DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90004
Nº Processo: 79283220244018007. Objeto: Aquisição de Material de Gênero de
Alimentação - café em pó, para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções Judiciárias de
Caxias, Imperatriz, Balsas e Bacabal, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme
especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 14/01/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire,
N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90003-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/01/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2025
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIASGnet - 13/01/2025) 90004-00001-2025NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. PAe 004693-75.2020.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº
05.340.639/0001-30. OBJETO/FINALIDADE: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses; VIGÊNCIA: 16/02/2025 a 15/02/2026; FUNDAMENTO LEGAL: art 57, II da Lei
n. 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio
Nogueira Pereira - Diretor da Secretaria Administrativa - Pela Contratante e Ana Paula
Teixeira - Representante Legal pela Contratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90019
Nº Processo: 0001624-48.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção predial para bens móveis e imóveis pertencentes à Subseção
Judiciária de Laguna, cuja área construída aproximada é de 715m². Total de Itens Licitados:
1. Edital: 14/01/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810
Agronomica, -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90001-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/01/2025) 90019-00001-2025NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PA SEI nº 0000007-52.2025.4.05.7400; objeto: emissão de notas de empenho,
com dotação orçamentária do exercício em curso, relativamente às despesas abaixo com
prestação de serviços essenciais a este órgão; estipulante: JFPB; estipulados: 1. Energisa
Paraíba - fornecimento de energia elétrica para os edifícios de João Pessoa, Patos, Campina
Grande, Sousa, Monteiro e Guarabira: R$ 80.000,00; 2. Empresa Paraibana de Comunicação
- publicação de avisos de licitação nos exercícios de 2024/2025 e 2026 - R$ 1.000,00; 3 -
Promina Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Prestação de serviços de locação de
conteiner para atender às necessidades da Justiça Federal na Paraíba - R$ 32.650,00;
fundamentação: art. 75, II, Lei 14.133/21; reconhecimento e ratificação: 06/01/2025, pelo
Diretor Sec. Adm., em exercício, Alvaro N Silva.
Em 13 de janeiro de 2025
FÁBIO AZEVEDO DE OLIVEIRA
Analista Judiciário
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Proc. SEI nº 0000034-69.2024.4.05.7400; objeto: emissão de notas de empenho,
com dotação orçamentária do exercício em curso, relativamente às despesas abaixo com
prestação de serviços essenciais a este Órgão. estipulante: JFPB; estipulados: 1. Departamento
Estadual de Trânsito-Detran/PB - emplacamento dos veículos desta JFPB - valor: R$ 8.000,00; 2.
Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba-Cagepa - serviços de fornecimento de água e esgoto
- valor: R$ 15.000,00; 3. Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa-
DAESA - serviços de fornecimento de água e esgoto para a Subseção de Sousa/PB - valor: R$
1.000,00; fundamentação: art. 74, caput, e inciso I, da Lei 14.133/2021; reconhecimento e
ratificação: 06/01/2025, pelo Diretor Sec. Adm., em exercício, Alvaro N Silva.
Em 13 de janeiro de 2025
FÁBIO AZEVEDO DE OLIVEIRA
Analista Judiciário
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00153.000025/2024-45; Contrato nº 7/2024; Objeto: Prestação de serviço de
implementação de procedimentos necessários à adequação das atividades desenvolvidas
no âmbito do CAU/DF à Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
Contratada: Luciana C. da Rosa Aranalde Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº
10.583.200/0001-78; vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025; Fundamento Lei nº 14.133/2021;
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.01.004; valor total: R$ 135.000,00; Signatários: pelo CAU/DF:
Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Luciana Carneiro da Rosa Aranalde.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00153.000170/2024-26; Contrato nº 8/2024; Objeto: Cessão de uso do
endereço/domicílio fiscal da sede do CAU/DF para fins de estabelecimento de endereço
fiscal perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como à Junta
Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis/DF); Cessionária: para Associação
Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo - ABEA, CNPJ nº 03.635.232/0001-04;
vigência: 20/12/2024 a 19/12/2029; Fundamento Lei nº 14.133/2021; e Lei nº 10406/2002;
Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Cessionária: Carlos Eduardo Nunes
Fe r r e i r a .
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EDITAL Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes
neste edital e em seus anexos, torna pública a retificação do cronograma do concurso
público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível
médio e nível superior do quadro de pessoal do CFBio. As provas objetivas e discursivas
serão realizadas na data de 30 de março de 2025 (domingo) em Brasília/DF, no turno da
tarde. A íntegra do cronograma atualizado encontra-se disponível no endereço eletrônico:
www.quadrix.org.br. Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital
permanecem inalterados.
