TJ-GO: Carlos Alberto França, Desembargador-Presidente;
Pelo TJ-MT: Clarice Claudino da Silva, Desembargadora-Presidente; Pelo TJ-MS: Sérgio
Fernandes Martins, Desembargador-Presidente; Pelo TJ-RR: Jésus Rodrigues do Nascimento,
Desembargador-Presidente; Pelo TJ-SE: Ricardo Múcio
Santana de Abreu Lima,
Desembargador-Presidente; Pelo TJM-MG: Jadir Silva, Desembargador-Presidente; Pelo
TRE-AP: Carmo Antonio de Souza, Desembargador-Presidente; Pelo TRE-PI: Sebastião
Ribeiro Martins, Desembargador-Presidente; Pelo TRE-RS: Voltaire de Lima Moraes,
Desembargadora-Presidente; Pelo TRT-1: Cesar Marques Carvalho, Desembargador-
Presidente; Pelo TRT-10: José Ribamar Oliveira Lima Júnior, Desembargador-Presidente;
Pelo TRT-11: Audaliphal Hildebrando da Silva, Desembargador-Presidente; Pelo TRT-12:
Amarildo Carlos de Lima, Desembargador-Presidente; Pelo TRT-15: Samuel Hugo Lima,
Desembargador-Presidente; Pelo TRT-15: Samuel Hugo Lima, Desembargador-Presidente;
Pelo TRT-22: Marco Aurélio Lustosa Caminha, Desembargador-Presidente; Pelo TRT-23:
Adenir Alves da Silva Carruesco, Desembargadora-Presidente; Pelo TRF-4: Fe r n a n d o
Quadros da Silva, Desembargador-Presidente; Pelo CJF: Erivaldo Ribeiro dos Santos, Juiz
Federal e Secretário-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2025 AO CONTRATO TRT N. 02/2022
Processo TRT n. 9.492/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.a Região.
Contratada: NESUL GRUPOS GERADORES LTDA. (CNPJ no 22.622.743/0001-36). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT no 02/2022, conforme previsto em sua
Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/01/2025, com fundamento
no art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2025.
Data da assinatura: 10/01/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral,
pelo Contratante, e Thiago Antônio Morais Pereira, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO TRT N. 03/2022. Processo TRT n.
9.821/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: NESUL
GRUPOS GERADORES LTDA. (CNPJ nº 22.622.743/0001-36). Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato TRT nº 03/2022, conforme previsto em sua Cláusula Quinta, por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/01/2025, com fundamento no art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 31/01/2025. Data da
assinatura: 13/01/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Thiago Antônio Morais Pereira, Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: CONTRATO DE ADESÃO Nº 52/2024. PROAD Nº 5010/2024. Contratante: TRT 14ª
REGIÃO. Contratada: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ-MF sob o n°
04.065.033/0001-70. Objeto:
Constitui objeto
deste Contrato,
exclusivamente, o
fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, às instalações das
unidades consumidoras pertencentes ao Grupo B, sob sua responsabilidade, de acordo com
as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e sem prejuízo dos demais
regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para a Unidade
Consumidora - 1) UC: 212556-5, Rua Rui Barbosa nº 454, Centro - Cruzeiro do Sul; 2) UC:
211771-1, Estrada BR17 nº 785, Epitaciolândia; 3) UC: 211291-0, Rua Anastácio Barroso nº
344, Centro - Feijó e 4) UC: 99236-2, Avenida Epitácio Pessoa nº 288, Centro - Plácido de
Castro. Assinado: 11/12/2024. Vigência: O presente contrato vigorará por prazo
INDETERMINADO, a partir da data do dia 01 de janeiro de 2025 sendo submetido à Lei nº
14.133/21, observando as definições contidas na referida lei. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas
Diversas. Natureza da Despesa: 3390.39.43 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (Serviços
de Energia Elétrica). Valor Total Anual Estimado: R$ 130.000,00. Assinaturas: Lélio Lopes
Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Antônio Mauricio de Matos
Gonçalves, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 2624/2022. Contrato: 29/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e ATENAS ELEV A D O R ES
LTDA. CNPJ: 10.658.360/0001-39. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta)
meses, de 01/04/2025 a 30/09/2027. Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993
e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025.
Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno
Cardoso Buson, e, pela empresa, Willian Gonçalves da Silva. Data: 23/12/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 3259/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 003/2023,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa AIRES TURISMO L LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência (23/01/2025 a 22/01/2026). ASSINATURA: 13/01/2025.
SIGNATÁRIOS:
Desembargador Eridson
João Fernandes
Medeiros, Presidente, pelo
Contratante, e Maria Terezinha Pereira Aires, Sócia Diretora, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 22.147/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.518.065/0001-2.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. Objeto: 1) prorrogar o prazo de
vigência do item 1 do contrato de aquisição de solução de videoconferência em nuvem e
serviço de suporte técnico; 2) Reduzir quantitativamente o item 01 do contrato em 25%.
Fundamento legal: arts. 57, II, e 65, I, b, da Lei nº 8.666/1993 e cláusulas 2ª e 6ª do
contrato originário. 2025NE000029. Data da assinatura: 10.01.2025.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços
n. 12/2024 (21935666), Partes: Justiça
Federal/SJAM. D de C Nobre Azevedo, CNPJ: 48.619.375/0001-60. Objeto: Mesa em
formato delta (item 14 - 45 unidades - Valor Unitário R$ 874,00 - Entrega em
Manaus/AM). Valor Total Registrado na ARP: R$ 39.330,00. Vigência: 01 (um) ano, a
contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado
por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal:
Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021. P.A. n. 0005263-92.2023.4.01.8002. Data de
Assinatura: 10/01/2025. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sra. Dayse de Carvalho Nobre Azevedo,
pela D de C Nobre Azevedo.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TA ao contrato 17746134. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Srª. Renata Nunes Ferreira); CNPJ:
05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 03/04/2025
e término em 02/04/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A.
0015867-43.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 06/12/2024.
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