DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
25.992/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0008, que tem como objeto a AQ U I S I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIRO EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagrou
vencedora do certame a empresa BH NUTRI LTDA,
LOTE 01-R$ 211.972,95 (duzentos e onze mil, novecentos e setenta e dois reais
e noventa e cinco centavos).
LOTE 01A-R$ 70.553,05 (setenta mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinco centavos).
Guarapari/ES, 8 de janeiro de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024
PROCESSO Nº: 28085/2024
O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação -
SEMED, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 139/2024 - Processo nº
28085/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS NUTRICIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NESTE
MUNICIPIO ,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA
ADEQUAÇÕES
DO
EDITAL.
Informações
disponíveis
através
do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.guarapari.es.gov.br.
Informações:
licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.
Guarapari ES, 13 de janeiro de 2024.
MARIA SIRLEY CARMINATI
Pregoeira Substituta - SEMED
AV I S O
AVISO DE RESULTADO DO RECURSO E DE LICITAÇÃO PERP Nº 103/2024
PROCESSO Nº 22574/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o
RESULTADO DO RECURSO E DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI CO
Nº.
103/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
NO.
22574/2024
-
ID
TCE/ES:
2024.028E0700001.01.0053, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL, A SEDE DA SECRETARIA, O COMPLEXO ESPORTIVO, o Exmº Senhor Prefeito
conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa HEITOR FARIAS TONANI,
com relação ao lote de cota, mantendo HABILITADA, a empresa arrematante, negou
provimento ao recurso interposto pela empresa LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com
relação ao lote 01.
Mantendo CLASSIFICADA E HABILITADA as empresas em que se sagraram
vencedoras do certame:
HEITOR FARIAS TONANI:
LOTE 01 - R$ 258.990,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e
noventa reais).
S. J. DEGASPERI LTDA EPP:
LOTE 01a - R$ 93.185,00 (noventa e três mil, cento e oitenta e cinco reais).
Guarapari ES, 13 de janeiro de 2024.
MARIA SIRLEY CARMINATI
Pregoeira Substituta - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2º ADITIVO - CONTRATO 185/2023
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0017
NÚMERO DO CONTRATO: 185/2023. NÚMERO DO PROCESSO: 9801/2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): R
& S CONSTRUÇÕES E METALURGIA EIRELLI. CNPJ OU CPF: 33.291.126/0001-11. OBJETO: Fica
prorrogado por 15 (quinze) meses o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços
n° 185/2023, tendo seu término em 17 de Abril de 2026. Fica prorrogado por 12 (doze)
meses o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços nº 185/2023, tendo seu
término em 29 de Janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público
que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento
Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO
DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO, SERVIÇO DE MIGRAÇÃO E IMPLANTAÇÃ O,
TEINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, CONFORME ITENS E CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 20/02/2025 às
08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-
br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios
www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes
e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido
restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser
inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90014/2024). Informações
adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.01.0001
Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Janeiro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-FMS - SRP
O Fundo municipal de Sáude através da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, por sua
equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024-FMS, tendo em
vista o acolhimento das impugnações do edital. Portanto a data de abertura passa a ser dia 27/01/2025
às 08:00 horas. Decisões e edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.vargemalta.es.gov.br, em 13/01/2025. ID CidadES: 2024.071E0500001.02.0004
Vargem Alta/ES, 13 de janeiro de 2025
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2025
Código CidadES: 2025.073E0500002.09.0001
Processo Administrativo nº. 25965/2024
Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: SOLARES CASA DE REPOUSO LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO
EM CARATER
EMERGÊNCIAL DE
INSTITUIÇÃO DE
LONGA
PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI.
Valor: R$ 101.833,32 (cento e um mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).
Vigência: A presente contratação, CARATER EMERGÊNCIAL, terá a vigência de 12 (doze)
meses, se iniciando a partir da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 758/2024. Processo Administrativo nº
8623222/2024. Credenciamento nº 015/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0019.
CONTRATADA: LUZ PARA A VIDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviço de consultas
e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos
exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde - SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.308.065,71 (três milhões, trezentos e oito mil,
sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias consecutivos, a contar de 21/01/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONT R AT O :
19/12/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027; elemento de despesa:
3.3.90.39.50; fonte de recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 759/2024. Processo Administrativo nº
8623222/2024. Credenciamento nº 015/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0019.
CONTRATADA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. OBJETO DO
CONTRATO: prestação de serviço de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia,
incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial,
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR DO CONTRATO: R$
2.699.855,43 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e
cinco reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
consecutivos, a contar de 21/01/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/12/2024.
Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027; elemento de despesa: 3.3.90.39.50;
fonte de recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 775/2024. Processo Administrativo nº
5739309/2024, Pregão Eletrônico nº 234/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0125
Contratada: HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração em
geral (ares-condicionados tipo "janela" e "split", cortinas de ar, sistemas vrf, refrigeradores,
freezers, geladeiras, frigobares, bebedouros e purificadores de água) e assistência técnica,
incluindo
fornecimento
de
peças, componentes,
acessórios,
gás
refrigerante para
substituição/reposição. Valor do contrato: R$ 2.448.000,00 (dois milhões, quatrocentos e
quarenta e oito mil reais). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, a contar de
20/12/2024. Data da
assinatura do contrato: 23/12/2024.
Dotação Orçamentária
15.01.10.301.0003.2.0027/
15.01.10.302.0003.2.0027/
15.01.10.305.0003.2.0028
/
15.01.10.122.0025.2.0129 - elemento de despesa: 3.3.90.39.17 - Fonte do Recurso:
1.500.0015.1002 / 1.600.0036.0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 761/2024. Processo Administrativo nº
7652665/2023. Pregão Eletrônico nº 240/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0130.
Contratada: LABVIX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto do Contrato: Fornecimento
de testes
para a realização
de exames laboratoriais
(hemoglobinopatias), com
disponibilização do equipamento necessário para sua realização. Valor do contrato: R$
250.756,80 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias contado a partir da data de sua assinatura. Data da
assinatura do contrato: 23/12/2024. Dotação Orçamentária 15.01.10.302.0003.2.0027 -
elemento de despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 2.600.0042.0000.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº
14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 389/2024; IDCidades: 2024.077E0500001.10.0019.
Processo nº: 8623222/2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no
Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Vitoria - CNPJ: 28.141.190/0001-86, no valor de R$ 2.699.855,43 (dois
milhões seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta
e três centavos) e da Associação Luz Para a Vida - CNPJ: 27.162.134/0001-65, no valor de
R$ 3.308.065,71 (três milhões trezentos e oito mil e sessenta e cinco reais e setenta e um
centavos), visando à prestação de serviços de Consultas, exames e procedimentos
especializados em Oftalmologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde - SUS, com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados aos
autos do processo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei
Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 7304390/2024. Contrato original nº
179/2023 - Processo nº 834000/2022. Contratada: Villa Construtora Ltda. Objeto do
contrato: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção da nova US
(Unidade de Saúde) e CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Santo Antônio,
no mesmo terreno, localizado a Rua Ernesto Bassini, esquina com Rua Agostinho de
Oliveira, s/nº, bairro Santo Antônio, Vitória/ES. Objeto do Aditivo Prorrogação dos prazos
de vigência e execução em mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Data da assinatura do
termo: 03/01/2025. Parecer Jurídico (PGM): 1954/2024, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal
nº 8666/1993. Aditivo nº 04 - Processo nº 8575740/2024. Contrato original nº 559/2023 -
Processo nº 6462000/2021. Contratada: ENGESAN Construções, Serviços e Saneamento LTDA.
Objeto do contrato: Execução de Obras de Reforma de imóvel para funcionamento do Centro
de Referência de Assistência Social - CRAS Jucutuquara, localizado na Avenida Vitória, nº 1.419,
no Complexo da Fábrica de Ideias, Bairro Cruzamento, Vitória/ES. Objeto do Aditivo Acréscimo
de serviços já contratados com alteração do valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 37.948,81
(trinta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos). Dotação:
13.01.15.451.0017.1.0094 (Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas);
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações); Fontes de Recurso:
1.754.0345.0000 (Op. Ext. BID Cidades Emergentes e Sustentáveis). Nº da Nota de Empenho:
777-000. Data da assinatura do termo: 13/12/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM):
1870/2024 e 1319/2024, respectivamente, constante dos autos.
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