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO TRIÊNIO 2025/2028
A Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições
que lhe confere o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia,
aprovado pela Resolução CFFa N.º 734, de 03 de julho de 2024, CONVOCA os profissionais
fonoaudiólogos, registrados nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia - CRFa, para a Eleição
do 15º Colegiado do Conselho Federal de Fonoaudiologia, a realizar-se nos dias 16 e 17 de abril
de 2025 por Colégio Eleitoral integrado por um representante de cada Conselho Regional de
Fonoaudiologia. DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS A SER OBEDECIDA NA COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS:
A(s) chapa(s) concorrentes ao 15º Colegiado do CFFa deverão ser compostas, sob pena de
indeferimento de registro pelo Colégio Eleitoral, por 10 (dez) membros efetivos e respectivos
suplentes, sendo: 1 (um) membro efetivo e 1 (um) membro suplente representantes do CRFa
1ª Região; 2 (dois) membros efetivos e 2 (dois) membros suplentes representantes do CRFa 2ª
Região; 1 (um) membro efetivo e 1 (um) membro suplente representantes do CRFa 3ª Região;
1 (um) membro efetivo e 1 (um) membro suplente representantes do CRFa 4ª Região; 1 (um)
membro efetivo e 1 (um) membro suplente representantes do CRFa 5ª Região; 1 (um)
membro efetivo e 1 (um) membro suplente representantes do CRFa 6ª Região; 1 (um)
membro efetivo e 1 (um) membro suplente representantes do CRFa 7ª Região; 1 (um)
membro efetivo e 1 (um) membro suplente representantes do CRFa 8ª Região; e 1 (um)
membro efetivo e 1 (um) membro suplente representantes do CRFa 9ª Região. PERÍODO DO
MANDATO: O 15º Colegiado do CFFa será eleito para mandato a ser exercido no período de
21/04/2025 a 20/04/2028. PRAZO PARA REGISTRO DAS CHAPAS E LOCALIZAÇÃO DA SEÇÃO DO
COLÉGIO ELEITORAL: O requerimento de registro da(s) chapa(s) poderá ser realizado até às
17h do dia 31 de março de 2025, na sede do CFFa, situada em SHN Quadra 2, Bloco F, Ed .
Executive Office Tower, Salas 901/911, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70.702-906. EXAME DA
DOCUMENTAÇÃO: Entre 14h do dia 14 de abril de 2025 e 14h do dia 15 de abril de 2025, o
Colégio Eleitoral se reunirá, na sede do CFFa, para exame, discussão, aprovação e registro das
chapas concorrentes. RECURSOS: Eventuais recursos contra as decisões do Colégio Eleitoral
que defiram ou indefiram o registro das chapas poderão ser interpostos entre 14h e 17h do dia
15 de abril de 2025, na sede do CFFa. MANIFESTAÇÕES AOS RECURSOS: Os interessados
poderão apresentar manifestações aos recursos interpostos, o que deverá ser feito por
escrito, no período que se estende das 19h do dia 15 de abril de 2025 até às 09h do dia 16 de
abril de 2025, na sede do CFFa. O Colégio Eleitoral decidirá a questão no dia 16 de abril de
2025, das 10h às 12h, momento este em que será publicada a decisão dos recursos. PERÍODO
ELEITORAL:O período eleitoral terá início às 12h do dia 16 de abril de 2025, estendendo-se por
24 horas. ELEIÇÃO E PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO: A eleição e proclamação do resultado
devem ocorrer até às 12h do 17 de abril de 2025. POSSE: A posse dos eleitos ocorrerá no dia
21 de abril de 2025, em horário a ser previamente agendado e informado no sítio
www.fonoaudiologia.org.br O Regulamento Eleitoral está à disposição dos interessados na
sede 
do
CFFa 
e 
no 
sítio
www.fonoaudiologia.org.br, 
por 
meio
do 
link
f o n o a u d i o l o g i a . o r g . b r / r e s o l u c o e s / r e s o l u c o e s _ h t m l / C F Fa _ N _ 7 3 4 _ 2 4 . h tm.
Brasília-DF, 13 de janeiro de 2025.
ANDRÉA CINTRA LOPES
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 90031/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ n° 00.097.626/0001-68. OBJETO:
Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM/ADITIVADA ,
ÓLEO DIESEL S10 E ARLA 32), sob demanda, para abastecimento da frota dos veículos do
Conselho Federal de Medicina. VALOR GLOBAL: R$ 137.388,80 (cento e trinta e sete mil e
trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.30.001 - GÁS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. VIGÊNCIA:
10/01/2025 a 10/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasí l i a - D F.
DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 90023/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA EPP, CNPJ nº 06.885.830/0001-20. OBJETO:
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças para servidor de rede e switch instalados no Datacenter do Conselho Federal de
Medicina. VIGÊNCIA: 09/01/2025 a 09/01/2027. VALOR MENSAL: R$ 1.250,00 (um mil
e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.013 -
Manutenção e conservação de equip. de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400677. Objeto: Contratação de empresa especializada em diagramação e
design gráfico para a criação e finalização de e-book destinado à 2ª Olimpíada Brasileira de
Administração. Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021.
Contratante: CRA-RJ; Contratada: C V DESIGN PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA inscrita
no CNPJ sob o nº 29.378.023/0001-16 no valor de RR$ 940,00 (novecentos e quarenta
reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020 (Serviços Gráficos).
Processo
n° 2025400002.
Objeto: Contratação
de
empresa especializada
para
fornecimento de fragmentadora de papéis, cartões de crédito e CDs, atendendo às
necessidades de segurança de descarte de documentos e outros materiais sigilosos do
CRA-RJ; Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021.