DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024 PA. 106/2024 REFERÊNCIA: EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2024, firmado em 16 de setembro de 2024, entre
o Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA, CNPJ: 06.651.616/0001-09 e a
empresa VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.601.480/0001-58,
objetivando Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de São Raimundo das
Mangabeiras/MA., através de Emenda Parlamentar: CAIXA- Contrato de Repasse OGU
MIDR nº 958449/2024 - Operação 1093057-85.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do Contrato, por mais 60 (sessenta) dias,
atendendo o disposto no art. 105 da Lei n° 14.133/2021, alterando assim os prazos da
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.
"CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A vigência da CLÁUSULA TERCEIRA, fica acrescida de 60 (sessenta)
dias, passando a ter a seguinte redação;
"A vigência do Contrato será até 01 de março de 2025, contados a partir da data do término
da vigência do contrato(31.12.2024), podendo, no interesse da administração, mediante
Termo Aditivo ser prorrogado de acordo com o disposto no 105 da Lei n° 14.133/2021."
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E
SILVA (Prefeito) E VANESSA SOARES DE FARIAS (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024 PA. 106/2024 REFERÊNCIA: EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2024, firmado em 16 de setembro de 2024, entre
o Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA, CNPJ: 06.651.616/0001-09 e a
empresa ULTRA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 49.382.417/0001-55, objetivando
Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de São Raimundo das
Mangabeiras/MA., através de Emenda Parlamentar: CAIXA- Contrato de Repasse OGU
MIDR nº 958449/2024 - Operação 1093057-85.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do Contrato, por mais 60 (sessenta) dias,
atendendo o disposto no art. 105 da Lei n° 14.133/2021, alterando assim os prazos da
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.
"CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A vigência da CLÁUSULA TERCEIRA, fica acrescida de 60 (sessenta)
dias, passando a ter a seguinte redação;
"A vigência do Contrato será até 01 de março de 2025, contados a partir da data do término
da vigência do contrato(31.12.2024), podendo, no interesse da administração, mediante
Termo Aditivo ser prorrogado de acordo com o disposto no 105 da Lei n° 14.133/2021."
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E
SILVA (Prefeito) E ANA CLARA DE SOUZA PIMENTA DE REZENDE (REPRESENTANTE LEGAL DA
EMPRESA ULTRA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA).
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão
de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na
INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2024, destinada a Credenciamento para
aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para
alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental,
infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis - MT,
como demais repasses atendidos pelo FNDE, teve como credenciados: COOPERATIVA DE
DESENVOLVIMENTO 
AGROINDUSTRIAL
DE 
TAPURAH
LTDA 
portadora
do 
CNPJ:
02.950.701/0001-17, FLAVIA PEREIRA DAS CHAGAS portadora do CPF: 025.xxx.xxx-03.
Campo Novo do Parecis - MT, 13 de janeiro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Ordem de execução de obra nº. 001/2025 - Contrato Nº 117/2024
OBJETO: Contratação de empresa para reforma e reconstrução da Feira do Produtor Rural
no Município de Comodoro/MT, conforme Proposta de Convênio nº 929563/2022 S U D ECO -
PARTES: Municipio de Comodoro, Estado de Mato Grosso, incsrito sob CNJ:
01.367.853/0001-29 E R & R LTDA - CNPJ: 11.006.117/0001-07.- VALOR: R$ 422.906,59-
VIGENCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2024
1. DOS MOTIVOS: Após análise do Edital n° 013/2024 que tem como objeto
:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TSD NAS RUAS AILTON CABRAL, CLARICE VARESCHINI,
ADEMAR GERALDO PEREIRA CEZAR, ÂNGELA PRESTES ZANONE AV.WALTER CAMPOS
BRANDÃO NO BAIRRO CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, foi verificado à
necessidade de inclusão dos seguintes pontos no item - 10 DA ACEITABILIDADE DA
PROPOSTA VENCEDORA, do edital. 2. DA RETIFICAÇÃO: 2.1 Foi incluído no edital os
seguintes pontos no item 10 do edital: 10.20 - Nas contratações de obras e serviços de
engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior
a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à
diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias
exigíveis de acordo com o art. 59 § 5º da lei 14.133/21. 3. DISPOSITIVO GERAL: 3.2
Ademais, considerando que a alteração não acarretar prejuízo na apresentação de
proposta, mantenho o prazo inicialmente estabelecido, conforme previsto no Art. 55, II da
Lei 14.133/22, cujo data permanece em 20/01/2025.
