DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material permanente, destinados à manutenção das atividades das
secretarias de administração, saúde, educação e assistência social do poder executivo do
município de Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão
de disputa: 30/01/2025, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail:
cplbarradesantoantonio@gmail.com
Barra de Santo Antônio/AL, 13 de janeiro de 2025.
PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de 12
meses, com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores. Entrega dos Envelopes nº 01 e 02: a partir das
08h do dia 15/01/2025, até às 09h do dia 03/02/2025. Abertura dos Envelopes: 03/02/2025 às 10h. Local:
na sala da CPL, Rua Aureliano Teixeira, s/n - Centro. Edital e Info.: na sala da Comissão de Contratações, Rua
Aureliano Teixeira, s/n - Centro (Prédio do antigo Fórum) ou e-mail cplchapreta@gmail.com.
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
Processo n.º 1300.014069/2024
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Registro de preço para fornecimento de lubrificantes.
Data de realização: 28 de janeiro de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024
RETIFICAÇÃO - NOVA CHAMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes.
Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 24 de janeiro de 2025, às 10h. Local:
Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados
através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do
BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 13 de janeiro de 2025.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SRP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura: 27 de janeiro de 2025 às
09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 13 de janeiro de 2025.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO: 1001010300012025
O Município de São José da Laje, Estado de Alagoas, torna público para conhecimento
dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, acha-se aberto até
as 08h00min do dia 05 de fevereiro de 2025, Concorrência Eletrônica, cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada para realização e continuação de obra de engenharia
pertinentes a construção de quadra coberta com vestiários na Escola Municipal Francisco de Assis
no município de São José da Laje - Alagoas. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET
pelo site - Sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, disponível no endereço eletrônico:
https:// www.bnc.org.br, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa
das propostas classificadas se dará às 08h10min do mesmo dia. Maiores informações poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de São José da Laje, situado na Rua Dr. Oscar Gordilho, nº 23,
Centro, São José da Laje, Estado de Alagoas, CEP: 57.860-000. Cópias do edital poderão ser
obtidas no site cplsaojosedalaje@hotmail.com ou prefeitura@saojoselaje.al.gov.br. Ainda,
poderão ser acompanhadas as fases por meio do Portal Eletrônico BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, disponível no endereço eletrônico: https:// www.bnc.org.br.
São José da Laje/AL, 13 de janeiro de 2025.
THIAGO MENDES DA ROCHA
Presidente
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 218.074/2023/SMAS/PMLJ;
Aditivo do Contrato nº 179/2023-SMAS/PMLJ; Contratada: A DA S BELO LTDA; CNPJ:
21.829.995/0001-78; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de T.I (Microcomputadores, Notebooks, Scanners
e Impressoras). Prorrogado por mais 12(doze) meses a contar de 20/12/2024 à
20/12/2025; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura: 20/12/2024.
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº
001/2025; Data
da assinatura:
03/01/2025; Contratada:
MUNDIMED
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.580.442/0001-78, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATORIO
COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, destinados a suprir as necessidades
do Laboratório Municipal de Laranjal do Jari - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a
partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária: 219.10.3020072.2054; Fonte de
Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 1.287.399,00
(Um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2025; Data da assinatura: 03/01/2025; Contratada: PATRICIA F. M. E SILVA
EIRELI - ME, CNPJ: 11.671.995/0001-39, Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de agenciamento de viagens (compreendendo os serviços de emissão, remarcação
e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais), para atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da
data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.2440069.2050; Fonte de Recurso:
1500; Natureza de Despesa 33.90.39.00.00; Valor Global: R$ 197.885,00 (cento e noventa
e sete mil e oitocentos e oitenta e cinco reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMUSA/PMLJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº
010/2024-SEMUSA, Processo nº 08.08.2024/001-SEMUSA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual Contratação de empresa para
o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATORIO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, destinados a suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Laranjal
do Jari - AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: MUNDIMED HOSPITALAR
LTDA CNPJ nº 05.580.442/0001-78; Valor referente ao Lote 01; R$ 646.960,00 (seiscentos
e quarenta e seis mil novecentos e sessenta reais) Valor referente ao Lote 02; R$
245.964,00 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais); Valor
referente ao Lote 03; 302.575,00 (trezentos e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais);
Valor referente ao Lote 04; R$ 91.900,00 (noventa e um mil e novecentos reais); Valor
total dos lotes; R$ 1.287.399,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e
noventa e nove reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-SEMUSA/PMLJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº
016/2024-SEMUSA, Processo nº 01.10.2024/004-SEMUSA; Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de agenciamento de viagens, para pesquisa, cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas
Nacionais, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: PATRICIA F. M. E SILVA EIRELI
- ME CNPJ nº 11.671.995/0001-39; Valor referente ao Lote 01; R$ 197.885,00 (cento e
noventa e sete mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). Prazo de Vigência de 12 meses
após sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 060/2024 - SEINC. LICITAÇÃO:
Concorrência nº 002/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
- AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI , CNPJ nº
15.867.442/0001-07 - Objeto do Aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE
FAZEM ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI E C. PEREIRA
CARDOSO EIRELI, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, SITUADO NO
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923560/2021
- MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Fica alterado o
prazo para execução e entrega dos serviços que será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da assinatura da ordem de serviços. Fica alterado o prazo de vigência do
contrato que terá início a partir da sua assinatura, vigorando pelo de 480 (quatrocentos e
oitenta) dias e poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes
à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição
em restos a pagar, conforme orientação normativa AGU Nº 39, de 13/11/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº
003/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo
do Processo administrativo nº
1.095/2024 -
SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM,
visando 
o 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURA 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE
ELETRODOMÉSTICOS (FREEZER, BEBEDOURO INDUSTRIAL E FOGÃO INDUSTRIAL), VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA
SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME/PMS, conforme
especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços
ocorrerá no dia 28/01/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do
governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os
anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 8 de janeiro de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de
Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico
SRP nº 004/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 1.052/2024
- SEMASC/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR
GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

                            

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