DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 01/2025. Processo de Administrativo nº
02/2025 - Inexigibilidade nº 01/2025 - Contratante: Conselho Regional dos Representantes
Comerciais no Estado da Bahia, CNPJ/MF: 15.176.951/0001-93, Contratada: HT SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 12.986.135/0001-57. Objeto: Locação e instalação de
equipamentos de internet para a participação na 36ª Feira de Negócios de Calçados da ABERC
- BAHIACAL. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 09 de janeiro de
2025. Vigência: 12 a 14 de janeiro de 2025. Signatários: Herval Dórea da Silva, pelo Conselho
Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante), e Sérgio Luís de
Arruda Fabrício, pela empresa HT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Contratada).
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 001-2022. O Conselho Regional dos
Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, representado pelo seu
Diretor Presidente Antônio José Maciel Ribeiro, torna público a renovação do contrato nº
001-2022 através do Terceiro Termo Aditivo de Contrato, firmado de acordo com a Lei
8.666/93; Contratada: Infocenter Ltda, Cnpj.: 05.112.050/0001-84; Representada por seu
Diretor Comercial Romulo Aguiar Santos.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato por 12 (doze) meses, período de 05.01.2025 a 04.01.2026. Reajustar os valores do
contrato pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze). Valor Total Anual de R$ 2.962,32
(dois mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005
- serviços de informática.
Conforme Processo
Administrativo de Licitação nº 027-2021 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 014-2021. O Conselho Regional dos
Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, representado pelo seu
Diretor Presidente Antônio José Maciel Ribeiro, torna público a renovação do contrato nº
014-2021 através do Quarto Termo Aditivo de Contrato, firmado de acordo com a Lei
8.666/93;
Contratada:
IMPLANTA
INFORMÁTICA
LTDA,
Cnpj.:37.994.043/0001-40;
Representada por seu Diretor Argileu Francisco da Silva. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses, período de 02.01.2025 a 01.01.2026. Reajustar
os valores do contrato pelo ICTI - Indice de correção da Tecnologia da Informação
acumulado nos últimos 12 (doze). Valor Total Anual de R$ 92..460,60 (noventa e dois mil
e quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.005 - serviços de informática. Conforme Processo Administrativo de
Licitação nº 001-2021 .
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA nº 24/2024. Processo administrativo 035/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de seguros veiculares para duas viaturas
do CRT-RN: QxxxE78 e QxxxB89. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais
do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS, cujo CNPJ: 61.198.164/0001-60, Valor do Contrato: R$ 1.818,08.
Vigência: 09/12/2024 A 09/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2024. Processo administrativo 027/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia
TRUNKSIP via internet (ITEM 01) e aparelhos móveis (ITEM 02). Contratante: Conselho
Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratados: ITEM 01
- FORTT DO BRASIL LTDA, cujo CNPJ: 05.138.913/0001-92, Valor do Contrato: R$ 934,15; ITEM
02 - IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo CNPJ: 10.285.037/0001-67, Valor do Contrato: R$
5.600,00. Vigência: 20/12/2024 A 20/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21; Processo administrativo 029/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para aquisição parcelada de tonners compatíveis e não utilizados
anteriormente, destinados às diversas impressoras utilizadas no CRT-RN. Contratante:
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14.
Contratado: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, cujo CNPJ: 10.210.196/0001-
00, Valor do Contrato por demanda: R$ 4.258,70. Vigência: 20/12/2024 A 20/12/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Ineditoriais
ACEF S/A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA,
mantida pela ACEF S/A, CNPJ
46.722.831/0001-78. Informa que registrou 210 diplomas no período de 11/12/2024 a
31/12/2024, sob os n°s 111489 a 111698, livros de registros
n°s 836 a 838. www.unifran.edu.br/diplomas
Franca 3 de janeiro de 2054.
KATIA JORGE CIUFFI
Reitora
ACS ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER S/A
CNPJ nº 10.984.317/0001-63
NIRE nº 53 3 0001572-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da ACS - ADMINISTRAÇÃO DE
SHOPPING CENTER S/A a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser
realizada no dia 18 de janeiro de 2025, às 09h, na sala nº 01 do Cinema do Águas
Claras Shopping, localizado na Av. Araucárias lotes 1835/2005, Águas Claras - DF, CEP
71936-250, em primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. Apresentação de Projeto de Investimento para Viabilização de Nova Operação
Estratégica; 2. Deliberação sobre Proposta de Aumento de Capital.
