DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público
que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços para promoção e organização da Pré Jornada e Jornada
Pedagógica 2025 do município de Itapicuru-BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O
início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 15/01/2025, e o limite às
09h00min do dia 24/01/2025 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia
24/01/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h10min do dia 24/01/2025
(Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=
1ehttp://www.doem.org.br/ba/ itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações
através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, objetivando
suprir as necessidades de funcionamento e andamento dos setores vinculados a Secretaria
Municipal de Educação, incluindo-se as Escolas Municipais. Tipo/Critério de Julgamento:
Menor preço global. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do
dia 15/01/2025, e o limite às 14h00min do dia 24/01/2025 (Horário de Brasília). A abertura
das propostas será às 14h00min do dia 24/01/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão
pública será às 14h10min do dia 24/01/2025 (Horário de Brasília).Fundamento Legal Lei n
14.133/2021.
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
:https://pncp.
gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=
1ehttp://www.doem.org.br/ba/ita picuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura.
Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 10 de janeiro de 2025
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público a licitação: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - OBJETO: Contratação
de empresa especializada para serviços de pavimentação em CBUQ e drenagem neste município de
Lafaiete Coutinho-BA, de acordo com o Contrato de repasse n° 109127-58/2023. Data: 24/02/2025
- Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacaolafaietecoutinhoba@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.
Lafaiete Coutinho, 10 de janeiro de 2025.
CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que
realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025 no dia 28/01/2025 às
09h00min. Objeto: Aquisição de fornecimento de uniformes, mochilas e tênis Escolares
para atender aos alunos da rede municipal de ensino, sob sistema de registro de preços,
para futuras e eventuais contratações, através da Secretaria Municipal de Educação deste
Município, conforme condições constantes deste Termo de Referência www.bll.org.br e
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Madre+de+
Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
Madre de Deus - Ba, 13 de Janeiro de 2024.
WILLY EDSON PINHEIRO REIS SANTOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, AVISA AOS
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025, DIA
29/01/2025,
ÀS
09:00
HRS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO COLÉGIO
MUNICIPAL ISMÊNIA MOURA DE CARVALHO, ESCOLA MUNICIPAL IRAURA PIRES
CAÍRES E ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAYRES BRITO, LOCALIZADOS NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO, conforme termo de referência do edital disponível no Portal
do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail:
licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177
Em 13 de janeiro de 2025
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Contrato nº 009/2025, Concorrência Eletrônica nº 05/2024, Processo Administrativo nº
158/2024, Assinatura 13/01/2025, Vigência 150 (cento e cinquenta) dias, Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da
construção da praça do povoado Bela Vista, Município de Nova Soure-Bahia, autorizando
assim a contratação em nome da empresa PR CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ n°46.812.488/0001-52, no valor global de R$399.900,00 (trezentos e
noventa e nove mil e novecentos reais). Dotação: 10 - 1.019 - 449051 - 500 - 701 - Nova
Soure, 13 de Janeiro de 2025 - Alan Camilo Barreto Reis - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do
processo de credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de
serviços de fornecimento de refeições na sede e povoados deste município de Novo Horizonte-BA. O
credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura,
situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital
disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/,
podendo ser
consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h.
Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: licitacao@novohorizonte.ba.gov.br
Boquira, 13 de janeiro de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/25 - Secretaria de Educação Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR
RURAL, DESTINADOS AO (PNAE). Recebimento das Propostas: 05/02/25, às 10:00h.
Retirada de Edital site olindina.ba.gov.br no setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h às 12h
tel: (75) 3436-1181.
Olindina/Ba, 13 de Janeiro de 2025
JARDEL B. DOS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024
Abertura: 29/01/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUT E N Ç ÃO
DA FROTA DE VEÍCULOS, TIPO MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, DO
MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E ÓRGÃOS PARTICIPANTES, Edital e seus anexos no link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 13 de janeiro de 2025
JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS
Pregoeira Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP
Pregão Presencial nº 001/2025 SRP 001/2025, cujo objeto e a formalização de
Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços médicos de consultas e exames complementares em Oftalmologia, incluindo
retornos, quando necessário, para determinação do grau em óculos para pessoas carentes
do Município de Pedro Alexandre/BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital.
Abertura dia 24/01/2025 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura
Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: cplpmpa2023@gmail.com.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - PA Nº 1/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Aquisição de Medicamentos para
atender às demandas da Secretária Municipal de Saúde, Hospital Municipal, UPA, UBS e
Atenção Básica do Município de Prado, através do Sistema de Registro de Preços nas
condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa
: 24 de Janeiro de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites
www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos
supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.
Prado, 13 de Janeiro de 2025
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELLI (CNPJ Nº 13.183.588/0001-
08). OBETO: Contratação de obras e serviços comuns de engenharia para construção de
Unidade Básica de Saúde no Distrito de Algodões, no município de Quijingue-Bahia. VALOR
GLOBAL: R$ 1.664.998,01(um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e
noventa e oito reais e um centavo). DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025.
VIGÊNCIA: 08/01/2025 A 08/01/2026 (12 meses). Quijingue/BA, 08 de janeiro de 2025. José
Romero Rocha Matos Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. CONTRATADA: MASTER
SERVIÇOS, LIMPEZA E
LOCAÇÕES EIRELLI (CNPJ Nº
13.183.588/0001-08). OBETO:
Contratação de empresa de Engenharia para construção da passagem molhada, no
povoado de Lagoa da Barra, Município de Quijingue - BA, em atendimento ao Termo de
Convênio de nº 927236/2022. VALOR GLOBAL: R$ 397.048,35 (trezentos em noventa e sete
mil, quarenta e oito reais, trinta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro
de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 30/11/2025. Quijingue/BA, 27 de dezembro de 2024.
WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Prefeito do Município de Quijingue/BA, no uso de suas atribuições
legais,
torna
pública
para
conhecimento
dos
interessados
a
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório CONCORRÊNCIA - Nº
003/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de EXECUÇÃO INDIRETA,
NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de obras
e serviços comuns de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde
no Distrito de Algodões, no município de Quijingue-Bahia, a empresa MASTER
SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.183.588/0001-
08, valor global R$ 1.664.998,01(um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil,
novecentos e noventa e oito reais e um centavo); Período de Vigência: 12
(doze) meses.
Quijingue/BA, 30 de dezembro de 2024.
WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025,
no dia 24/01/2025 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ORGANIZAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO,
COORDENAÇÃO
E
REALIZAÇÃO
DA
JORNADA
PEDAGÓGICA 2025, COM O TEMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: CONSTRUINDO CAMINHOS
PARA O FORTALECIMENTO DO IDEB, LOTE ÚNICO, SENDO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE
QUIXABEIRA-BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário
Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na
sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira, Bahia, 13 de janeiro de 2025.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA