DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 13.25.01.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Saúde e Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA .
Objeto: aquisição de material de limpeza e consumo de interesse de "Diversas Secretarias"
da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: o processo de licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o Nº 2023.11.06-01-PE, em conformidade com
a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e
Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 288.101,90
(duzentos e oitenta e oito mil e cento e um reais e noventa centavos). Origem dos
Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação
correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal,
inerentes a Secretaria de Saúde: Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.073.0000.
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 / 1.600.0000.00.
Prazo: o contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura
e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 09 de janeiro de 2025.
Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e José Juarez Soares Filho.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 13.25.01.09.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Saúde e Expresso Distribuidora LTDA. Objeto: aquisição de material de
limpeza e consumo de interesse de "Diversas Secretarias" da Prefeitura Municipal de
Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: o processo de licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico Tombado Sob o Nº 2023.11.06-01-PE, em conformidade com a Lei Federal Nº
8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº
7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 260.962,61 (duzentos e sessenta mil
e novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos). Origem dos Recursos: as
despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta
de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerentes a
Secretaria de Saúde: Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.073.0000. Elemento de
Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 / 1.600.0000.00. Prazo: o
contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 09 de janeiro de 2025. Signatários:
Ângelo Luis Leite Nóbrega e Felipe Lima Soares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.13.1
O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através
da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, O Certame Licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.13.1, cujo objeto é a contratação de serviços
de Transporte Escolar
da Rede Pública de
Ensino do Município de
Lavras da
Mangabeira/CE. Abertura: 30 de janeiro de 2025, a partir das 09h00m. Início de
acolhimento das propostas: 15 de janeiro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e
acesso
ao
edital
nos
sítios
eletrônicos:
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.
Lavras da Mangabeira-CE, 13 de janeiro de 2025.
JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025.01.13.01
A Prefeitura Municipal de Orós/CE, comunica aos interessados que até o dia
13/02/2025, às 12:00 hs, estará recebendo documentação e proposta para o Chamamento
Público N° 2025.01.13.01, cujo objeto é o Chamamento público para celebração de termo
de colaboração cujo objeto é a concessão dos serviços de apoio à Administração Pública
Municipal para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando
a melhoria da qualificação técnica da comunidade local. Ficando designada a data de
abertura para o dia 14/02/2025, às 08:00 hs. O Edital estará à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: hhttps://oros.ce.gov.br/; https://bllcompras.com, PNCP e no Portal
de Licitações do TCE/CE - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e na sala da Comissão
de Contratação, localizada na Praça Anastácio Maio, nº 40, Centro, Orós-Ce, horário de
8:00 as 12:00h.
Orós - CE, 13 de janeiro de 2025.
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024
Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 034/2024.
OBJETO: Construção de 02 (Duas) quadras cobertas com vestiários no Município de
Quiterianópolis-CE - PT 1093769-86. VENCEDORA: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.239.818/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 2.484.518,08 (Dois
milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e oito centavos).
Data da Adjudicação e Homologação: 13/01/2025.
Quiterianópolis-CE, 13 de Janeiro de 2025.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Ed u c a ç ã o / F U N D E B
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONV. Nº 1/2024-SMS. Extrato do 4º Aditivo ao Conv. Nº 1/2024-SMS. Concedente:
Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONVENENTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ
nº 07.818.313/0007-96. Fundamentação: Considerando a excepcionalidade e o risco
iminente de descontinuidade dos serviços de saúde essenciais à população, no art. 196 da
CF/88, art. 5º c/c art. 107, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem
como a CLÁUSULA 18º - DA VIGÊNCIA do Convênio Nº 001/2024-SMS, nos termos da
manifestação técnica e jurídica acostadas aos autos do processo nº P359418/2025. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do CONVÊNIO Nº 001/2024-SMS, cujo objeto
integrar o CONVENIADO no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede
regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção
integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Saúde de
Sobral, e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes. Do Valor: o valor
a ser renovado será de em R$ 5.753.680,08 (cinco milhões e setecentos e cinquenta e três
mil e seiscentos e oitenta reais e oito centavos). Data da Ass.: 08/01/24. Signatários:
Represent. da Concedente: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Convenente:
Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2025/PE
A Secretaria Municipal da Educação, através da sua Pregoeira, torna público
que realizará às 08h30min, do dia 27 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 001/2025/PE. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede pública de ensino
integral e fundamental municipal para o ano letivo de 2025 junto a Secretaria de Educação
do Município de Tamboril - CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php.
Informações no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE.
Tamboril-CE, 13 de Janeiro de 2025.
AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2025-GM/SRP
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE 01/2025-GM/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais esportivos, o sistema receberá o cadastro das propostas
até 27 de janeiro de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances
a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos
dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às
17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará-CE, 13 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2025-SESA
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE 01/2025-SESA, cujo objeto Aquisição de gases medicinais, válvulas
reguladoras e cilindros, o sistema receberá o cadastro das propostas até 27 de janeiro de
2025, às 13:25h, abertura e classificação às 13:30h, disputa de lances a partir das 14:00h
(horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará-CE, 13 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Proc. nº 15.725/2024
Nas publicações do dia 26/12/2024, contidas no DOM às fls. 10 e Jornal de
grande circulação à fl. 1, bem como, a publicação do 27/12/2024 contida no DOU às fls.
249, comunicamos que:
Onde se lê: "preço unitário"
Leia-se: "Preço Global"
Permanecem inalteradas as demais disposições das publicações.
Cariacica-ES, 2 de janeiro de 2025
GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Proc. Nº 15714/2024
Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de
ponte em galeria na rua Fernando Antônio, bairro Vista Mar, município de Cari a c i c a / ES .
Recebimento das propostas: de 08/01/2025 a 04/02/2025, às 14h:00min.
Abertura das propostas e sessão de Disputa: 04/02/2025 às 14h:15min.
Regime de Execução: Regime de Empreitada por Preço Global.
Tipo de Licitação: Menor Preço.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Obras.
Valor máximo estimado para o certame: R$ 481.391,93 (quatrocentos e oitenta
e um mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e três centavos).
Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras (Nº Compras.gov 90015/2024),
www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.
E-mail: pregao1@cariacica.es.gov.br
ID.CidadES: 2024.017E0600005.01.0008
Cariacica-ES, 9 de janeiro de 2025
JORGE AUGUSTO B. MEIRELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
18.220/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0020, que tem como objeto a AQ U I S I Ç ÃO
DE MÓVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagrou vencedora do LOTE 01 a
empresa: A P N NASCIMENTO MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO ME, com o valor
de R$ 3.760,00 (três mil, setecentos e sessenta reais) LOTES 02,03 e 04 FRACASSADOS
Guarapari/ES, 7 de dezembro de 2025.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
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