Águas Claras - DF, 8 de janeiro de 2025.
JOSÉ ISMAR ALVES TÔRRES
Presidente do Conselho de Administração
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2023/AGEDOCE
Processo: 00001.000038.2023. Doador(a): ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOVERNADOR VALADARES -
MG (AGEDOCE) - CNPJ 05.422.000/0002-84. Donatário(a): ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE
RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLANDO HOJE POR UM FUTURO MELHOR DE GOVERNADOR
VALADARES - ASCARF - CNPJ 32.492.918/0001-91. Objeto: Doação dos bens adquiridos no
CG
nº 034/2020/ANA
considerados
inservíveis, a
serem
utilizados
nas ações
de
responsabilidade da DONATÁRIA. Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2024.
Governador Valadares/MG. Signatários: Pela AGEDOCE, André Luís de Paula Marques,
Diretor-Presidente, e pela ASCARF, Raeline Alves Silva, Presidente.
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O
SEMI ÁRIDO
AV I S O
PRORROGAÇÃO DE RESULTADO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-AP1MC
A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO -
AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte
Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº
05.080.329/0001-23, comunica aos participantes do Edital de Chamada Pública nº 02/2024-
AP1MC, a prorrogação do resultado provisório de 14.01.2025 para 17.01.2025 e da data de
interposição de recursos de 21.01.2025 para 24.01.2025, permanecendo os demais prazos
sem alterações.
Recife-PE, 10 de janeiro de 2025
IRIS ELIZABETH DE SANTANA
Presidente da Comissão
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LUIZ
SIQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL JOSÉ LUIZ SIQUEIRA, CNPJ nº. 01.257.082/0001-17, localizada na Praça do
Estudante, Nº 435 - centro - Wanderlândia - TO, por meio da pregoeira Giselle da Silva
Almeida Botelho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição
de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo
de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual José Luiz Siqueira, por
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 04 de
fevereiro de 2025, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de
Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99262-4370 e através
do e-mail: joseluizsiqueira@ue.seduc.to.gov.br.
Wanderlândia - TO, 13 de janeiro de 2025.
WEUDER PEREIRA DE OLIVEIRA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR COMUNITÁRIA DO CENTRO DE
ENSINO MÉDIO DONA FILOMENA MOREIRA DE PAULA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR
COMUNITÁRIA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DONA FILOMENA MOREIRA DE PAULA,
CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 00.900.200/0001-09, localizada na Rua Hozana Gonçalves
Cavalcante, 176, Setor Santa Filomena - CEP: 77.650-000 - Miracema do Tocantins - TO, por
meio do pregoeiro (a) UILTON AUGUSTO DE SOUZA CRUZ, promoverá Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do
ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12 de
Fevereiro de 2025 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00
h
às
17:00h.
Tel:
(63)
98406-8971.
(63)
98428-8947
e
através
do
e-mail:
financeirofilomenamoreira@seduc.to.gov.br.
Miracema do Tocantins-TO, 13 de Janeiro de 2025.
JAMES IDEON DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE
ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que
registrou 09 diploma, no período de 11/12/2024 a 31/12/2024, sob o n°s 28812 a 28820,
livros de registros n°s 254 a 255. www.udf.edu.br/diplomas
Brasilia, 3 de janeiro de 2025.
ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO
Reitor
CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos
Naturais
Renováveis
(IBAMA),
a Licença
de
Pesquisa
Sísmica
(LPS)
Nº
1640/2024, válida até 09 de janeiro de 2027, para a atividade de Pesquisa Sísmica
Marítima 3D, Não Exclusiva, nas Bacias de Barreirinhas e Ceará, Projeto MegaBar-
Ceará.
ANDERSON CAVALCANTE
Diretor-Geral
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. torna público que recebeu do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a
Licença de Operação (LO) nº 1668/2024 com validade de 5 (cinco) anos para a
regularização
ambiental
das
Rodovias
BR-364/365/GO/MG,
no
trecho
entre
o
entroncamento com a BR-060(A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno
Oeste de Uberlândia/MG).
MATHEUS DA SILVA PEREIRA FERNANDES
Diretor Superintendente