Comodoro-MT,13 de janeiro de 2025.
ARYADNE GUILHERME DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 1/2025/PMC
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
016.757/2024. 
ÓRGÃO 
SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, bem como a
necessidade de alterar para (estocáveis, fórmulas, específicos, complementos e suplementos
infantis) para atender ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2025 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário
de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL
DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT)
www.bllcompras.org.br. CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br,
de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 13 de janeiro de 2025.
PRISCILA R. N. MORAES
Agente de Contratação
EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 21/2024/PMC
AVISO DE RESULTADO - FRACASSO DOS LOTES 06 e 08. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº
021/2024/PMC 2ª RETIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017.757/2024. A Secretaria
Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência - SADHPD, neste
ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário
Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos
interessados o FRACASSO dos Lotes 06 e 08 da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº
021/2024/PMC 2ª RETIFICAÇÃO, que tem por objeto o "Registro de preços visando o
fornecimento de produtos e utensílios de higiene e limpeza; utensílios de armazenamento de
água, cama e banho e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e suas unidades".
Cuiabá - MT, 13 de janeiro de 2024.
CARLENE DE PAULA SILVA
Pregoeira
EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT. CONTRATADA: REVANILDO DIVINO
SOUZA SILVA. OBJETO: Contratação de Empresa que detém Representação e Exclusividade
de Show Artístico da Dupla "ALECIR E ALESSANDRO", para apresentação a ser realizada no
dia 01 de agosto de 2024, na 24ª Festa de Peão do Município de Glória D'Oeste - MT.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Prefeito Municipal, torna público o
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 cujo objeto
é a contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS)
- Porte I no município de Itaúba/MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: ABV CONSTRUTORA
E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 46.147.166/0001-36 no valor total de R$ 1.673.800,00.
Itaúba/MT, 13 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT
Objeto: contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade Básica
de Saúde (UBS) - Porte I no município de Itaúba/MT.
Data de assinatura: 13/01/2025 até 31/12/2025
Detentora do Registro de Preços: ABV Construtora e Terraplanagem LTDA.
Valor: R$ 1.673.800,00 (Um Milhão, Seiscentos e Setenta e Três Mil e Oitocentos Reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024/DL/PMNO
PROC. ADM. -Nº 058/2024/DL/PMNO.
TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
025/2024/DL/PMNO. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa para Fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis (Hortifrutis) para
Atendimentos das Demandas dos Órgãos Públicos do Município de Nova Olímpia/MT. ORGÃO
PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30.
LICITANTE (s) VENCEDOR: IGUACU COMERCIO DE GAS EIRELI 12.835.034/0001-85, Global=R$
464.471,86; M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA 51.995.377/0003-20 Global=R$ 53.135,29.
Nova Olímpia - MT, 13 de janeiro de 2025.
ELIETE MARIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, por intermédio do Presidente da
Comissão de Contratação, nomeado pela Portaria nº 062/2025, torna público que
juntamente com toda a equipe de realizará a CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão de recebimento
da documentação de habilitação, projeto de venda e julgamento está marcada para o dia 04
de fevereiro de 2025 às 08:30 horas (horário local), que acontecerá na Sede da Secretaria
Municipal Educação, situada na Rua Castelo Branco, s/nº, Centro, Porto Estrela - MT. O
edital ficará disponível no Site: http://www.portoestrela.mt.gov.br, mais informação poderá
ser adquirida no e-mail: licitacao@portoestrela.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3384-1244.
Porto Estrela - MT, 13 de janeiro de 2025.
HIAGO CARLOS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Presidente da Comissão de Licitação de Terra Nova do Norte, Estado de Mato
Grosso, Nomeado Pela Portaria Nº. 040/2024 Torna Publico o Resultado do Processo de
Licitação, Regido Pelas Leis Nº 14.133/2021 E Suas Alterações Posteriores. Processo:
143/2024
Modalidade:
Concorrência
Pública 
OBJETO:
Contratação
de
Empresa
Especializada na Execução de Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde Ana Neri,
Localizada na Rua Ceará, no Município de Terra Nova do Norte/MT. Vencedor: Solo
Engenharia Ehidrossemeadura Ltda CNPJ: 52.872.071/0001-88 R$ 1.567.610,57
Terra Nova do Norte - MT, 31 de dezembro de 2024.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito

                            

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